A decisão interrompe a análise da Primeira Turma, que avalia cinco crimes e uma proposta de 14 anos de prisão e multa de 30 milhões de reais feita pelo relator Alexandre de Moraes, adiando o desfecho até Fux marcar uma nova data.
Em 24 de março de 2025, em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu vista do julgamento de Débora Rodrigues dos Santos. O pedido resulta na suspensão temporária do julgamento.
A cabelereira está presa há 739 dias, sob acusação de pichar "perdeu, mané" na estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
Fux solicitou mais tempo para estudar o caso, paralisando o julgamento iniciado na Primeira Turma.
"Quero analisar as circunstâncias do processo", declarou o ministro, conforme registros oficiais do STF, sinalizando a intenção de revisar os autos antes de votar.
Débora, presa desde março de 2023, é acusada de atos como tentativa de golpe e dano ao patrimônio público por sua ação na invasão dos Três Poderes.
"Quero analisar as circunstâncias do processo para garantir uma decisão bem fundamentada."
A interrupção ocorre após a ampla repercussão social de dois votos pela condenação de Débora há 14 anos de prisão: do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Gilmar Mendes, cujo voto acompanhou o do relator. O prazo original de finalização do julgamento era 28 de março.
O pedido de vista reflete a cautela de Fux, conhecido por sua trajetória no STF desde 2011, onde já foi presidente entre 2020 e 2022.
A defesa de Débora, cabeleireira de 38 anos e mãe de dois filhos, celebrou o adiamento.
"É uma chance de avaliar a proporcionalidade da pena", afirmou um advogado em comunicado oficial, destacando que ela escreveu a frase com batom e não tem antecedentes criminais.
Apoiadores nas redes sociais vêem o movimento como um respiro contra a pena proposta por Moraes.
Por outro lado, a suspensão gera críticas."A demora prolonga a incerteza jurídica", disse um jurista em declaração pública, Setores favoráveis à punição temem que o atraso enfraqueça a resposta do STF aos atos de 8 de janeiro, que causaram danos estimados em 20,7 milhões de reais.
O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membrosComo um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo. Clique aqui.
Cupom aplicado 37% OFF
Cupom aplicado 62% OFF
MAIOR DESCONTO
Cupom aplicado 54% OFF
Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP