Notícia
3
min de leitura

Ministério da Saúde lança portaria para diminuir idade mínima de procedimentos para troca de sexo

O governo estima que a expansão do programa para pessoas trans deverá custar R$443 milhões nos próximos três anos.

Ideologia de Gênero
Crianças Trans
Saúde Pública
Bruno Concha/Secom PMS
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

O Ministério da Saúde anunciou que vai fazer uma série de mudanças no Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans (Paes Pop Trans), entre elas a diminuição da idade mínima para tratamentos.

Ambulatórios habilitados poderão dar bloqueadores de hormônios para crianças nos primeiros sinais da puberdade, com aproximadamente 12 anos de idade.

Esses medicamentos impedem a ação dos hormônios sexuais, que ajudam em questões importantes nas mudanças do corpo, como o crescimento de pelos ou de seios.

A idade mínima para começar o tratamento hormonal vai diminuir de 18 para 16 anos com a autorização dos pais.

Nesse processo, a pessoa trans faz uso de hormônios para que seu corpo comece a mudar e ganhe características típicas do gênero almejado.

Por fim, a idade para a prática de cirurgias plásticas irreversíveis, como a retirada de seios ou mudança nas genitais, também será diminuída de 21 anos para 18.

Novos serviços para a população trans

A portaria também prevê a criação de uma linha de cuidados específica para atender crianças e adolescentes que queiram mudar seus sexos.

Além disso, deverá acontecer uma expansão geral do Paes Pop Trans. Atualmente o programa disponibiliza 22 serviços específicos para a comunidade, com a portaria o número salta para 194.

O número de procedimentos para redesignação de gênero fornecidos pelo SUS vai subir de 14 para 34.

A mudança deverá custar mais de R$68 milhões para o Estado Brasileiro em 2025. O plano do governo é aumentar gradativamente essas despesas até 2028, quando os custos devem chegar a R$152 milhões.

Nesse cenário, a expansão do programa entre 2024 e 2028 custaria algo em torno de R$443 milhões aos cofres públicos.

CFM ainda considera os medicamentos experimentais

Essas medidas já estavam previstas na resolução 2.265/2019 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece os padrões de atendimento para transgeneros.

A resolução, no entanto, destaca que o uso de medicamentos em menores de idade deve ser feito de maneira experimental, o que é desconsiderado pelo Ministério da Saúde.

Diversos países e 26 estados americanos tomaram medidas opostas à portaria, impedindo que menores tivessem acesso a bloqueadores de puberdade ou tratamento hormonal.

A Suécia e Noruega justificaram a decisão alegando o caráter experimental desses medicamentos, a posição foi seguida pela Inglaterra e Argentina neste ano.

Nos EUA, a Suprema Corte está julgando um processo contra uma lei do Tennessee que pode impedir os estados de tomarem decisões autônomas sobre a pauta.

A ideologia de gênero, tese de que fatores sociais definem se um indivíduo é homem ou mulher, é uma das questões mais debatidas globalmente e na sociedade brasileira não é diferente.

A Brasil Paralelo investigou a questão para o documentário original Geração sem Gênero, o segundo episódio da minissérie As Grandes Minorias.

Assista ao filme completo abaixo:

A trilogia também aborda dois grupos ativos da esquerda, o movimento Black Lives Matter e o grupo autoproclamado antifascista, ou antifa.

Assista gratuitamente aos dois episódios abaixo:

Black Lives Matter

Antifas

O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros

Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa. 

Quanto mais gente tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos vocês. 

Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo. Clique aqui.  

Link Resumo BP

RESUMO BP

DE DESCONTO

Assine o plano ideal para você

Aperte o play sem medo

Básico

de
R$
19
/mês
12x
R$
19.00
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
Assine agora
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
HD
Qualidade de vídeo
Nenhum
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
MELHOR PLANO

Premium

de
R$
65
/mês
12x
R$
65.00
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Catálogo de filmes selecionados
Assine agora
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
Originais 4K
Qualidade de vídeo
10 Títulos
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação

Intermediário

de
R$
39
/mês
12x
R$
39.00
/mês
Originais e Séries BP, Cursos e formações BP eCatálogo de filmes sele
ASSINE AGORA
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
Full HD
Qualidade de vídeo
2 Títulos
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação

Plano Básico

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 190,00
Valor à vista:
R$ 2.280,00

Cupom aplicado 37% OFF

Valor com desconto:
12x de
R$ 119,00
Valor à vista:
R$ 1.428,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
*Assinatura anual com renovação automática.
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
Não disponível neste plano.
Qualidade do vídeo:
HD

Plano Premium

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 590,00
Valor à vista:
R$ 7.080,00

Cupom aplicado 62% OFF

MAIOR DESCONTO

Valor com desconto:
12x de
R$ 219,00
Valor à vista:
R$ 2.628,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
*Assinatura anual com renovação automática.
MAIS COMPLETO
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
10 títulos para assistir offline.
Qualidade do vídeo:
Originais em 4K

Plano Intermediário

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 390,00
Valor à vista:
R$ 4.680,00

Cupom aplicado 54% OFF

Valor com desconto:
12x de
R$ 179,00
Valor à vista:
R$ 2.148,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
*Assinatura anual com renovação automática.
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
2 títulos para assistir offline.
Qualidade do vídeo:
Full HD

Torne-se Membro da Brasil Paralelo

Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP