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Leia aqui a lista dos deputados que aprovaram a urgência do PL que pode acabar com a liberdade dos criadores de conteúdo
A pauta foi aprovada por maioria simples do plenário, conforme regimento interno da Câmara dos Deputados.
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Ontem (14/5) por volta da hora do almoço o Brasil foi surpreendido com a ameaça de um retrocesso aos produtores de conteúdo. O Projeto de Lei nº 8.889/17 que pode resultar em barreiras desproporcionais aos produtores independentes esteve prestes a ser colocado em pauta às pressas, na Câmara dos Deputados.
No dia 16 de agosto de 2023, 291 deputados aprovaram o regime de urgência para o Projeto de Lei 8889/17, proposto pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que regulamenta a oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda, como Netflix, Hulu, Vimeo e Now.
O perfil Ranking dos Políticos listou os deputados que votaram a favor do requerimento. Veja abaixo.
Após pressão popular, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira decidiu não incluir a votação na pauta do dia. A Brasil Paralelo entende que taxações e limitações impostas às empresas que produzem e distribuem conteúdo não são o caminho para o desenvolvimento da cultura nacional. Clique aqui e leia nosso editorial completo sobre o assunto.
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