Imposto sobre pets? Veja quanto donos de animais pagam na Alemanha

Em certas cidades da Alemanha, os donos de cachorros podem ter um motivo para reclamar. Ter um cão pode pesar no bolso dos proprietários, especialmente em algumas cidades onde a licença pode custar até 612 euros por ano. 

A taxa, chamada Hundesteuer, é anual e paga às administrações municipais. O valor é determinado por cada estado. Cada cidade é livre para optar ou não pela cobrança. 

Cidades alemãs arrecadaram 421 milhões de euros com o imposto sobre cães em 2023. 

O imposto das apostas 

A ideia de cobrar tributos de quem tem cachorros não é novidade. A norma entrou em vigor pela primeira vez em 1796, na Grã Bretanha. Naquele tempo, cães usados em esportes eram considerados um luxo e tributados em cinco xelins por ano (algo em torno de 1 libra em valores atuais).

Pessoas mais pobres podiam ter um cão sem pagar a licença, desde que os pets não fossem usados para ganhar dinheiro. O país manteve a regra até 1988.  

Também cobraram impostos sobre cães:

• Dinamarca (abolido em 1972);
• França (abolido em 1979);
• e Suécia (abolido em 1995);

Os alemães podem conseguir desconto ou até mesmo a isenção do tributo em algumas situações. 

• quando se tratam de cães guias de deficientes visuais; 
• quando é um cão de resgate; 
• e quando o animal é adotado em abrigos ou usado para reprodução assistida em um criatório. 

De acordo com o site britânico The Spectator, a tarifa subiu 41% na última década. Em Berlim, manter um cachorro custa 120 euros anuais por cão, mas pode ser maior em alguns casos.

Raças consideradas perigosas, como Bull Terrier e American Staffordshire Terrier, pagam mais caro. O objetivo é desencorajar a criação delas e prevenir ataques.

Certidão de nascimento

De acordo com a lei, todos os filhotes de cachorro devem ser registrados na prefeitura até três meses após o nascimento.

No caso de cães comprados ou adotados mais velhos, o dono precisa documentá-lo em quatro semanas após a aquisição/adoção. 

O registro pode ser feito presencialmente ou online, dependendo da cidade. Os proprietários devem fornecer seus dados pessoais, detalhes do cão e o número da plaqueta do imposto, se aplicável.

Em caso de mudança de cidade, é necessário informar as autoridades sobre a saída do animal. Além disso, qualquer alteração na situação dele, como transferência de dono, desaparecimento, morte ou eutanásia, deve ser comunicada. 

Na última situação, é necessário apresentar um atestado veterinário para comprovar o ocorrido.