Grupo de deputados pressiona o presidente do Senado contra decisão do STF sobre suspensão do X

Quem são os membros do grupo?

O grupo é composto, em sua maioria, por parlamentares de oposição. 

Desde as primeiras horas do dia, congressistas já estavam na capital federal, em uma tentativa de articular uma resposta institucional que possa, de alguma forma, limitar o que enxergam como excessos cometidos pelo ministro relator do caso, Alexandre de Moraes. 

Até o momento a audiência com Pacheco ainda não foi confirmada, deixando no ar uma expectativa relacionada à ocorrência da reunião. 

O clima é de tensão e polariza o Congresso em dois grupos: um que apoia a decisão do STF, argumentando que Elon Musk desrespeita a legislação brasileira. Este grupo inclui o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Em recente entrevista, Alckmin afirmou que “não é porque é bilionário que não precisa cumprir a lei”. O presidente ainda ressaltou que a “lei é civilizatéria e estabelece regras para todos”.  

Lula também se manifestou sobre o caso. Em recente entrevista à CNN Brasil, enfatizou que “a Justiça brasileira pode ter dado um importante sinal de que o mundo não é obrigado a aguentar o vale tudo de extrema-direita do Elon Musk só porque ele é rico”.

Uma outra ala de deputados entende que o ministro Alexandre de Moraes extrapola os limites de sua competência constitucional.

A principal crítica recai sobre a decisão de suspender o X até que a plataforma cumpra todas as determinações do STF. Isso significa pagar multas acumuladas de R$18,3 milhões e indique um representante no país. Para esse grupo de parlamentares, essa ação representa uma ameaça à liberdade de expressão e um perigoso precedente.

Parlamentares destacam a necessidade de uma resposta firme do Congresso para restabelecer o equilíbrio entre os poderes, reiterando que o Senado tem a prerrogativa de avaliar a conduta dos ministros do STF.

Um grupo de deputados argumenta que o Brasil não pode se transformar em um Estado onde ministros, sem mandato popular, decidem unilateralmente o que pode ou não ser publicado ou lido.

“Estamos indo ao Congresso Nacional, lutar pela liberdade do povo brasileiro enquanto ainda é tempo. Alguns dizem que não vale a pena, que não tem mais o que fazer, que o sistema já ganhou, mas desistir não é uma opção”, afirmou o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN).

O bloco que intenciona se reunir com o presidente do Senado parece manter posição firme em relação à importância de uma ação concreta do Senado Federal.

Pacheco, até agora, tem mantido silêncio sobre o pedido de audiência e sobre a questão levantada pelos deputados, mas a pressão sobre ele está aumentando. Anteriormente, em 23 de agosto, o presidente do Senado já havia afirmado que teria “muita prudência em relação a esse tipo de tema (impeachment do ministro Alexandre de Moraes) para não permitir que este país vire uma esculhambação”.

“Como presidente do Senado Federal depois de 3 anos e 7 meses, vou ter muita prudência em relação a esse tipo de tema (impeachment do ministro Alexandre de Moraes) para não permitir que este país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele. Tenho responsabilidade com meu cargo, tenho responsabilidade com a democracia, tenho responsabilidade com o Estado Democrático de Direito, tenho responsabilidade com o equilíbrio do Brasil. E qualquer medida drástica de ruptura entre Poderes, neste momento, afeta a economia do Brasil, afeta a inflação, afeta o dólar, afeta o desemprego, afeta o nosso desenvolvimento”, afirmou Pacheco. 

Alguns veículos de mídia revelam que na horas depois de banir a plataforma do Brasil, o ministro do STF jantou com Alexandre de Moraes e alguns ministros de Lula. 

Demais ministros apoiam a decisão de Moraes

Parlamentares também apostam na manifestação deste sábado, 07 de setembro, convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como uma forma de pressionar o presidente do Senado a agir. É esperado que o ato programado para acontecer na Avenida Paulista, em São Paulo, reúna milhares de pessoas.  

Em meio a este cenário, na manhã desta segunda-feira, dia 02 de setembro, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento sobre a decisão de suspensão do funcionamento do X no Brasil.

Por unanimidade, os cinco ministros da Turma apoiaram a medida de Moraes, mantendo o bloqueio da plataforma. A deliberação reafirma o apoio da Corte em releção a um tema controverso. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram pela continuidade da suspensão da rede social pertencente ao bilionário Elon Musk.

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que o Supremo “é cúmplice” ao referendar a decisão de Moraes. “Ditadura confirmada! Como já venho dizendo, o STF inteiro também é cúmplice”, afirmou.

Já o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, enalteceu a decisão e afirmou que a soberania do Brasil “está em jogo”.

“O STF aprovou por unanimidade a posição do ministro Alexandre de Moraes. Não tem nada a ver com liberdade de expressão. O que está em jogo é a soberania do Brasil. A lei vale para todos. O bilionário cumpre tudo na Turquia e na Índia e quer fazer graça no nosso país? Aqui, não!”, declarou Cappelli.

Nos próximos dias, a expectativa é de que o cenário político em Brasília tenha novos desdobramentos, especialmente se a audiência com Pacheco se concretizar e resultar em alguma ação concreta por parte do Senado.