O Itamaraty está fazendo pressão para que termos utilizados por grupos pró-direito ao aborto sejam incluídos em uma resolução sobre a família proposta pelo G77 + China.
O grupo é um bloco de países em desenvolvimento que se juntam para favorecer interesses comuns na Assembleia Geral das Nações Unidas.
O Brasil é um dos principais representantes da América Latina no G77 e tem usado sua influência para tentar incluir a expressão “saúde reprodutiva para todas” na resolução.
Esse tipo de terminologia normalmente é usada por grupos progressistas como um eufemismo para facilitar a aceitação de medidas que favoreçam a legalização do aborto.
Apesar das resoluções aprovadas na ONU não terem força de lei, elas representam um compromisso político e legitimam a adoção de medidas internas nos países signatários.
Algumas nações apoiam a postura do governo brasileiro, como é o caso do México, liderado pela esquerdista Claudia Sheinbaum.
Já diplomatas de outros países membros do G77 têm achado a atitude brasileira decepcionante e inesperada, segundo matéria da Gazeta do Povo.
Muitos Estados membros do grupo têm uma população fortemente religiosa e, por esse motivo, evitam abraçar pautas progressistas.
As pautas sobre família apresentadas no bloco não costumam trazer temas como aborto e feminismo.
As resoluções que tratam sobre a temática normalmente conseguem aprovação unânime, o que pode não acontecer com essa, caso as medidas defendidas pelo Brasil sejam incluídas.
A procura por inserir tópicos progressistas em debates internacionais acontece sob a influência da ministra conselheira Viviane Rios Balbino.
Com um histórico de militância feminista, Balbino defende abertamente a legalização do aborto.
Durante uma palestra realizada na Universidade de Brasília (UnB), a ministra chegou a afirmar que “a discussão sobre a emancipação sexual e reprodutiva das mulheres é absolutamente crucial para uma política externa feminista".
Essa não é a primeira medida externa em prol do direito ao aborto imposta pelo governo Lula. Em janeiro de 2023 o Itamaraty confirmou que o país deixaria a “Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família”.
O documento assinado durante a gestão Bolsonaro reúniu a assinatura de 32 países em um compromisso contra o aborto.
A iniciativa foi criada por Trump durante seu primeiro mandato à frente dos Estados Unidos.
A pauta do aborto foi mobilizada pela democrata Kamala Harris durante as eleições deste ano.
Trump moderou sua visão sobre o tópico, defendendo que cada estado deveria lidar com definir suas próprias leis sobre o tema da maneira que considerasse mais adequada.
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