As mudanças nas regras do Pix deixaram brasileiros preocupados com a possibilidade de terem de pagar mais impostos. Ainda que o governo tenha falado que não vão ser criados novos tributos, a perspectiva é de que o governo cruze dados para fiscalizar a taxação. Esses temores poderão refletir na popularidade do presidente Lula a apenas um ano antes da próxima eleição.
Desde o primeiro dia do ano, a Receita Federal começou a ser informada de pagamentos superiores a R$5 mil feitos por pessoas físicas e R$15 mil para empresas feitos através do Pix.
A mudança tem preocupado os brasileiros, já que 76,4% da população total usa o sistema, ultrapassando o cartão de débito, usado por 69,1%, e o dinheiro usado por 68%.
Assim que as novas regras passaram a vigorar, milhares de pequenos comerciantes começaram a pensar em meios de incentivar seus clientes a usarem o dinheiro de papel.
Um mecânico entrevistado pela revista Veja chegou a afirmar que vai dar descontos para clientes que usarem dinheiro físico:
“Ninguém vai escapar se for feita uma fiscalização. Daqui pra frente vou dar desconto pra quem pagar em dinheiro e vou evitar o Pix”
A vendedora Soraya Costa de 34 anos, entrevistada pelo portal Poder 360, chegou a dizer que cogita parar de aceitar o Pix e se mantiver vai pensar em meios de desincentivar:
“É tudo muito incerto. Se a gente realmente deixar de aceitar o pagamento via Pix, também temos que pensar em uma outra forma de se manter”.
Fernando Haddad chegou a ir para as redes sociais para desmentir a informação e acionou a Polícia Federal (PF) para investigar os responsáveis.
Apesar de grande parte da população entender que não vai existir uma nova taxa sobre o Pix, a principal preocupação é sobre como os dados vão ser usados pela Receita.
O professor Adriano Gianturco comentou sobre a forma como esse processo pode acontecer durante o programa da Brasil Paralelo Cartas na Mesa:
“Obviamente isso serve para lutar contra a sonegação, ou seja, ver se aqueles gastos que as pessoas estão tendo batem com a renda declarada. Provavelmente a Receita vai atrás de quem tem um gasto maior do que a renda comporta.”
As pessoas que trabalham na informalidade podem ser as principais prejudicadas pelas novas regras do Pix, já que não contabilizam parte de seus ganhos na declaração de renda.
Segundo dados de 2023, cerca de 39,1% de todos o mercado de trabalho brasileiro não está na formalidade.
Para o advogado e comentarista Ricardo Gomes, o monitoramento do Pix pode fazer parte de uma estratégia do governo federal para tentar diminuir o trabalho informal.
Ricardo Gomes afirma que a melhor estratégia para diminuir a informalidade seria facilitar a criação de trabalhos formais através de redução nos impostos e burocracias.
O governo estaria indo na contramão e tentando criar novas barreiras para dificultara vida dos trabalhadores informais:
“O movimento do governo é produzir um incômodo, um desconforto tão grande na informalidade que obrigue a pessoa a se formalizar. Isso não é pelo lado da simplificação e da facilitação, é pensando o outro lado da balança, tornando virtualmente impossível a vida de quem não se regularizar.”
A medida pode ter um efeito negativo para a popularidade do governo, que já passa por um momento delicado.
O último levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas apontou que 50,4% dos brasileiros desaprovam as ações do governo, enquanto 46,1% aprovam.
O cientista político Christian Lohbauer acredita que o cenário deve piorar até o ano que vem:
“Eu vejo chance do desgaste desse governo só aumentar até 2026. Não vejo nenhuma possibilidade de reduzir o desgaste. Acho que é uma ladeira de desgaste do governo. Isso é bem diferente da popularidade do presidente.”
Lohbauer defende que a popularidade do presidente vem de uma história de quase 40 anos em campanha constante e ininterrupta, formando uma base de seguidores assíduos.
Apesar disso, o presidente parece estar cada vez mais preocupado com o cenário.
Lula chegou a indicar o publicitário Sidônio Palmeira para a Secretaria de Comunicação Social com o objetivo de melhorar a percepção do governo até a eleição do ano que vem.
Outro levantamento da Paraná Pesquisas aponta que se a eleição de 2026 acontecesse essa semana, Bolsonaro ganharia de Lula (37,3% contra 34,4%) no cenário sem Pablo Marçal.
Contabilizando a candidatura do empresário, Lula e Bolsonaro acabariam empatados na liderança. O presidente estaria com 34% das intenções, enquanto Bolsonaro contaria com 33,9%.
Para Gianturco, mesmo com a popularidade em queda, o governo não desistirá atrás com o monitoramento do Pix
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