Eleições Venezuela: Nikolas e mais 41 deputados querem expulsar diplomatas de Maduro do Brasil

Supostas violações de Direitos Humanos

As eleições na Venezuela, realizadas no último domingo (28/7), têm sido alvo de intenso questionamento internacional. Relatórios de organizações não governamentais e diversas notícias indicam que o pleito foi marcado por irregularidades. 

Os parlamentares da oposição María Corina Machado e Edmundo González. Imagem: Maxwell Briceno/Reuters.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano não divulgou os resultados dentro do prazo legal de 72 horas, nem disponibilizou as atas eleitorais, levantando suspeitas sobre a transparência do processo. Mesmo assim, o CNE proclamou Nicolás Maduro como vencedor, suscitando fortes reações da comunidade internacional.

O pedido de expulsão dos diplomatas venezuelanos foi fundamentado nas alegações de violações de direitos humanos, como o sequestro do líder oposicionista Freddy Superlano, a morte de seis pessoas em protestos, e a prisão de cerca de 750 manifestantes. 

Em seu requerimento, Nikolas Ferreira destacou que a medida serviria como um "sinal claro de repúdio às práticas antidemocráticas e violadoras de direitos humanos adotadas pelo governo de Nicolás Maduro". 

O deputado Nikolás Ferreira. Imagem: reprodução Instagram. 

Além disso, o mineiro ressaltou a importância de reforçar o compromisso do Brasil com os valores democráticos e os direitos humanos, conforme o Pacto de São José da Costa Rica.

A iniciativa de Ferreira recebeu o apoio de mais 41 parlamentares das diferentes matizes ideológicas, incluindo membros do União Brasil, PP e Republicanos, partidos que compõem a base aliada do governo Lula. Entre os signatários estão figuras de destaque como Marco Feliciano (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). 

Por outro lado, congressistas de esquerda defendem o reconhecimento da eleição e condenam qualquer interferência brasileira no processo eleitoral venezuelano. O deputado federal João Daniel (PT-SE) afirmou que a corrida eleitoral no país vizinho ocorreu “em uma jornada pacífica, democrática e soberana”. 

O petista ainda declarou que tem “confiança no Conselho Nacional Eleitoral”. Segundo ele, “o referido conselho conduziu todo o processo de forma respeitosa, baseando-se nos prazos e termos previstos na Constituição da República Bolivariana da Venezuela”.

João Daniel também salientou que rechaça “qualquer intervenção estrangeira, permitindo que os povos da América Latina e do Caribe enfrentem seus próprios desafios”.

O deputado federal João Daniel (PT/SE). Imagem: reprodução Câmara dos Deputados. 

Reação da Comunidade Internacional às eleições venezuelanas

A situação na Venezuela não passou despercebida pela comunidade internacional. Os Estados Unidos, por exemplo, subiram o tom contra Maduro. O secretário de Estado, Antony Blinken, reconheceu a vitória do candidato oposicionista Edmundo González, contrariando o resultado proclamado pelo CNE. 

Blinken afirmou que González obteve o maior número de votos e expressou apoio à transição democrática na Venezuela, incentivando discussões sobre uma transição pacífica conforme os desejos do povo venezuelano.

A pressão para a divulgação dos resultados eleitorais completos continua, com países como Colômbia e México buscando um comunicado conjunto para exigir transparência. A Colômbia, em particular, pede uma auditoria internacional, enquanto o Brasil prefere uma checagem imparcial dos resultados. No entanto, qualquer interferência externa é vista com cautela, especialmente pelo impacto potencial nas já delicadas relações políticas e econômicas na região.

Expulsão seria desafio para a diplomacia brasileira

A demanda por expulsão do corpo diplomático venezuelano representa um desafio significativo para o Itamaraty, que terá que equilibrar a pressão interna dos parlamentares com as complexas relações internacionais. 

A medida tem baixa probabilidade de ser acatada. Caso acontença, sinalizaria uma postura mais rígida do Brasil em relação ao governo de Maduro. Por outro lado, poderia desencadear retaliações diplomáticas. 

Nesta semana, Maduro expulsou embaixadores e diplomatas de sete países por terem contestado o resultado eliminando, o que se configura, de acordo com o ditador venezuelano, um “precedente nefasto que atenta contra nossa soberania nacional”. Os países que tiveram representantes defenestrados de Caracas são Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai.

Enquanto isso, os olhos do mundo permanecem voltados para a Venezuela, aguardando desdobramentos que possam esclarecer a real vontade do povo venezuelano e restaurar a confiança no processo democrático do país.