Eduardo Bolsonaro pode ser cassado?

Acusações de suposta traição à soberania

Segundo as denúncias, Eduardo Bolsonaro teria feito três viagens aos Estados Unidos desde janeiro de 2025, após a posse de Donald Trump, para pressionar parlamentares republicanos a aprovar sanções contra o Brasil e um projeto que proíbe a entrada do ministro Alexandre de Moraes no país. Lindbergh Farias declarou em redes sociais:

"Acabamos de entrar na PGR pedindo investigação criminal e apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro por conspirar nos EUA contra o Brasil."

Os governistas afirmam que tais ações configuram um ataque direto à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal, que pune quem negocia com governos estrangeiros para provocar atos contra o país.

Eles também pedem a cassação de seu mandato e a proibição de assumir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

A citação de Eduardo Bolsonaro pela Procuradoria-Geral da República não implica que ele será cassado. O processo inclui algumas etapas:

‍

• Análise da denúncia: a procuradoria-geral da República examina a denúncia para determinar se há elementos suficientes para prosseguir com uma denúncia formal.
• Encaminhamento ao STF: se a PGR decidir prosseguir, a denúncia é encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois deputados federais têm foro privilegiado nesta corte.
• Abertura de inquérito: o STF pode decidir abrir um inquérito para investigar as acusações.
• Investigação: Durante o inquérito, são coletadas provas e depoimentos para esclarecer os fatos.
• Julgamento: Após a investigação, o STF pode decidir levar o caso a julgamento ou arquivá-lo.
• Decisão final: oo julgamento, o deputado pode ser absolvido ou condenado, dependendo das provas apresentadas.
• Cassação do mandato: em caso de condenação, o deputado pode perder o mandato, mas isso geralmente depende de uma decisão subsequente da Câmara dos Deputados, que precisa votar pela cassação do mandato.

Assim, embora possível, a cassação enfrenta barreiras jurídicas e dificuldades significativas. 

Defesa de Eduardo

Por outro lado, Eduardo Bolsonaro reagiu às acusações nas redes sociais, rejeitando as denúncias como perseguição política. Ele afirmou que suas viagens têm como objetivo “lutar pela liberdade” e criticou os acusadores, chamando-os de aliados de “ditaduras” e “corruptos”. Também declarou em suas redes sociais:

“Os caras do partido da lista da Odebretch, mensalão, petrolão e demais escândalos de corrupção para abastecer ditaduras e o Foro de SP com dinheiro dos nossos impostos, agora me acusam de crime de lesa pátria?! Piada pronta, concorda?”

Parlamentares aliados do PL, como Flávio Bolsonaro, classificam as representações como “vazias” e sem provas concretas, sugerindo que o PT busca desviar o foco de escândalos próprios.

‍