Deputada denuncia a estratégia para normalizar o aborto em Portugal

Segundo a parlamentar, a pauta surgiu a partir de uma imposição de movimentos políticos não necessariamente ligados ao povo português:

“Foi uma ideia que não surgiu no coração dos portugueses. Os portugueses não acordaram um dia em 2007 e disseram: ‘Hum, está um belo dia para legalizar o aborto.’ Houve todo um processo que não é natural”.

Pouco tempo após a Revolução dos Cravos de 1974 triunfar, o canal público Rádio e Televisão de Portugal (RTP) lançou o programa Aborto não é crime.

A produção que foi ao ar em 1976 acompanhava grupos de mulheres que se reuniam para falar sobre os problemas causados pelos abortos clandestinos. 

A jornalista responsável, Maria Antónia Palla, foi processada, uma vez que naquela época aborto era, de fato, crime em Portugal.

O episódio levou o Partido Comunista Português (PCP) a criar pela primeira vez um projeto para legalizar a prática em 1982.

A proposta foi rejeitada, com um placar de 127 votos contra e 105 votos a favor. Segundo Rita, a população portuguesa foi contra:

“Na época a população reagiu mal, ainda era ainda católica e tinha valores conservadores.”

A parlamentar conta que a reação popular fez com que os grupos pró-aborto começassem a agir de maneira mais gradual.

Em 1986 foi apresentado um projeto de lei para descriminalizar o aborto em casos específicos, como má-formação, risco de vida e estupro. A proposta foi aprovada.

Os movimentos feministas passaram a defender a expansão do aborto para todos os casos como um direito.

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A pauta foi para referendo popular em 1998 e o povo português rejeitou o aborto com o placar de 51% para “não” e 49% para “sim”.

Rita afirma que os grupos favoráveis à legalização mudaram de estratégia, evitando a palavra aborto e optando por eufemismos para o procedimento:

“Transformaram a linguagem deixaram de propor a despenalização do aborto e passaram a falar em interrupção voluntária da gravidez.”

A tática teria funcionado, ajudando a mudar a percepção do povo português sobre o tema:

“Isto entrou no subconsciente das pessoas, que também pessoas foram aterrorizadas com casos de mulheres violadas, abandonadas, ou em situações bem dramáticas”

Em 2007 houve um segundo plebiscito que acabou na legalização do aborto para bebês de até 10 semanas em Portugal.

No Brasil o aborto ainda é considerado crime, podendo levar à pena de 1 a 3 anos para a gestante entre 3 e 10 anos para que faz o povoca a perda do bebê.

A prática só não é punida e pode ser realizada no sistema de saúde público em casos de estupro, anencefalia e risco de vida para a mãe.

Grupos favoráveis à legalização seguem tentando mudar as leis através de métodos semelhantes aos aplicados em Portugal.

Entenda o que está em questão no debate sobre aborto e quais as consequências dessa prática com o documentário Duas Vidas: do que estamos falando quando falamos de aborto. 

Assista ao filme completo abaixo:

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