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Denúncia de Gonet contra Bolsonaro deverá ser enviada ao STF nas próximas semanas
Relatório da Polícia Federal pode resultar em até 28 anos de prisão.
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Segundo fontes ouvidas pelo jornal Correio Braziliense, a denúncia será encaminhada ao STF antes do Carnaval.
Como o 8 de janeiro impactou a política brasileira?
A peça inicial deverá ser focada em acusar apenas Bolsonaro, afirmando que ele liderou uma organização que planejava um golpe de Estado para se manter no poder. De acordo com as acusações, além de Bolsonaro, o grupo incluía outras 39 pessoas, como o general Walter Braga Netto.
Segundo fontes próximas ao procurador-geral, Paulo Gonet, as outras duas acusações contra o ex-presidente incluem fraudes nos cartões de vacina e desvio de joias, serão analisadas em outro momento.
As denúncias serão divididas para individualizar a responsabilidade dos acusados com base em diferentes grupos de atuação, e facilitar o julgamento no STF.
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A denúncia foi feita com base no relatório da Operação Contragolpe, pelo qual Bolsonaro teria participado do grupo que liderou um plano para impedir a posse do presidente Lula, então eleito.
De acordo com a Polícia Federal, Jair Bolsonaro foi indiciado em três artigos distintos, cujas penas somadas podem alcançar até 28 anos de prisão. Os crimes atribuídos ao ex-presidente são:
- Artigo 2º da Lei 12.850/2013: Integrar, promover ou financiar organização criminosa, com pena de 3 a 8 anos de prisão.
- Artigo 359-L do Código Penal: Tentar abolir o Estado Democrático de Direito por meio de violência ou grave ameaça, com pena de 4 a 8 anos.
- Artigo 359-M do Código Penal: Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, um governo legitimamente constituído, com pena de 4 a 12 anos.
Caso seja condenado às penas mínimas, o tempo de prisão será de 11 anos. No entanto, articulistas acreditam que Gonet irá aplicar penalidades mais rigorosas aos ex-presidentes.
A ideia é que os julgamentos ocorram ainda em 2025.
Entenda o caso
O relatório da Operação Contragolpe levou ao indiciamento de Jair Bolsonaro e outras 36 outras pessoas, incluindo quatro ex-ministros.
O grupo foi acusado pela Polícia Federal de:
- tentativa de golpe de Estado,
- tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e
- organização criminosa.
A investigação está em curso há mais de um ano, após a invasão de golpistas aos prédios da Praça dos Três Poderes em Brasília.
Plano para assassinar autoridades
Segundo a PF, existiu um plano para assassinar autoridades, como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes do STF.
Um documento chamado "Punhal verde amarelo" foi impresso no Palácio do Planalto, detalhando o planejamento dos assassinatos.
Grupos de discussão sobre o golpe
De acordo com a PF, militares presos criaram um grupo no aplicativo Signal chamado "Copa 2022" para discutir o suposto plano golpista.
Os membros usavam codinomes de países e nomes fictícios para se referir aos alvos, como "Jeca" para Lula e "professora" para Moraes.
Minuta golpista
Um dos pontos centrais da investigação é uma minuta golpista que Bolsonaro teria apresentado aos comandantes das Forças Armadas após sua derrota nas eleições.
O episódio foi relatado pela delação de Mauro Cid e confirmado por dois ex-comandantes em depoimento.
Reunião pré-eleições
A PF também cita uma reunião realizada em julho de 2022 no Palácio do Planalto, na qual o ex-presidente e membros do alto escalão do governo discutiram ações com teor golpista antes das eleições.
Questionamentos sobre as urnas eletrônicas
A investigação também afirma que o partido de Bolsonaro, o PL, foi usado para financiar narrativas que alegavam supostas fraudes nas urnas eletrônicas, culminando em uma ação judicial que buscava anular votos das eleições de 2022.
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