Conheça Pedro Vaca Villareal, o advogado colombiano que lidera a visita da OEA ao Brasil

Villarreal presidiu organização que recebeu verba da fundação de George Soros

Seu mandato como Relator Especial começou em outubro de 2020 e, posteriormente, foi renovado por três anos,  até 31 de outubro de 2026. 

Antes de começar a trabalhar para a OEA,  presidiu a Fundación para La Libertad de Prensa (Flip), na Colômbia. 

• A instituição é dedicada a documentar agressões à liberdade de imprensa e prestar assessoria jurídica a jornalistas afetados.

‍Um dos financiadores da ONG foi a Open Society Foundation, liderada por George Soros, um dos maiores apoiadores internacionais de causas progressistas.

Entre 2016 e 2021, a fundação arrecadou US$1,17 milhão. Além disso, faz parte da rede Ifex, um coletivo mundial comprometido com a defesa da liberdade de expressão, que também recebeu financiamento substancial da Open Society de 2016 a 2022.

“Há discursos perturbadores, que não são de ódio”, afirmou Villareal

Villarreal acredita que “a Justiça precisa saber distinguir declarações perturbadoras de discursos de ódio”:

‍“A liberdade de expressão é um direito amplo”, afirmou em entrevista à Folha de São Paulo. 

Na ocasião, criticou o bloqueio do Telegram no Brasil, e ressaltou a importância de as plataformas encontrarem uma forma de interagir com sociedades democráticas de modo responsável. 

Também criticou a governança online e ataques à liberdade de imprensa em países como Venezuela e Cuba. 

‍Na entrevista, disse que a principal crítica que o Brasil enfrenta na Comissão de Direitos Humanos da OEA é sobre jornalismo e democracia. Criticou as ações movidas por jornalistas:

‍“O caso de Rubens Valente [jornalista condenado junto com uma editora a pagar mais de R$300 mil de indenização [ao ministro do Supremo Gilmar Mendes] é um que acompanhamos de perto. É delicado em termos de impacto na liberdade de expressão e pode enviar uma mensagem muito forte em relação à tolerância com a crítica que podem ter determinadas autoridades públicas no Brasil.”

‍Afirmou ainda que as perseguições podem estar resultando em autocensura, ou seja, quando profissionais da área passam a ter medo de realizar o próprio trabalho. Ele criticou as ações movidas contra profissionais de imprensa:

‍“Quando vão se aproximar de um assunto que já tenha gerado ameaças, situações de estigmatização, violência sexual, podem pensar duas ou três vezes ou simplesmente não cobrir o assunto. O grande sacrifício é que a sociedade recebe menos informação sobre questões de interesse público. 

‍Ele também disse que existem algumas iniciativas das big techs para combater os discursos de ódios, porém, segundo ele, o que estão fazendo não é proporcional aos danos causados:

“Há situações, e isso está ocorrendo em diversos países, em que se pede cooperação a essas plataformas com alguns assuntos, e é uma cooperação que não é homogênea.”

Villarreal também deixou claro que não se pode chamar toda narrativa perturbadora de “discurso de ódio”. Segundo ele, há algumas características para esse tipo de discurso:

• O contexto social e político em que ocorre;
• A categoria do orador, se é emitido por pessoas com grandes níveis de responsabilidade —é um ingrediente importante;
• A intenção de incitar a audiência contra um grupo determinado de pessoas;
• O conteúdo e a forma do discurso;
• A extensão da discussão;
• E a probabilidade de causar danos.

Segundo diz, “para se encaixar no critério [de fala de ódio] e para que os Estados estejam autorizados a limitá-lo, precisaria entrar nesses critérios, de acordo com o direito internacional.”

Visita da OEA tem como objetivo avaliar a liberdade de expressão no Brasil 

A Comissão de Direitos Humanos anunciou que durante sua visita ao Brasil, irá realizar consultas que incluem autoridades, jornalistas e organizações de direitos humanos. 

O convite foi feito pelo governo Lula à OEA e foi visto como uma iniciativa positiva por entre políticos oposicionistas, jornalistas e formadores de opiniões que tiveram contas em redes sociais censuradas. 

Nos dias que antecederam à visita, a Suprema Corte desbloqueou as redes sociais de várias figuras importantes como Luciano Hang, Guilherme Fiúza e Bruno Abib, o Monark. 

Políticos e articulistas de esquerda defendem que redes sociais são utilizadas para propagar discursos de ódio. 

Um exemplo é o da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, que costuma dizer que o STF protege a democracia brasileira. 

Após um encontro com ministros do STF na sexta-feira, dia 7 de fevereiro, Pedro Villareal recusou-se a falar com a imprensa que aguardava sua saída do tribunal.