O STF pediu à Polícia Federal (PF) que apresentasse a análise dos dados entregues pelo X no inquérito que investiga Elon Musk. Na decisão publicada ontem, 2 de novembro, o ministro afirmou que a documentação será enviada para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ele reforçou uma decisão de setembro e exigiu que a PF avalie os esclarecimentos do X sobre alegado descumprimento de ordens judiciais.
Tudo começou em abril de 2024, quando a Polícia Federal (PF) descobriu que perfis suspensos por ordem do STF conseguiram fazer transmissões ao vivo na plataforma.
Entre os citados estavam pessoas como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. O X alegou uma “falha técnica-operacional” para justificar o episódio.
Já Musk, publicou em seu perfil:
“Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?"
Dias depois, ele compartilhou um post do jornalista Michael Shellenberger, que continha acusações contra Moraes. No dia seguinte, o ministro incluiu Musk no inquérito das “milícias digitais”.
O empresário é citado na investigação número 4.874, o denominado “inquérito das milícias digitais (Inq. 4874)”, que investiga a suposta ação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais. O objetivo seria influenciar processos políticos.
O conflito entre Musk e Moraes culminou na suspensão das atividades da plataforma no Brasil. Em 30 de agosto, o ministro determinou que as operadoras de internet interrompessem o acesso dos brasileiros ao aplicativo.
A decisão ocorreu porque o X não tinha um representante legal no país, já que a empresa fechou seu escritório em 17 de agosto.
Na publicação em que justificou o encerramento das operações, o X afirmou que Moraes havia ameaçado seus funcionários de prisão. Diante disso, a direção da empresa entendeu ser melhor encerrar as operações.
Na ocasião, o X havia publicado a decisão sigilosa do ministro na qual ele intima a empresa a bloquear contas dos usuários das redes. Leia aqui um resumo completo do que aconteceu.
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