A defesa pediu o documento de volta para o ex-presidente poder viajar aos EUA, onde acompanharia a posse do presidente Donald Trump no dia 20 de janeiro.

Para justificar sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes alegou que Bolsonaro poderia aproveitar a oportunidade para fugir do país:

“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado JAIR MESSIAS BOLSONARO, para se furtar à aplicação da lei penal”

O ministro também alegou que a defesa do ex-presidente não teria apresentado o convite formal para a posse:

"Não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme alegado pela defesa"

A defesa tinha enviado um e-mail com o convite, mas o ministro considerou insuficiente por parecer impessoal.

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A decisão de Moraes segue o entendimento da Procuradoria Geral da República, que enviou ontem (15) um parecer contra a liberação do passaporte.

No documento assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet afirma que a viagem seria de “interesse privado” e destaca que Bolsonaro “não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil”.

A Comissão de Assuntos Estrangeiros do Congresso americano criticou a decisão da Justiça em uma publicação no X:

“Jair Bolsonaro é um amigo da América e um patriota. Ele deveria ser autorizado a comparecer à posse do Presidente Trump.” Diz o post.

Michelle vai acompanhar a posse

Apesar do presidente estar impedido de ir para a posse em Washington, sua esposa vai representá-lo.

Durante uma live da revista Oeste, o presidente disse que Michelle também tinha sido convidada para o evento e deverá receber tratamento diferenciaddo:

“A minha esposa irá para lá, estava convidada juntamente comigo. Ela vai fazer a sua parte. Tenho conversado com alguns próximos do presidente Trump [que] ela vai ter um tratamento bastante especial lá pela consideração que o presidente Trump tem para comigo”.

Ex-ministro também disse ter recebido convite

O ex-ministro do turismo de Bolsonaro, Gilson Machado, contou enquanto respondia a uma caixa de perguntas no seu Instagram que recebeu o convite para a posse de Trump.

O ministro disse que não iria para o evento se o ex-presidente não recebesse seu passaporte da Justiça:

“Não, eu não vou representar o presidente Bolsonaro na posse de Trump porque ele vai estar lá comigo, ele mesmo se representando. Eu recebi o convite também e se o presidente Bolsonaro não for, eu não vou. Lealdade é isso.”

O ministro também comentou que esteve com o presidente americano durante a apuração dos votos:

“Da outra vez, nem por e-mail eu fui convidado, fui convidado de boca para ir para a apuração e eu fui para a apuração. Jantei do lado de Trump e do Alemão. Quem achar que é mentira é só ver minhas fotos aí no meu timeline.”

Por que Bolsonaro está sem passaporte?

O ex-presidente teve o documento apreendido no dia 8 de fevereiro do ano passado, após determinação de Alexandre de Moraes.

O magistrado tinha alegado risco de fuga por causa da Operação Tempus Veritatis, uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre uma suposta tentativa de golpe articulada pelo presidente e parte da alta cúpula de seu governo.

Na época, os advogados de Bolsonaro alegaram que a decisão não tinha fundamento técnico.