A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as condenações do ex-ministro José Dirceu provocou reações intensas entre parlamentares. A medida torna Dirceu elegível novamente e amplia as críticas ao desfecho de processos relacionados à operação.
O ministro Gilmar Mendes destacou que as ações movidas pelo hoje senador Sergio Moro (União-PR), na época juiz responsável pelo caso, não respeitaram o direito a um julgamento justo e isento para Dirceu.
Segundo a decisão, as condenações contra o ex-ministro tinham um objetivo maior, que passava por enfraquecer o Partido dos Trabalhadores e seus líderes, preparando o terreno para denúncias futuras contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão surpreendeu o mundo político, provocando reações diversas e declarações antagônicas. Para o deputado federal Luiz Lima (PL-RJ), a decisão do STF demonstra uma dificuldade de confiar na justiça, evidenciando, segundo ele, um retorno às práticas do “velho Brasil”.
“Com mais uma decisão do STF anulando as condenações da Lava Jato, agora do José Dirceu, fica difícil acreditar na justiça. O velho Brasil insiste em ancorar nossas chances de sucesso no mundo”, afirmou Lima.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi ainda mais duro em suas críticas, chamando a anulação de “indecente” e “vergonhosa”. Mourão lembrou que Dirceu fora condenado em múltiplas instâncias, inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça, com base em provas documentais que, segundo ele, sustentavam as acusações de corrupção envolvendo contratos da Petrobras.
“É vergonhosa e indecente a anulação da condenação de José Dirceu na Lava Jato. Eu faço questão de lembrar que Dirceu foi condenado por 3 instâncias, inclusive pelo STJ, com provas documentais de pagamento de suborno oriundo de contratos da Petrobras. O governo do PT tenta enterrar a Lava Jato porque só de falar em combate à corrupção ficam descompensados”, declarou Mourão.
Do outro lado, líderes do Partido dos Trabalhadores celebraram a decisão. A presidente nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PT-RS), enfatizou que considerando a Lava Jato uma “farsa” que visava desestabilizar o governo petista.
“STF faz Justiça, anulando as condenações ilegais de Sergio Moro a José Dirceu na farsa da Lava Jato. É o mesmo entendimento já aplicado no pleno do STF ao presidente Lula, que demonstrou em sua defesa a parcialidade de Moro e seu conluio com os procuradores para perseguir Lula”, disse a presidente do PT.
Em uma declaração emotiva, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro, exaltou as lutas e a trajetória política de seu pai, expressando um sentimento de alívio após anos de “sofrimento e punições injustas”.
“Finalmente, justiça foi feita. Já são 20 anos de sofrimento e punições injustas. Amo muito meu pai, um ser humano diferenciado. Me orgulho muito das suas lutas: contra a ditadura, pela democracia e construção do PT. Assim como na coordenação da campanha vitoriosa Lula em 2002”, destacou Zeca Dirceu.
A decisão do STF acontece em um contexto onde o tribunal já havia beneficiado outros réus da Lava Jato com base na suspeição de Moro, consolidando um entendimento de que o ex-juiz, hoje senador, teria agido de forma parcial contra Lula e outros integrantes do partido. A defesa de Dirceu também manifestou satisfação, apontando que o objetivo real das acusações era atingir Lula e que a anulação confirma a parcialidade que permeou os processos.
A reação nos corredores do Congresso mostra como a questão da Lava Jato e a anulação de suas condenações ainda acirram ânimos, servindo de combustível para o debate sobre o papel do STF e a continuidade do combate à corrupção no Brasil.
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