Vida e pensamento de Ives Gandra da Silva Martins, jurista premiado que participou da Assembleia Constituinte

Biografia de Ives Gandra da Silva Martins

Nascido na capital de São Paulo em 1935, Ives Gandra sempre teve uma forte ligação com a vida de estudos.

No documentário Ives Gandra, Vida e Obra, produzido por José Sales Neto, o jurista relata que cresceu em um lar com uma educação severa aplicada pelo pai, comedida e equilibrada pela ternura da mãe.

Em sua entrevista no programa Contraponto, da Brasil Paralelo, Ives Gandra revela que teve a oportunidade de seguir outra carreira. 

Quando jovem, seu pai o enviou para a França para estudar sobre perfumes, o negócio da família, desejando que Ives seguisse nesse ramo. No entanto, Ives optou por ingressar na faculdade de Direito achando que seria bom ter o diploma da área.

Com o passar do tempo, Ives acabou se apaixonando pela área jurídica, exercendo-a como ocupação profissional durante toda sua vida.

Vida pessoal

Ele foi casado com Ruth Vidal Gandra Martins, com quem teve seis filhos, dentre eles, dois seguiram o caminho do pai no mundo do Direito: o ministro do TST Ives Gandra Martins Filho e a advogada Angela Vidal Gandra Martins, ex-secretária nacional da família.

Ives Gandra conheceu sua esposa ainda na faculdade e foi casado por mais de 40 anos até o falecimento de Ruth em 2021.

O jurista sempre se mostrou um homem apaixonado pela esposa, tendo escrito diversos poemas e livros dedicados a Ruth. Entre as obras, destaca-se O Livro de Ruth, obra que reúne sonetos que fez em homenagem a sua esposa.

Uma vida dedicada ao mundo acadêmico

Ives Gandra formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1959, atuando especialmente na área do Direito Tributário.

Após ter realizado especializações em Direito Tributário e Ciência das Finanças na USP, Ives defendeu a tese de doutorado na Universidade Mackenzie, com o tema A Teoria da Imposição Tributária, conseguindo o título de Doutor no ano de 1982.

Nesse período, Ives Gandra atuou como professor na Universidade Mackenzie entre os anos de 1980 e 1992, recebendo o título de professor emérito em 1990.

Devido ao seu conhecimento e sua atuação na área, Ives foi convidado para ser consultor jurídico da Assembleia Constituinte convocada em 1985, projeto que redigiu o documento mais importante da República do Brasil: a Constituição Federal.

A participação de Ives Gandra na atual Constituição do Brasil

Com participação ativa na Assembleia Constituinte de 1988, o jurista Ives Gandra foi convidado por Antônio Delfim Netto para integrar e participar da Subcomissão da Ordem Econômica. 

Durante o processo, foi expositor em audiências públicas e tratou dos temas:

• sistema federativo;
• organização tributária e 
• sistema tributário nacional.

Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, Ives também disse que manteve contatos semanais com o relator da Constituinte, Bernardo Cabral, além de palestrar para muitos dos participantes da Assembleia de 1988.

Anos depois, foi homenageado, juntamente com outros advogados que participaram da Assembleia Constituinte, em um seminário chamado 25 Anos da Constituição Cidadã, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com apoio da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Na ocasião, Ives Gandra foi homenageado como um dos consultores da Assembleia Constituinte. 

Atuação no mundo da advocacia

Na advocacia, o Dr. Ives Gandra atuou em seu escritório, a advocacia Gandra Martins, e participou ativamente de diversas instituições de advogados com funções variadas:

• foi conselheiro da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• membro da Ordem dos Advogados Portugueses;
• sócio benemérito, conselheiro nato e presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo;
• membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Além de suas contribuições significativas no campo do Direito, Doutor Ives também é poeta e produziu dezenas de sonetos.

Estudos que vão além do Direito

Desde 1992, Ives Gandra é membro da Academia Paulista de Letras, uma das mais importantes academias de letras do Brasil, e também da Academia Brasileira de Filosofia. Além destas, o Jurista também é membro das seguintes academias:

• Academia Lusíada de Ciências, letras e artes - Cadeira Rui Barbosa (22/05/1981);
• Academia Paulista de Educação;
• Academia Brasileira de Ciências Sociais e Políticas, 1996.
• Academia Paulista de História, Cadeira nº 16, 2003.

Seus trabalhos também o fizeram membro de academias internacionais, tais como:

• Academia Luso-Hispano-Brasileira de Direito, 1997;
• Academia Internacional de Cultura Portuguesa;
• Academia Internacional de Direito e Economia(Pres.86/88 e 97/99; Presidente de Honra 2003;

Ives Gandra escreveu mais de 90 obras

Ives Gandra escreveu mais de 90 obras e foi coautor de mais de 300 outros livros. Entre suas principais obras, destacam-se

• Uma Breve Teoria do Poder, 2009;
• Conheça a Constituição, 2005;
• Uma Teoria do Tributo, 2005.

Ele também comentou a Constituição Brasileira em 15 volumes, junto com o jurista Celso Ribeiro Bastos, totalizando mais de 12 mil páginas.

Destacam-se entre suas obras alguns livros sobre espiritualidade e comentários aos livros do fundador do Opus Dei, São Josemaria Escrivá, que, segundo Ives Gandra, foi uma das grandes influências em sua vida, tais como:

• Minha Luta à Luz do Caminho;
• Minhas Reflexões sobre “Caminho”, anotações sobre os pontos 001 a 999 de “Caminho” de São Josemaria Escrivá;
• Minhas Reflexões sobre “Forja”, meditações pessoais sobre os pontos 001 a 1055 de “Forja” de São Josemaria Escrivá.

Além de todos os livros, títulos e cadeiras em diversas academias, Ives Gandra foi honrado com diversos prêmios durante toda sua carreira.

Prêmios recebidos por Ives Gandra

O jurista foi laureado com diversos prêmios e honrarias nacionais e internacionais. Entre as honrarias nacionais recebidas por ele, destacam-se:

• Admissão à ordem do mérito militar no grau de Oficial especial, concedida pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso no ano de 2000;
• Elevação ao Grau de Comendador pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003;
• Prêmio ESSO do IV Centenário de São Paulo pela monografia "A História de São Paulo até 1930";
• Colar do Mérito Judiciário dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro;
• Prêmio Rubens Gomes de Sousa da Academia Brasileira de Direito Tributário, 1998;
• Ordem do Mérito Militar - Grau Comendador, 2003, do Ministério do Exército;
• Homenagem do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), 1998;
• Comendador de Mérito, Grão Priorado do Brasil, título recebido da Ordem Militar e Hospitalar São Lázaro, novembro de 2002.

Doutor Ives Gandra também escreveu, desde jovem, diversos sonetos e poemas que compõem sua obra poética.

A obra poética de Ives Gandra

No documentário sobre sua vida, Ives Gandra afirma que:

“Na faculdade de Direito não há bom advogado que não tenha de certa forma cometido seus poemas, entrado na literatura e exercido um pouco das letras extra Jurídicas. Para nós a advocacia era o ‘bico’ que sustentava o poeta porque não podíamos viver da poesia".

Segundo o próprio Ives e seus irmãos, sua infância foi cercada por música e poesia. Seus irmãos seguiram a carreira musical, tornando-se músicos renomados, enquanto Ives continuou a produzir seus poemas.

Ele reuniu sua obra poética em um único livro que chamou de O Livro de Ruth, que dedicou a sua esposa nos seguintes termos: 

“(...) dei o nome de ‘O livro de Ruth’, permanente presença ao meu lado, em todos eles lembrada, e que há 45 anos constituiu o amor de minha vida, a quem só não amo mais do que a meu Deus.”

Ives inicia o prefácio de sua obra da seguinte forma:

“Em novembro de 1948 compus meu primeiro poema. Um soneto. Tinha, então, treze anos. Reproduzo-o, tal como o escrevi, para lembrar os tempos de menino:

CAMÕES 

Camões, foste da terra portuguesa,

o gênio mais fecundo, na verdade,

Quando pagaste o furto a liberdade 

Pela paixão, que mantiveste acesa. 

A toda vida, cheia de aspereza, 

Consagraste-a, repleto de ansiedade, 

Ao serviço da pátria, que a saudade 

A fronte recobriu-te de tristeza. 

E foste imenso, nos bravios mares, - 

Já náufrago, salvando dos pesares 

Da tempestade, o eterno canto teu, 

Em que cantaste, com fervor sagrado, 

As glórias do país, que tão amado, 

Somente ingratidão te ofereceu.

No mesmo prefácio, Ives explica um outro soneto dedicado à sua esposa:

"Cinquenta anos depois, compunha novo soneto desta vez para Ruth, em 7 de junho de 1998, que também reproduzo neste livro, para rememorar minha convivência quase diuturna com a poesia:

PARA RUTH

Navegantes do espaço cruzam mares, 

Marinheiros do tempo sonham liras, 

Saltimbancos das vidas estelares 

Cavaleiro e cavalo em descompasso

Formatam nuvens pálidas no azul, 

Cavalgando sem nunca deixar traço, 

Como os corcéis alados d’Istambul. 

Bandeirantes de estepes infinitas, 

Cossacos galopando pelos astros, 

Cabelos de asteróides e sem fitas 

Na imensidão galáctica dos rastros. 

Meu universo heróico é sempre assim, 

Cabendo por inteiro em meu jardim.”

• Doutor Ives Gandra esteve presente e declamou um dos poemas que compôs em homenagem à sua esposa no especial de Natal de 2021, produzido pela Brasil Paralelo.

Além do “Livro de Ruth”, Ives Gandra também escreveu outras obras poéticas em homenagem a sua esposa Ruth. 

• 101 poemas para Ruth, 2016;
• Mais Haicais para Ruth, 2019.

Nestes poemas, Ives Gandra deixa registrado o grande amor e afeto que possui por sua esposa, a quem ele atribui, no prefácio do “Livro de Ruth”, a responsabilidade por sua conversão.

Membro supernumerário da Opus Dei, o jurista é católico e se diz profundamente influenciado pelo sacerdote São Josemaria Escrivá.

A Influência do Opus Dei na vida de Ives Gandra

Ives Gandra é membro da prelazia do Opus Dei. Em depoimento concedido a Alessandro Cristo e Elton Bezerra ele diz:

"Li todos os livros de Josemaria Escrivá, que foi o homem que mais influenciou na minha  vida depois do meu pai".

Ele conheceu o Opus Dei em 1963 e chegou a encontrar-se pessoalmente com o fundador da prelazia em 1974.

Ives também relata que, por ocasião dos 50 anos de sacerdócio do fundador do Opus Dei, enviou-lhe um exemplar de uma de suas obras e recebeu uma carta de resposta algum tempo depois.

Durante um documentário sobre o Opus Dei produzido pela Rede Vida, o Doutor Ives Gandra expõe três pontos fundamentais sobre a espiritualidade da prelazia:

“O primeiro ponto é a unidade de vida, onde o indivíduo deve integrar harmoniosamente sua vida pessoal, espiritual, profissional e relacional. A coerência e a unidade, segundo o jurista, são fundamentais para um católico, evitando duplicidade ou divisões na conduta”.

Em segundo lugar, o Doutor Ives aborda a questão da liberdade humana. Todos os católicos têm o direito e a responsabilidade de escolher e exercer uma ocupação digna. 

Ele cita um ensinamento do fundador do Opus Dei, que destacou a importância da excelência no desempenho das funções:

"Uma vez perguntaram ao fundador o que era mais importante, um presidente ou um jardineiro. Ele respondeu que dependia de quem desempenhasse melhor sua função. Se um for um bom presidente, é melhor. Mas se um for um melhor jardineiro e o outro for um mau presidente, o jardineiro é muito mais importante no plano de Deus."

O terceiro ponto é a caridade, entendida por Ives Gandra como a missão de levar Deus e sua mensagem a todos os ambientes da vida, demonstrando compaixão e serviço aos outros.

Esses três princípios delineiam a visão de espiritualidade e missão do Opus Dei, conforme apresentado pelo doutor Ives Gandra no documentário da Rede Vida.

Devido à sua fé e sua posições sociais, Ives Gandra frequentemente divide a opinião de alguns veículos da mídia, sendo criticado por condenar e ser contra pautas como o aborto, o divórcio, entre outros assuntos.

• Doutor Ives Gandra Martins expôs sua visão sobre o aborto e sobre  o que está por trás do tema na produção Duas vidas - Do que estamos falando quando falamos de aborto, da Brasil Paralelo.

A interpretação do artigo 142 da constituição

No programa Contraponto, da Brasil Paralelo, o doutor Ives Gandra Martins expõe sua interpretação do artigo 142 e suas divergências com a maneira como os atuais poderes interpretam o mesmo artigo.

Ives Gandra defende que, em caso de divergência entre os poderes sobre a lei e a ordem, uma das partes pode solicitar o auxílio das Forças Armadas para restaurar a ordem naquele ponto específico, sem comprometer a constituição dos poderes.

Sobre a solicitação das Forças Armadas por parte do Poder Executivo, Ives Gandra diz:

“Elaborei uma teoria que diz que, se o poder executivo pedir, o presidente não pode ser o chefe das forças armadas. 

Eu defendi o ponto de que nem o presidente e nem o ministro da defesa poderiam repor a lei e a ordem por serem parte do conflito, deveriam ser as forças armadas como força de Estado. 

Como aquele que pela constituinte foi declarado como defesa das instituições democráticas, mas somente naquele ponto específico.”

Ou seja, para Ives Gandra, o presidente e o ministro da Defesa podem solicitar a interferência das Forças Armadas, mas, por serem partes do conflito, não devem participar das decisões. 

As Forças Armadas devem atuar para restabelecer a ordem e a lei, e nunca para romper com elas, afirmou.

Controvérsias sobre a interpretação do artigo 142 da Constituição

Veículos de mídia, como o Correio Braziliense e Carta Capital, noticiaram que a interpretação do Doutor Ives Gandra estaria sendo cogitada para ser utilizada por militares.

O nome do jurista foi mencionado no depoimento do general Freire Gomes, que alegou ter havido uma tentativa de impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, com base na interpretação do artigo 142 da Constituição feita por Ives Gandra.

O artigo 142 da Constituição brasileira traz os seguintes termos:

“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

O Dr. Ives Gandra recorreu às redes sociais e a outros meios para esclarecer a situação. Para ele, o presidente e o ministro da Defesa podem solicitar a interferência das Forças Armadas, mas, por serem partes do conflito, não devem participar das decisões. 

As Forças Armadas devem atuar para restabelecer a ordem e a lei, e nunca para romper com elas, afirmou.

Com décadas de experiência na advocacia, o jurista desenvolveu teorias e análises sobre diversos pontos da Justiça e do Direito.

O Consequencialismo Jurídico

Na produção Os Donos da Verdade, da Brasil Paralelo, o jurista expressa sua oposição à abordagem do consequencialismo jurídico presente no Brasil, que sustenta que os fins justificam os meios.

• A ideia dos fins que justificam os meios tem como um de seus maiores defensores o pensador italiano Nicolau Maquiavel - toque aqui para saber mais sobre seu pensamento.

Segundo Ives Gandra, a Constituição deve ser respeitada conforme foi escrita, e os poderes constituintes devem prevalecer—tanto o poder que elaborou a Constituição quanto o poder legislativo que aprova as emendas constitucionais.

Na visão do Jurista os poderes estão invadindo aquilo que é competência dos outros, mesmo a constituição trazendo os deveres e competências de cada um.

Ives Gandra, em entrevista para a produção A Crise dos Três Poderes, da Brasil Paralelo, afirma que:

“Para evitar que um poder invadisse a competência dos outros. Os constituintes decidiram dar, definir e declarar exaustivamente na constituição qual era o poder de cada poder. 

Em primeiro lugar colocaram, naturalmente, o poder legislativo onde está a situação e a oposição, representando o povo. Em segundo lugar colocaram o poder executivo onde está somente a situação. 

Em último lugar o poder judiciário que não é um poder representativo do povo, mas um poder representativo da lei”. 

Segundo o doutor Ives Gandra, no programa Contraponto, a corrente consequencialista fez com que alguns poderes invadissem a competência dos demais. O jurista afirma que essa abordagem fere o ideal constituinte.

De acordo com Ives, tal invasão compromete o verdadeiro propósito de cada poder. O doutor fornece o seguinte exemplo:

“Se o Supremo considera o Legislativo omisso, ele não deve legislar no lugar, mas deve pedir que o legislativo faça a lei”.

Junto com Celso Ribeiro Bastos, ele comentou a Constituição em 15 volumes. 

• Em entrevista para a produção Os Donos da Verdade, Doutor Ives Gandra explica mais sobre o consequencialismo político - desbloqueie seu acesso aqui.

O Direito para Ives Gandra

Durante o programa Contraponto, Ives Gandra é questionado sobre o que é o Direito e responde que:

“Não se trata de fazer justiça mas de não cometer injustiças”.

Ives Gandra cita o filme O Julgamento de Nuremberg, estrelado por Spencer Tracy, onde um dos acusados pede para ser condenado. Ao ser condenado, ele acredita que o foi por ter sido ministro da Alemanha, responsável pela morte de inúmeras pessoas. No entanto, recebe a seguinte resposta:

“O senhor está sendo condenado não por ser ministro da Alemanha, mas porque quando era um jovem e brilhante advogado, o senhor admitiu que a função do Direito não é o ideal de justiça. Por aquele seu desvio em admitir que o Direito é apenas forma, é que o senhor se tornou ministro da Alemanha.”

Ives Gandra continua sua citação e toma para si essa definição de Direito.

“A função do jurista é a busca do ideal de justiça. O poder do judiciário não é fazer justiça, mas não fazer injustiça”.

Ives Gandra ensinou aos seus alunos durante toda sua carreira acadêmica que o Direito não se resume a formas ou normas, mas sim ao ideal de justiça.

Por fim, Doutor Ives afirma que:

“Não há sociedade sem Direito, mas são os homens que podem fazer o Direito justo ou esse Direito que vai se desgastando e que cuja a decorrência é ver o povo sofrendo. Para mim o Direito não é forma, não é o que Kelsen dizia. O Direito é a busca de um ideal de justiça.”

A Teoria do poder

O Doutor Ives Gandra ministra um curso exclusivo na plataforma de membros da Brasil Paralelo intitulado Teoria do Poder.

Neste curso, o jurista explica por que muitos detentores do poder se preocupam mais em manter seus cargos do que em lutar pelo bem comum. Ives Gandra expõe como o poder foi conquistado, exercido e preservado ao longo da história, abordando todos os métodos de exercício de poder que existiram.

As aulas demonstram como o poder evoluiu das espadas para as canetas, que agora assinam e determinam o destino das nações.

O curso fará com que você entenda questões fundamentais, tais quais: 

• Como o poder político surgiu e se desenvolveu? 
• Qual a importância de compreender esse desenvolvimento?

Todas essas questões são exploradas no curso exclusivo Teoria do Poder, oferecido pelo Doutor Ives Gandra da Silva Martins na plataforma de membros da Brasil Paralelo - toque aqui para desbloquear o conteúdo.

Participações de Ives Gandra na Brasil Paralelo

A Brasil Paralelo tem produzido diversos documentários, filmes e cursos abrangendo áreas como educação, filosofia, história, política, entre outras. O Doutor Ives Gandra da Silva Martins participou ativamente de algumas dessas produções por meio de entrevistas e aulas.

Algumas das produções com a participação do jurista:

• A Crise dos Três Poderes: o que está acontecendo com a República Brasileira? Quais são as causas dos problemas políticas? A Brasil Paralelo convidou diversos especialistas para responderem essas questões.
• Os Donos da Verdade: a liberdade de expressão não é apenas um direito secundário, grandes nomes do Ocidente deram suas vidas para defendê-la. Para que a liberdade seja respeitada, é preciso compreender sua importância.
• Duas Vidas - Do que Estamos Falando Quando Falamos de Aborto: Este filme busca compreender o valor da vida humana e a importância de apoiar as mulheres que optam pela vida.