Vazamento Indica Fim do Aborto nos EUA

Um vazamento ilegal, ocorrido no dia 02/05/2022, demonstra que a maioria dos juízes da Suprema Corte dos EUA parece estar de acordo à respeito da inconstitucionalidade do aborto nos Estados Unidos da América. A medida mudaria a visão jurídica da interrupção voluntária da gravidez em um dos países que mais promove a prática do aborto no mundo.

Antes do ano 1973, o aborto era proibido nos Estados Unidos da América. Após o caso jurídico de Roe vs. Wade, um processo permeado de dúvidas, os EUA passaram a ser um dos países que mais praticam e investem no aborto do mundo.

O aborto não foi legalizado pelos representantes do povo, os membros do poder legislativo, mas pelo poder jurídico. O entendimento da Suprema Corte pode ser revertido pelos novos membros do Judiciário Federal dos EUA.

É isso que está acontecendo. O site estadunidense, Politico, teve acesso a documentos informais que circularam entre os juízes da Suprema Corte dos EUA. Os membros do órgão, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, estavam conversando internamente sobre a inconstitucionalidade da aprovação do aborto nos EUA.

O juiz Samuel Alito afirmou que a legalização do aborto “deve ser anulada”. Fontes do site Politico afirmaram que a maioria dos juízes do tribunal defende a anulação da decisão.

A conversa era privada, mas os documentos foram vazados. O chefe da Suprema Corte, John Roberts, confirmou a veracidade dos documentos através do site do judiciário dos EUA. O juiz afirmou que irá investigar a disseminação dos documentos internos.

A Suprema Corte começou a discutir a legalidade do aborto no país após um processo de 2018. Neste ano, a ONG Women's Health Organization demandou judicialmente uma corte federal sobre a lei do Mississipi que restringia o aborto após 15 semanas de gravidez.

O estado do Mississipi recorreu à Suprema Corte no final de 2020, que ainda está analisando a questão.

O caso Roe vs. Wade possui diversas irregularidades que inspiraram os juízes a analisar o caso novamente.

Irregularidades do caso Roe vs. Wade

Roe é um pseudônimo. Enquanto o processo estava sendo julgado, a justiça estadunidense preservou a identidade da autora da ação. Anos depois da sentença, Norma McCorvey veio à tona, a verdadeira Roe. Segundo ela, seu depoimento era uma mentira.

Norma passava por uma fase complicada de sua vida, estava envolvida com drogas e não tinha emprego fixo, o que a levou a perder a guarda de suas 2 filhas.

Sem saber o que fazer, Norma procurou as advogadas feministas, Sarah Weddington e Linda Coffee. Elas eram defensoras do aborto e já lutavam para que a prática a interrupção da vida fosse aprovada.

O caso de Norma ocorreu no Texas, estado conservador que não planejava legalizar o aborto. Dessa maneira, as duas advogadas convenceram Norma, a “Roe”, a mentir que havia sido estuprada para sensibilizar os juízes e facilitar a aprovação. Foi o que aconteceu.

Norma contou que o caso foi uma mentira anos depois da sentença. Ela passou a militar contra o aborto até o final de sua vida, em 2017.

• Entenda mais: descubra as graves consequências do aborto. O câncer de mama é apenas uma delas.

Os juízes da Suprema Corte da época aprovaram o aborto com base no princípio da privacidade, presente na Constituição dos EUA. Eles afirmaram que a mulher tem o poder de decidir sobre a vida de seu filho de forma individual, sem os demais saberem.

Uma parcela de juristas da época defendeu que o direito à vida é superior ao da privacidade, e que o filho não é parte da mãe, garantido a sua sobrevivência independente da vontade da mãe. 

Outros juristas também defenderam que a matéria é de responsabilidade do legislativo, não do judiciário, já que a definição dos crimes e das penas são feitas pelos representantes do povo, sendo o papel dos juízes aplicar a lei, não defini-la.

O entendimento dos juízes atuais está entre os entendimentos opostos aos juízes de Roe vs. Wade, que decidiaram a legalização do aborto com uma vitória de 7 contra 2. Desde a sentença de Roe vs. Wade, 65 milhões de bebês não puderam desenvolver suas biografias.

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