Terras indígenas no Brasil: menos de 1% da população detém quase 14% do território brasileiro e isso pode aumentar

Com base nos resultados preliminares do Censo Demográfico 20222 e no levantamento de terras indígenas no Brasil, a situação das terras indígenas representam hoje:

• cada indígena teria direito a uma área de 71 hectares, se comparados a campos de futebol de 105 metros de comprimento por 68 metros de largura, são aproximadamente 99 campos de futebol para cada um;
• 117.537.905 hectares no Brasil são de terra indígena, o que representa 13,75% do território;
• os quase 14% do território são distribuídos entre 0,8% da população brasileira;
• o Brasil tem hoje 1.652.876 indígenas;
• a maior parte das terras indígenas concentram-se na Amazônia Legal.

Na sexta-feira (28), em evento realizado no Mato Grosso, a ministra dos Povos Indígenas afirmou que pretende ampliar as reservas indígenas nesta gestão. Sônia Guajajara também adiantou que no dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, mais terras devem ser homologadas ou estudos de viabilidade abertos.

31 mil hectares para 9 indígenas

Alguns casos chamam a atenção pela quantidade de terras indígenas demarcadas e o pequeno número de habitantes de fato:

• na terra indígena de Avá-Canoeiro, em Goiás, vivem hoje um total de 9 indígenas. O território demarcado, que está entre os municípios de Minaçu e Colinas do Sul, é de pouco mais de 31 mil hectares. São, em média, quase 3,5 mil hectares por indígena;
• a terra indígena de Rio dos Índios, em Vicente Dutra no Rio Grande do Sul, tem uma população de 143 pessoas, com uma área de cerca de 771 hectares demarcada, cada indígena terá direito a pouco mais de 5 hectares.

As informações foram apuradas pela reportagem da Gazeta do Povo. 

Para a bancada do agronegócio, é muita terra para pouco indígena. Para os indigenistas, as questões ambientais são um dos pontos fundamentais para defender a demarcação, já que os indígenas seriam os principais responsáveis pela preservação das florestas e, por consequência, por equilibrar a questão climática.

O que dizem os defensores das terras indígenas e o que diz a bancada do agronegócio

Para efeitos de comparação, é possível dizer que as terras indígenas do Brasil ocupam uma área maior do que a soma dos territórios da França (543.965 km2) e da Inglaterra (130.423 km2), de acordo com informação publicada no site do IBGE.

A área destinada aos indígenas no Brasil é também um pouco inferior à área total do estado do Pará, que tem 124 milhões de hectares.

Mesmo com tantos hectares de terra demarcados e disponíveis, pouco mais da metade dos indígenas brasileiros viviam em terras oficialmente reconhecidas.

Os dados são do Censo de 2010 e apontam que, dentre os quase 900 mil indígenas brasileiros verificados na época, apenas 57,7% viviam em terras indígenas oficialmente reconhecidas.

Indigenistas apontam que a demarcação de terras indígenas é fundamental por questões ambientais:

• um dos principais argumentos utilizados para defender a demarcação de terras indígenas é a importância da preservação das florestas no território brasileiro;
• as questões climáticas também são apontadas como justificativa para as demarcações.

Em entrevista para o site do WWF, organização não-governamental (ONG) internacional com atuação no Brasil, o atual secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, destacou o motivo pelo qual os indígenas têm lutado pela ampliação de seus territórios:

“Nós temos destacado com frequência, no cenário interno e na comunidade internacional, que os povos indígenas e seus territórios são agentes indispensáveis para a solução da crise climática. Nossa existência é parte da solução para a manutenção da vida. Exemplo disso é que tivemos o melhor índice de redução de desmatamento entre 2004 a 2012, chegando a 83%, e esse foi o período em que houve demarcação de 100 terras indígenas”, pontuou Eloy Terena na entrevista concedida em 2022.

Diante dos dados que menos de 1% da população concentra quase 14% do território, parlamentares defensores do agronegócio afirmam que os indígenas são latifundiários.

“Sem dúvida, a média torna o indígena um verdadeiro latifundiário. Entretanto, a terra não gera riqueza para o seu povo, pois temos um sistema em que o indígena é tutelado pelo Estado”. Isso precisa mudar”, disse o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

No mesmo sentido, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR) destaca a questão da produção como um dos principais problemas.

“Com certeza há muita terra para eles. Se essas terras fossem usadas pelo menos para contribuir com a sociedade, no cultivo e na possibilidade da produção de alimentos, mas nem isso não fazem”.

A questão da produção em terras indígenas é debatida há anos no Congresso Nacional

Diversos projetos de lei já tentaram regulamentar a produção em terras indígenas. Em 2022, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu um projeto que buscava o licenciamento ambiental da atividade agrícola mecanizada em aldeias no Mato Grosso.

Ao todo, são cinco territórios indígenas na região dos Paresi que já realizam este tipo de cultivo há quase duas décadas.

O cultivo de grãos como soja, milho e feijão, pelas etnias haliti-paresi, nhambikwara e manoki movimenta anualmente cerca de R$ 120 milhões e traz benefícios a quase 3 mil indígenas.

Não recebendo aval legal para produzir e vender suas produções agrícolas, este povo insistiu no empreendimento e conseguiu bons resultados, recebendo posteriormente uma liberação legal do Estado.

Mas os Paresi foram restritos a produzir em apenas 1,8% de seu território, sendo os 98,2% restantes reservados a áreas de preservação.

A atual legislação brasileira impede o livre cultivo e o desenvolvimento de atividades econômicas nas terras indígenas.

Para o senador Heinze, é preciso que haja apoio a iniciativas como a dos indígenas parecis do Mato Grosso:

“A terra atualmente demarcada já atende com folga [a população indígena brasileira]. O que precisamos é estabelecer regras de uso que proporcione desenvolvimento. Recebi grupos indígenas no meu gabinete que clamam por liberdade e por apoio produtivo. Entendo que a política pública, como um todo, precisa ser revista e atualizada”.

Indígenas desejam trabalhar, empreender e produzir

Os indígenas brasileiros, como qualquer pessoa ou povo, desejam se desenvolver, prosperar e estar inseridos no mundo atual. Sem perder a sua cultura. Entrevistamos vários povos e eles mesmos nos reportaram isso. 

No documentário A Esperança se chama Liberdade, indígenas de diversos povos originários foram entrevistados e apresentaram suas tradições e seus anseios no mundo de hoje.

Muitos estão enganados ao acreditar que os povos indígenas desejam viver isolados, presos a hábitos arcaicos. Muitos desejam trabalhar, produzir e prosperar, isto aliado à preservação de suas culturas e tradições.

“Quanto maior for a pobreza de espírito social do indígena, mais se beneficiam as ONGs, porque elas sobrevivem da desgraça dos índios. Isso para nós é ruim. No Brasil, tem 305 povos, mais de 187 línguas faladas, uma diversidade imensa, como só um povo vai representar a todos? Tem povos que nem sabem que essa organização existe.” Edson Kulewâra, Líder Bakairi

Para muitos dos indígenas entrevistados, as ONGs impõem aos povos originários uma vida presa ao passado e toma a sua liberdade de empreender e de sua cultura se encontrar com a modernidade.