Segundo o Ministério da Educação:
“O principal objetivo do SNE é aperfeiçoar a organização da educação para que as políticas públicas sejam mais orgânicas e capazes de assegurar o direito constitucional com equidade.”
A Pesquisadora Ilona Becskeházy, doutora em educação pela USP, disse em entrevista à Gazeta do Povo:
“É uma barbaridade que está sendo gestada há muito tempo. Além de ser antidemocrático, pelo desenho em si, dá o poder da educação nas mãos dos sindicatos”.
As duas instituições que terão mais influência nas comissões do SNE são o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo o jornalista Marlice Vilela:
“O FNE é um dos redutos de esquerda dentro do MEC, que tem como membros representantes de diversos sindicatos como a União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). O FNE também foi o responsável pela organização da Conae 2024.”
A consultora em educação, Andreia Medrado, pontuou:
“O que nós temos na verdade é a entrega das decisões educacionais para esses tipos de movimento e para um conselho que nem é totalmente escolhido pelo Ministério da Educação. Não é só a centralização da educação, mas toda a educação colocada nas mãos da esquerda e de seus movimentos sociais”.
O grupo Todos Pela Educação, esboçou uma opinião favorável à aprovação do SNE:
“Não há dúvidas de que o cenário teria sido melhor para nossos governadores e prefeitos se na última legislatura tivéssemos aprovado o SNE, especialmente durante a pandemia. É urgente instituir e implementar o Sistema Nacional de Educação para que possamos reconduzir nossa Educação Pública a uma trajetória de melhoria de qualidade aos quatro cantos do país. Mais que isso, é um direito constitucional de nossos estudantes ter um sistema que os proteja de decisões equivocadas de não investir ou priorizar a Educação Básica.”
O criador da proposta, o senador Flávio Arns (Podemos-PR), também a defendeu:
“O Sistema Nacional de Educação poderá representar um estímulo ao princípio da colaboração entre governos na adoção de políticas educacionais”.
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