Revista The Economist aponta declínio do Brasil em Ranking de democracia

A Noruega mantém-se como o país mais democrático do mundo, seguida por Nova Zelândia e Suécia.

Por outro lado, o Afeganistão é apontado como o mais autoritário, posição que ocupa desde o retorno do Talibã ao poder, o que tem afetado severamente as liberdades civis.

Ao tratar sobre os principais motivos para o declínio no índice de alguns países, o estudo traz a seguinte informação:

“Governos terceirizam a tomada de decisões para órgãos não eleitos, incluindo bancos centrais e tribunais. Os cidadãos sentem cada vez mais que não têm controle sobre seus governos. Como resultado, a confiança popular nas instituições democráticas tem diminuído há muitos anos e chegou ao ponto em que muitos questionam se a democracia é capaz de entregar bons resultados”. 

A democracia do Brasil em risco

O estudo dedica uma seção somente para tratar sobre a democracia no Brasil, com o título "A democracia do Brasil em risco".

Na seção, o The Economist Group aponta que os problemas para o declínio no índice democrático do Brasil são:

• Polarização presente no país;
• A gestão das mídias sociais no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal, que teve seu ápice em agosto de 2024 quando foi bloqueado o acesso à plataforma X;
• Suposta tentativa de golpe contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Leia a sessão na íntegra:

“O impacto negativo da polarização política é agudo na maior democracia da região, o Brasil. A pontuação do Brasil sofreu uma queda acentuada em 2024, e o país caiu seis posições no ranking global, para o 57º lugar. A polarização política aumentou na última década, e hoje 80% dos brasileiros dizem que o conflito entre apoiadores de diferentes partidos políticos é forte ou muito forte, segundo uma pesquisa de 2024 do Pew. Níveis elevados de polarização partidária levaram ao surgimento de uma política de soma zero, resultando na politização das instituições brasileiras e no aumento da violência política.

Gerenciar o impacto das plataformas de mídia social na democracia brasileira tem sido problemático, e em 2024 o Supremo Tribunal Federal do país ultrapassou os limites. Desde 2019, o tribunal tem conduzido investigações controversas sobre a propagação de suposta desinformação atacando as instituições eleitorais e democráticas do Brasil, e sobre ameaças contra ministros do Supremo, principalmente por ativistas de extrema-direita online como parte de seu discurso político.

A situação chegou ao auge em agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal ordenou o bloqueio do acesso à empresa de mídia social X, sediada nos EUA, pois a empresa não havia cumprido as ordens do tribunal para encerrar contas que considerava estar espalhando discurso "de disseminação massiva nazista, racista, fascista, de ódio e antidemocrático" e havia retirado seu representante do Brasil (que as empresas precisam ter por razões legais). O tribunal argumentou que o X representava uma "ameaça direta à integridade do processo democrático" antes das eleições locais de outubro de 2024. O tribunal também ameaçou impor pesadas multas àqueles que usassem redes privadas virtuais (VPNs) para acessar o X. Impôs multas à Starlink, uma empresa que pertence ao proprietário do X, Elon Musk, mas que é legalmente distinta. A proibição do X durou dois meses e afetou o acesso de dezenas de milhões de usuários a uma das redes sociais mais utilizadas no Brasil; foi suspensa quando o X nomeou um representante, pagou suas multas e concordou em bloquear certos usuários.

Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa maneira por várias semanas não tem paralelo entre países democráticos. A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral. Tornar certos discursos ilegais, com base em definições vagas, é um exemplo da politização do judiciário. A decisão não apenas tem um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão, mas também estabelece um precedente para que os tribunais censurem o discurso político, o que poderia influenciar indevidamente os resultados políticos.

Nesse contexto, não é surpreendente que, quando os brasileiros são questionados se acreditam que a liberdade de expressão é garantida em seu país, quase 64% dizem que é mal ou nada garantida, de acordo com dados do Latinobarómetro de 2023. Isso é substancialmente maior que a média regional de 45%. Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o país enfrenta, segundo a pesquisa Latinobarómetro de 2024. Isso é o segundo maior índice, atrás apenas de El Salvador, e bem acima da média regional de 44%.

A pontuação do Brasil também foi afetada negativamente por novos detalhes de uma suposta tentativa de golpe em 2022 contra o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) e membros do Supremo Tribunal Federal. O caso alega que os golpistas buscavam matar Lula e também ministros do Supremo. Supostamente, o golpe foi organizado pelo ex-presidente de extrema-direita, Jair Bolsonaro, além de membros de alto escalão das forças armadas (todos negam irregularidades). O caso sugere que os militares brasileiros continuam tendo uma baixa opinião do governo civil, cerca de 40 anos após o fim da ditadura militar. A trama do golpe também sugere que há uma tolerância perturbadora à violência política no Brasil, ausente em democracias mais consolidadas. A crescente ameaça de violência política foi ilustrada por um ataque de um homem-bomba de extrema-direita ao Supremo Tribunal Federal em novembro de 2024”.