Quatro dias de trabalho e três de folga? Entenda a escala 4x3

Nos últimos dias, a proposta de abolir a escala 6x1 provocou debates nas redes sociais. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou um projeto aos parlamentares para proibir essas escalas de trabalho. 

Os defensores da ideia argumentam que trabalhar seis dias por semana prejudica o dia a dia do trabalhador.

A escala 4x3 é um modelo ainda pouco adotado no Brasil, mas já ganhou adeptos em alguns países europeus, como Espanha e Reino Unido. 

A escala 4x3 é possível no Brasil? 

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não trata especificamente da escala 4x3, mas estabelece diretrizes gerais para a jornada de trabalho. 

Pela legislação brasileira, a carga horária não deve ultrapassar 44 horas semanais ou 220 horas mensais, exceto em casos especiais previstos por acordos coletivos. 

A lei estabelece o limite de 8 horas diárias de trabalho, salvo em acordos coletivos de algumas categorias. Sendo assim, seria preciso discutir como adotar o modelo sem contrariar a lei. 

Também é exigido que o trabalhador tenha uma folga dominical a cada sete semanas trabalhadas. 

Para adotar a escala 4x3, é preciso assegurar que esses limites sejam respeitados. A forma como isso seria feito está em discussão. 

A tese foi defendida pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em outubro de 2024. Na época, ele argumentou que isso não impactaria a economia brasileira. Atualmente, existem empresas de consultorias que orientam sobre essa mudança dentro dos negócios.

Há riscos de perda de empregos? 

Por outro lado, alguns políticos são críticos à ideia. O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) argumentou que reduzir a jornada semanal para 36 horas sem cortar os salários pode prejudicar a economia.

“O que a Erika Hilton quer é reduzir uma semana de 44 horas semanais para 36 e manter a mesma remuneração. Cai a produtividade, e quem paga é o empresariado, aquele que recolhe impostos e gera empregos”, afirmou Bilynskyj.

Já Nikolas Ferreira (PL-MG) gravou um vídeo em suas redes sociais em que afirma que, se virar lei, a proposta provocará o aumento do desemprego.

“Vamos pensar de forma fria, sem torcida A ou B. Como é que ficam os casos, por exemplo, dos supermercados, restaurantes e hospitais que têm que funcionar 24 horas? Uma escala, por exemplo, 4x3, basicamente... Ou eles demitem funcionários, ou eles aumentam os funcionários. O aumento dos funcionários gera despesa para a empresa, ou seja, ela vai ter que pagar mais”.

Hilton rebateu, afirmando que “quem tem coragem de debater assina a PEC”. Em suas redes sociais, ela acusou Nikolas de fugir da discussão.