A decisão da tribunal também proíbe a canção, lançada em 2015, de ser tocada ou comercializada em outros países sem a permissão do compositor brasileiro Toninho Geraes. Em caso de descumprimento, a multa determinada é de R$50 mil. Ainda cabe recursos.
Após o comunicado oficial, as plataformas digitais deverão remover a música de seus catálogos. Ainda não há um prazo judicial para isso.
Até o momento, a Sony Music, gravadora de Adele, não se pronunciou sobre o caso
A sentença é fundamentada na acusação de que a artista britânica teria plagiado a canção Mulheres, que se tornou famosa na voz de Martinho da Vila em 1996.
O juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afirmou que há fortes evidências de que Million Years Ago possui grande semelhança melódica com Mulheres de Antônio Eustáquio Trindade Ribeiro, o Toninho Geraes.
Musicólogos analisaram e sobrepuseram as melodias, encontrando uma "simetria indisfarçável" entre as duas composições.
Toninho Geraes entrou com a ação contra Adele em fevereiro deste ano, pedindo uma indenização de R$1 milhão, além dos direitos autorais da música. O cálculo dos direitos ainda depende de dados confidenciais sobre vendas e audiência, que só podem ser acessados com autorização judicial.
Fredímio Trotta, advogado de Toninho, afirma que procurou os advogados da cantora para resolver a questão, mas não obteve resposta de Adele.
A gravadora Sony Music, que tem contrato com a cantora, afirma que é responsável apenas pela distribuição, não pela composição da obra. O advogado defende que elas também devem ser responsabilizadas legal e financeiramente, pois lucraram com o alegado plágio, mesmo sem contribuírem diretamente para a criação da música.
Ainda é possível recorrer da decisão.
Cupom aplicado 37% OFF
Cupom aplicado 62% OFF
MAIOR DESCONTO
Cupom aplicado 54% OFF
Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP