Na manhã desta quinta-feira (18/7), a Justiça Federal de Curitiba ordenou a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. O mandado de prisão, emitido no âmbito da Operação Lava Jato, determina que Duque cumpra uma pena total de 98 anos em regime fechado. A condenação transitou em julgado, ou seja, já esgotou todas as possibilidades de recursos. A sentença é pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Renato Duque é engenheiro de carreira e ocupou o cargo de diretor de Serviços da Petrobras de 2003 a 2015. No entanto, sua trajetória foi marcada por escândalos e acusações que culminaram em sua prisão e condenação. Durante seu depoimento, o ex-diretor confessou a existência de um esquema de propinas que envolvia altos membros do Partido dos Trabalhadores (PT), incluindo figuras proeminentes como o ex-ministro Antonio Palocci e José Dirceu, além de implicar o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Duque foi detido pela primeira vez em março de 2015, durante a 10ª fase da Operação Lava Jato, uma das maiores investigações de corrupção da história do Brasil. A reclusão inicial levou à sua condenação por associação criminosa, resultando em uma pena de 20 anos e 8 meses.
Renato Duque em depoimento da Operação Lava Jato. Imagem: Reprodução G1.
Esta foi apenas a primeira de uma série de condenações que se acumulariam nos anos seguintes. Menos de um ano depois, durante a 14ª fase da operação, Duque foi novamente condenado, desta vez por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com uma pena de 20 anos, 3 meses e 10 dias.
As investigações revelaram um esquema de pagamento de propinas a funcionários da Petrobras, destinado ao financiamento de campanhas políticas. O então juiz Sérgio Moro destacou que os pagamentos de propina eram realizados para funcionários da petrolífera, com desvio de recursos públicos para financiar interesses políticos.
Em março de 2020, após cumprir cinco anos de prisão, Renato Duque foi liberado para cumprir o restante da pena em regime domiciliar, usando tornozeleira eletrônica. Ele se mudou para o Rio de Janeiro, onde também possui residência registrada.
No entanto, a liberdade foi curta. A Justiça Federal de Curitiba decretou sua prisão definitiva, impondo o cumprimento total da pena. A Polícia Federal do Paraná acionou a Polícia Federal do Rio de Janeiro para localizar e prender Duque, uma vez que ele não estava em Curitiba.
A decisão judicial gerou repercussões imediatas no mundo político. Deputados oposicionistas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizeram questão de ligar a prisão do ex-dirigente da petroleira ao atual presidente da República.
A deputada Silvia Wajãpi (PL-AP) enfatizou que a determinação da justiça é um marco na luta contra a corrupção e deve ser celebrada”.
“A prisão de Duque é um marco na luta contra a corrupção e deve ser celebrada. Precisamos continuar vigilantes e garantir que a justiça seja feita, independentemente de quem esteja no poder. O governo do PT foi um período sombrio para nossa política, mas esta prisão nos dá esperança de que a justiça prevalecerá”, disse Waiãpi.
O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) enalteceu a prisão de Duque e afirmou que durante os governos do PT houve “um verdadeiro saque ao patrimônio nacional”.
"Renato Duque representou o ápice de um esquema que drenou bilhões de reais dos cofres públicos. Sua prisão é uma vitória da justiça contra a corrupção. Durante o governo do PT, vimos um verdadeiro saque ao patrimônio nacional, e a punição dos responsáveis é essencial para a recuperação da confiança pública", declarou Gonçalves.
A oposição opta por utilizar a situação para desgastar a imagem do Executivo e os governistas optam pelo silêncio. A avaliação que fazem é de que não é momento para se comentar o assunto.
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