A realização de “intervalos bíblicos” por alunos de escolas públicas de Pernambuco foi parar no Ministério Público (MP-PE).
As reuniões aconteciam nas pausas das aulas, com o objetivo de professar a fé cristã e estudar a Bíblia. Os cultos reuniam principalmente alunos adeptos ao evangelicalismo e eram organizados de forma espontânea pelos estudantes.
Os grupos foram denunciados ao Ministério Público pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe). Os docentes alegam que é preciso regulamentar a prática para que se mantenha a laicidade da escola.
Promotores se reuniram com a Secretaria de Educação e o Sintepe para avaliar se os cultos violavam o ensino religioso plural nas escolas. A informação foi divulgada pela jornalista Gabriela Brito, da CNN Brasil.
O encontro aconteceu no último dia 30 de setembro. Na ocasião, o Promotor de Justiça Salomão Ismail Filho pediu uma lista das escolas onde as reuniões estariam sendo realizadas.
A situação gerou debate sobre o uso do espaço comum das escolas públicas.
Ivete de Oliveira, presidente do Sintepe, declarou que os cultos eram exclusivamente evangélicos, excluindo outras religiões.
Oliveira também criticou a falta de supervisão de profissionais da educação durante os encontros.
Em nota enviada à mesma jornalista, o Sintepe ressaltou a importância do debate sobre o uso dos espaços comuns das escolas.
“O Sindicato reafirma que não é contrário à prática religiosa dos estudantes, mas que o uso do espaço público precisa ser debatido entre toda a comunidade escolar, assim como idealizou o Ministério Público de Pernambuco”, relata o texto.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação de Pernambuco informou em nota que o Estado tem o compromisso de manter a laicidade nas instituições.
“As escolas seguem as diretrizes do Currículo de Pernambuco, promovendo um ambiente que respeita a pluralidade religiosa”, explicou a pasta.
Ressaltou também que no currículo regular a o ensino religioso como um todo, sem priorizar nenhuma crença.
O deputado estadual Abimael Santos (PL-PE) criticou a investigação, alegando que a situação não precisaria envolver o Ministério Público.
Para ele, “é preciso soluções práticas para os verdadeiros desafios que nossas escolas enfrentam diariamente, como a falta de merenda, a ausência de professores e até denúncias de uso de entorpecentes dentro das unidades escolares”.
Após a denúncia do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe), as discussões em torno da manifestação religiosa gerou debate.
Enquanto o Sintepe alega ser necessário regulamentar a atividade, críticos como o deputado Abimael Santos (PL-PE) querem resolver a situação internamente.
O MP informou que realizará uma audiência pública sobre o assunto em novembro, mas não precisou a data do encontro. A ideia é buscar soluções que respeitem os direitos individuais dos estudantes e mantenha a laicidade do Estado.
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