Eleições da OAB: o que saber sobre a disputa?

Advogados de todo o Brasil escolherão seus líderes nesta semana. Pela primeira vez na história as eleições estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão acontecendo de maneira 100% online. 

Em 2024, as votações ocorrem entre os dias 17 e 30 de novembro em dias previamente selecionados por cada divisão estadual. O horário de votação é entre 9h às 17h (horário de Brasília). 

Para exercer seu direito, o profissional precisa acessar a página da OAB de seu estado e seguir as instruções. 

A disputa é acirrada e mobiliza profissionais de todo o país, que até mesmo atacam adversários em busca de votos. Em média, cada conselho tem 15 posições a serem ocupadas pela chapa vencedora.

Como é a eleição?

A OAB tem divisões estaduais, às quais são representadas por um corpo dirigente eleito pelos advogados. O voto é obrigatório, sob pena de multa no valor de até 20% da anuidade. 

• A OAB cobra um valor anual de todos os advogados inscritos. Os valores variam entre R$799 a R$1.276, conforme o estado. Os inadimplentes podem sofrer sanções. A taxa pode ser paga à vista ou de forma parcelada. 

Veja os resultados que já foram divulgados: 

• Distrito Federal: Paulo Maurício Braz eleito.
• Minas Gerais: Gustavo Chalfun eleito.
• Maranhão: Kaio Saraiva reeleito.
• Mato Grosso: Gisela Alves Cardoso reeleita.
• Pernambuco: Ingrid Zanella eleita.
• Rondônia: Márcio Melo Nogueira reeleito.
• Pará: Sávio Barreto Lacerda Lima eleito.
• Amapá: Israel Graça eleito.
• Tocantins: Gedeon Pitaluga reeleito.
• Roraima: Ednaldo Vidal reeleito.
• Alagoas: Vagner Paes reeleito.
• Goiás: Rafael Lara Martins reeleito.
• Sergipe: Danniel Costa reeleito.
• Bahia: Daniela Borges reeleita.
• Ceará: Christiane Leitão eleita.
• Paraíba: Harrison Targino reeleito.
• Amazonas: Jean Cleuter reeleito.

Ataques pessoais

Em São Paulo, a eleição aconteceu hoje, 21 de novembro. O pleito foi marcado por trocas de acusações e conflitos pessoais entre os candidatos.

O atual vice-presidente, Leonardo Sica, teve um episódio de violência doméstica divulgado por  Marcos Antônio David, que integra a chapa da oposição. 

David publicou em uma rede social um Boletim de Ocorrência contra Sica lavrado em 2010. O vice-presidente da OAB/SP  processou o Facebook pedindo a remoção do conteúdo do WhatsApp, além de ter prestado uma queixa-crime contra David.

No entanto, a solicitação foi negada. A situação se assemelha às disputas para cargos públicos.

 Ainda irão às urnas advogados:

• do Acre, Mato Grosso do sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, em 22 de novembro;
• do Rio de Janeiro E Rio Grande do Norte, em 25 de novembro, e;
• do Piauí, em 30 de novembro. 

Uma criação de Getúlio

A OAB foi criada pelo governo Vargas em 18 de novembro de 1930 através do decreto 19.408, pouco depois da Revolução de 30. Trata-se de uma entidade sui generis, um tipo de serviço público independente.

O regulamento foi fruto de um contexto político de reorganização das Cortes de Apelação e eliminação de julgamentos secretos. No entanto, algumas pessoas questionam a validade da organização. 

Esse mistério foi tema de um episódio de Investigação Paralela intitulado “A Fraude da OAB”. A produção está disponível apenas para membros BP. 

Se você ainda não tem acesso à plataforma de educação e entretenimento da Brasil Paralelo, clique aqui e desbloqueie. 

Assista abaixo o trecho de uma entrevista que fala sobre o especial: