Dívidas ao FIES superam 11 bilhões de reais

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) tem cerca de R$ 11 bilhões em parcelas atrasadas. Basicamente, estudantes que se inscrevem no FIES recebem um auxílio financeiro parcial ou integral do Governo Federal para poder cursar alguma faculdade privada.

A intenção do programa é formar profissionais que não teriam acesso ao ensino superior privado e, após a graduação e inserção no mercado de trabalho, eles quitam o empréstimo com o governo.

O problema é que cresceu o número de alunos que devem parcelas ao governo federal. O número de inadimplentes têm subido nos últimos anos.

Em 2015, a taxa de inadimplência estava abaixo de 25%. Em abril de 2019, ela passou dos 45%, o que representava uma dívida de R$ 2,5 bilhões.

No fim de 2022, cerca de 53,7% dos ex-estudantes (aqueles que estão na fase de pagamento das parcelas ao governo) estão com dívida atrasada há mais de três meses.

São 1,9 milhão de ex-estudantes, um pouco mais da metade desse número está inadimplente. Esse é o maior nível de inadimplência desde julho de 2020, momento de pico associado à pandemia do Coronavírus.

O Ministro da Educação Camilo Santana (PT/CE) admitiu que “a inadimplência do FIES está altíssima.” esta questão será um desafio para o governo Lula.

Ao final de 2020, o programa contabilizou perdas totais de R$ 28 bilhões, considerando os valores desde seu início em 2001.

Mesmo com o rombo recorde nos cofres públicos, o programa segue operando. Para o primeiro semestre de 2023, foram abertas 67 mil vagas e mais de 200 mil se inscreveram para adquirir o benefício.

A criação do FIES

Em 1975, durante o governo de Ernesto Geisel, foi criado o programa de Crédito Educativo, para auxiliar pessoas de baixa renda no ingresso a cursos de instituições de ensino superior privadas.

Em 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o programa passou por uma reforma e ampliação e passou a se chamar Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Em 2010, no governo Lula, o FIES passou a funcionar em um novo formato:

• a taxa de juros do financiamento foi de 6,5% para 3,4 ao ano, ficando abaixo da taxa SELIC;
• a taxa de carência passou para 18 meses;
• o período de pagamento da dívida aumentou para 3 vezes o período de duração regular do curso mais 12 meses;
• o percentual de financiamento chegou a casa de 100%;
• a solicitação do benefício foi liberada para qualquer período do ano;
• o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o agente operador das transações financeiras.

A partir do segundo semestre de 2015, os financiamentos do FIES passaram a ter a taxa de juros de 6,5%, segundo o site do programa:

"A partir do segundo semestre de 2015, os financiamentos concedidos com recursos do Fies passaram a ter taxa de juros de 6,5% ao ano com vistas a contribuir para a sustentabilidade do programa, possibilitando sua continuidade enquanto política pública perene de inclusão social e de democratização do ensino superior. O intuito é de também realizar um realinhamento da taxa de juros às condições existentes no cenário econômico e à necessidade de ajuste fiscal".