Casos de confronto e abuso policial

João Henrique trouxe alguns números sobre a atuação da Polícia Militar (PM) durante a entrevista. 

A instituição atende anualmente 18 milhões de ocorrências no estado de São Paulo, sejam denúncias do 190 ou encontradas durante a patrulha.

Dessas, 260.000 envolvem crimes violentos, nos quais os policiais precisam conter os suspeitos ou até mesmo usar armas de fogo.

Isso significa que a menor parte dos casos exige que os agentes de fato usem violência durante sua atuação.

Aproximadamente 1500 dessas operações evoluem para confrontos diretos entre autoridades e criminosos. 

As estatísticas históricas apontam que 35% desses embates acabam em alguma morte, seja ela de um policial ou de um bandido.

O especialista disse que em um cenário de violência desse tipo é praticamente impossível que não hajam erros cometidos pelas autoridades:

“Esse é o contexto que a gente tá lidando. É evidente que podem ocorrer erros durante o confronto armado, olha a quantidade de confrontos em apenas um ano: são números de guerra.”

João Henrique comentou que a polícia também pode cometer abusos durante casos de intervenção:

“Pode acontecer abuso dentro desses casos de confronto, como é o caso do estudante de medicina que tava naquela situação e, na intervenção, o policial sacou a arma e ele foi preso por homicídio”

Segundo João Henrique, a média dos casos de abuso ou erros durante essas operações chegaria a algo entre 10 e 15 ao longo do ano.

Ele destaca que os agentes sofrem as consequências da má conduta, sendo processados e punidos em casos de abuso:

“Tem um conjunto de casos de abuso e erro que são tratados da mesma forma que qualquer outro crime: inquérito, processo e, em muitos casos, prisão”.

O que diferencia o abuso do confronto?

Para João Henrique, a resposta pode estar no “uso progressivo da força”, ou seja usar o mínimo de violência necessária para cada situação:

“O uso da força tem que ser, obviamente, controlado tanto do ponto de vista técnico de estabelecer instrumentos para que o policial sempre tenha a capacidade de fazer o uso progressivo da força em ocorrências.”

A fala segue descrevendo quais seriam os principais estágios que um agente deveria percorrer durante sua atuação:

“Ele tem que ter capacidade técnica de progredir: a verbalização, a contenção física, uso de armamento não letal, até chegar ao uso do armamento letal.”

O papel da mídia

Em sua análise, parte da mídia faz um recorte dos casos de confronto que resultaram em morte para poder falar em um aumento na letalidade policial. 

Em seguida, esses setores retratam os casos como frutos do abuso de poder policial, dando a impressão de que a polícia está mais truculenta:

“Parte da imprensa tem pego os dados sobre confrontos, pegado só aquela parcela dos confrontos em que há morte, e divulgado o seguinte: ‘Olha a evolução desse mês por mês passado’ ou ‘de semestre para outro’. Houve um aumento. E aí ele retrata os casos de abuso e erro como se eu tivesse um aumento dos casos de confronto.”

Em sua análise, essa forma de informar seria parte de uma campanha midiática para gerar desgaste político:

“São duas coisas completamente diferentes mas com o interesse de gerar desgaste político são misturadas. É isso que está acontecendo.”

Como reduzir confrontos?

A principal solução levantada pelo especialista para diminuir o número de confrontos entre policiais e o encarceramento dos criminosos mais perigosos:

“Que tipo de política eu preciso estabelecer? Enfrentamento ao Crime Organizado, prisão, investigação para tirar criminosos letais das ruas. Porque se o policial não tiver ali no enfrentamento, a letalidade será contra o cidadão.”

Já para diminuir casos de abusos e erros, João Henrique mencionou políticas diferentes e mais específicas.

Políticas contra abuso

De acordo com João Henrique, a principal forma de combater os casos de abuso seria através da “identificação daqueles policiais que cometem abuso” e a punição dos agentes.

Em casos de erros durante operações, é necessário estudar o ocorrido e elaborar medidas que impeçam a repetição:

“[É necessária a] compreensão dos erros para criar modelos de treinamento, comprar equipamentos de monitoramento, ou aumentar o armamento não letal se perceber que o erro decorre de uma intervenção sem capacidade de enforcement”

• A palavra enforcement nesse caso faz referência à aplicação da lei de maneira eficiente.

A crise na segurança pública é um dos problemas mais importantes no Brasil. Apenas em 2023 mais de 46 mil pessoas foram assassinadas no país e o número foi 3,4% menor do que no ano anterior.

Para entender como chegamos a essas estatísticas comparáveis a uma guerra civil, a Brasil Paralelo reuniu o depoimento de especialistas e membros da força de segurança.

O resultado foi o filme original Entre Lobos, um raio-X inédito sobre as causas e consequências da violência no Brasil. Assista ao trailer abaixo:

Entre Lobos está disponível no streaming da Brasil Paralelo. Clique no link abaixo e tenha acesso a todas as produções originais, assim como filmes e séries selecionados:

Quero assinar a Brasil Paralelo.