Deputados de São Paulo aprovam lei que proibirá celulares nas escolas a partir de 2025

Decisão ficará nas mãos do governador Tarcísio

Agora, o projeto está nas mãos do governador Tarcísio de Freitas para sanção. Já é previsto que seja aprovado, pois o próprio Tarcísio já se declarou contra o uso de telas em escolas. Nos bastidores, comenta-se que deputados do Republicanos, partido do governador, tenham ajudado a elaborar a proposta.

Segundo o texto, as escolas terão a obrigação de criar soluções de armazenamento desses dispositivos “de forma segura, sem a possibilidade de acessá-los durante o período de aulas”. Também deverão criar modos eficientes de que as famílias possam se comunicar com os alunos e com as próprias instituições  no período letivo. 

Primeiro estado do Brasil ao banir o uso de celulares

Alguns lugares no Brasil já têm regras para o uso de celulares em escolas, mas elas normalmente se aplicam apenas dentro da sala de aula e por poucas instituições. 

• Um exemplo é o Rio de Janeiro, que baniu o uso de celulares em suas escolas municipais até o 9º ano do fundamental no início de 2024.

Tramitação veloz

O projeto de lei paulista tramitou de forma bastante rápida. A apresentação foi em abril e a aprovação em novembro. Ele reuniu apoio de diferentes grupos políticos, mostrando um consenso sobre a importância de limitar o uso de celulares nas escolas.

Enquanto isso, no cenário federal, existe projeto de lei parecido que já está em estágio avançado no Congresso. 

Uma pesquisa do Datafolha, realizada em outubro, indicou que 62% dos brasileiros com 16 anos ou mais são a favor de proibir o uso de celulares nas escolas.

Entre os pais de crianças de até 12 anos ou adolescentes de até 18, o apoio à proibição do uso de celulares nas escolas é ainda mais forte, alcançando 65%. Além disso, a visão de que celulares causam mais prejuízos do que benefícios ao aprendizado é amplamente compartilhada: 

• 76% da população geral acredita nisso, número que sobe para 78% entre os pais.

Algumas pesquisas 

Um relatório recente da Unesco, um dos órgãos das Nações Unidas, destacou que o uso de celulares está prejudicando o desempenho escolar em 14 países, afetando principalmente a memória e a compreensão dos alunos. 

Além disso, outros estudos indicam que, após usar o celular para atividades que não são acadêmicas, um aluno pode demorar até 20 minutos para voltar a se concentrar nos estudos. 

Mesmo quando o aparelho está desligado ou sendo usado por outra pessoa na sala, pode interferir no aprendizado.‍

Uma pesquisa do Datafolha revelou que 62% das pessoas são a favor de banir celulares nas escolas, com apoio semelhante tanto de eleitores de Lula quanto de Bolsonaro. 

Movimentos de cidadãos, como o Desconecta, também estão ganhando força em muitas escolas pelo Brasil este ano, promovendo a ideia de restringir o uso dos aparelhos, alegando que isso possibilitaria que os alunos aprendessem melhor.

O que diz a nova lei de São Paulo 

A norma legal estabelece algumas diretrizes: 

• As escolas terão a obrigação de manter canais acessíveis para a comunicação entre pais, responsáveis e a instituição de ensino.
• Estudantes que levarem seus celulares precisarão deixá-los guardados e são responsáveis por eventual extravio ou dano.
• Proibirá o uso de celulares em escolas públicas e privadas durante os anos da educação básica.
• Celular poderá ser usado quando houver necessidade pedagógica ou por alunos com deficiência que requerem auxílios tecnológicos específicos.
• O banimento se aplicará a todo o período em que os alunos estiverem nas escolas, incluindo intervalos, recreios e tempo de atividades extracurriculares.
• Escolas devem criar soluções de armazenamento para esses aparelhos.