Depois da tragédia: Os planos para reconstrução no Rio Grande do Sul

O governo do estado e entes da sociedade civil tem se esforçado para salvar o máximo de vidas possível e garantir algum conforto momentâneo, com instalações improvisadas e doações de roupas, colchões e alimentos.

Até o momento as chuvas afetaram 364 municípios, causando a morte de 83 pessoas, o desaparecimento de 111 e ferimentos em 291 pessoas.

Além disso, 20 mil pessoas estão em abrigos provisórios, 129 mil estão desalojados e estimativas apontam que 873 mil pessoas tenham sido diretamente afetadas pelas enchentes, segundo matéria atualizada às 13:40 horas no G1.

Não bastasse a necessidade de dar suporte à população afetada de imediato, a destruição de residências e infraestruturas básicas aponta para um cenário preocupante no futuro do estado.

Plano de reconstrução com grandes proporções

Durante uma coletiva de imprensa realizada no dia 5 de maio, o governador Eduardo Leite afirmou a necessidade de elaborar um plano de reconstrução com grandes proporções.

O dirigente comparou as estratégias elaboradas pelo governo às do plano Marshall, política americana que investiu na recuperação das nações europeias destruídas pela Segunda Guerra Mundial.

Em uma apresentação elaborada pelo governo do estado sobre a catástrofe, são trazidos alguns pontos do plano de reconstrução.

A iniciativa do governo de Leite é dividida em duas partes intituladas “Assistência, Restabelecimento e Reconstrução” e “Prevenção e Resiliência Climática”.

Parte I: “Assistência, Restabelecimento e Reconstrução”

Na primeira parte do plano são elaboradas medidas para atenuar o sofrimento da população, como:

• ampliação dos abrigos; 
• estabelecimento de casas de passagem e; 
• aluguel social.

Ainda na questão de moradia, o governo planeja limpar casas e estabelecimentos não comprometidos para que voltem a ser utilizados. Locais impróprios serão derrubados.  

Planeja-se também a construção de novas unidades habitacionais e a reforma das avariadas.

Edifícios públicos que sofreram destruição parcial devem ser recuperados para uso e está planejada uma reurbanização nas áreas afetadas, com previsão de ampliação do saneamento, iluminação e asfaltamento de ruas.

Em termos de mobilidade está prevista a desobstrução e recuperação de vias e estradas, com determinação para a criação de acessos alternativos para serviços essenciais. 

O governo também propõe a criação de um programa de benefícios extraordinário destinado à população em situação de pobreza. Além disso, pretende arcar com os custos da saúde física e psicológica de pessoas afetadas. 

Programas municipais de Assistência social devem passar por um processo de cofinanciamento com o governo estadual.

Em termos de economia local, o plano prevê a criação de programas de crédito barato e apoio na reconstrução de unidades de produção agropecuária.

Por fim, o planejamento se volta para a questão ambiental e estipula medidas para a recuperação de ecossistemas degradados nas enchentes.

Parte II: Prevenção e Resiliência Climática

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A segunda parte da proposta prevê a elaboração de estratégias para contingência e prevenção de tragédias climáticas futuras.

Apesar destas propostas não estarem tão desenvolvidas como as apresentadas na primeira parte do plano, alguns pontos estão descritos na apresentação do governo estadual.

Estão previstos estudos técnicos para a implementação de “obras estruturantes” dedicadas a atenuar situações climáticas extremas no futuro.

Também está prevista a criação de um Centro de Operações Integradas, que contará com tecnologias para coletar e analisar dados climáticos a fim de emitir alertas e preparar a população para uma eventual catástrofe.

Dificuldades para a implementação

O estado do Rio Grande do Sul não possui uma situação financeira que o capacite a arcar com o projeto, apresentando sérios problemas orçamentários.

O governo do Rio Grande do Sul tem uma dívida de R$3,5 bi com a União, o estado também possui um déficit previdenciário de R$10 bi e um estoque de precatórios de 1,8 bi.

Além disso, as regras fiscais impedem que se assumam novas despesas dentro das condições do estado.

Em seu plano, o governo pedirá pela suspensão do pagamento mensal da dívida durante o período de reconstrução. 

O estado também pretende reduzir o fluxo financeiro para o pagamento dos precatórios e criar um fundo de investimentos junto ao governo federal para aplicar em iniciativas com o setor privado.

Outra questão que dificulta a ação do governo de Eduardo Leite é a burocracia necessária para acessar recursos federais.

Em 2023, por exemplo, a União disponibilizou R$500 milhões para auxiliar os municípios afetados por enchentes, apenas R$325 milhões foram entregues, o que representa 65% dos recursos, segundo reportagem do The Epoch Times.

Isso ocorreu por conta do complicado processo de validação da necessidade dos recursos e da demora para que as licitações fossem realizadas.

Para lidar com a questão burocrática, o governo estadual planeja não seguir a regra de contratação e estabelecer um regime similar ao que foi adotado durante a pandemia de Covid-19, com regras de licitação simplificadas.

O governo também quer a simplificação dos procedimentos para acessar recursos financeiros da Defesa Civil Nacional, da Assistência Social e de outros.

Para o ex-deputado Fábio Ostermann em entrevista exclusiva à Brasil Paralelo:

“É importante entendermos que existem mecanismos de controle e governança que precisam funcionar com o objetivo de melhorar a alocação de recursos no setor público e não concentrar recursos nas mãos de algumas pessoas.”