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As eleições americanas terão segundo turno? E se houver empate?
Entenda como funciona o processo eleitoral nos Estados Unidos, se ocorrer empate.
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As eleições americanas têm uma situação muito diferente da brasileira. O voto não é obrigatório e há a participação do Colégio Eleitoral.
- É um sistema em que cada estado possui um número de eleitores igual à soma de seus senadores e representantes na Câmara, e esses eleitores, por sua vez, votam nos candidatos à presidência com base nos resultados da eleição popular em seus respectivos estados.
Surge, então, a dúvida: o sistema eleitoral dos Estados Unidos prevê a realização de um segundo turno em caso de empate?
A resposta é negativa. O sistema eleitoral americano foi estruturado para concluir o processo em uma única votação, não contemplando um segundo turno.
Mesmo assim, a possibilidade de empate nos votos populares, embora remota, existe. Cada estado possui suas próprias regras para resolver possíveis empates nos votos populares, o que acaba por reduzir as chances de empate nacional.
A maior chance de empate pode existir na contagem dos votos do Colégio Eleitoral, que é o órgão que efetivamente elege o presidente.
Para vencer, um candidato deve conseguir pelo menos 270 dos 538 votos dos chamados delegados eleitorais, o que significa uma maioria absoluta.
- Delegados eleitorais são representantes escolhidos em convenções partidárias ou primárias, que têm a responsabilidade de votar oficialmente para nomear candidatos à presidência em convenções nacionais de partidos políticos nos Estados Unidos.
O que ocorre no caso de empate?
O que acontece se ambos os candidatos alcançarem exatamente 269 votos?
Se ocorrer um empate de 269-269 no Colégio Eleitoral, ou se um terceiro partido ou candidato independente conseguir votos eleitorais suficientes para evitar que um candidato atinja a maioria necessária de 270 votos, o processo seguinte seria o que é chamado de “eleição contingente”.
- A possibilidade deste tipo de eleição foi determinada pela 12ª Emenda, adotada após a eleição em 1800.
Caso nenhum candidato obtenha a maioria dos votos do Colégio Eleitoral, cabe ao novo Congresso, que teria acabado de tomar posse em 3 de janeiro, a responsabilidade de escolher o presidente.
Neste cenário, a Câmara dos Representantes, a Câmara baixa do Congresso americano, escolhe o presidente entre os três candidatos que receberam mais votos no Colégio Eleitoral. Cada delegação estadual, composta pelos congressistas de um estado, tem direito a um voto coletivo.
Para que um candidato vença, ele precisa conquistar a maioria das delegações estaduais, o que significa obter o apoio de pelo menos 26 dos 50 estados.
Já o Senado ficaria encarregado de eleger o vice-presidente. Cada senador tem direito a um voto individual. Para vencer, o candidato a vice-presidente precisa de uma maioria simples, ou seja, 51 dos 100 senadores.
Este método já foi utilizado em duas ocasiões distintas na história dos Estados Unidos. A primeira foi em 1800, quando a Câmara dos Representantes escolheu Thomas Jefferson após um empate no Colégio Eleitoral com Aaron Burr. A segunda ocorreu em 1824, quando John Quincy Adams foi escolhido presidente, mesmo que nenhum candidato tenha alcançado a maioria necessária no Colégio Eleitoral.
Este sistema favorece algum estado?
É possível afirmar que estados menores e mais rurais podem ser privilegiados por esse sistema, denominado “eleição de contingente”. Isso porque, neste tipo de eleição, cada estado tem um único voto, independentemente de sua população.
Por exemplo, estados populosos como Califórnia e Texas têm o mesmo peso que estados pequenos como Delaware e Wyoming. Além disso, Washington, DC, que participa com três votos no Colégio Eleitoral, não tem participação nesta eleição excepcional.
As delegações estaduais não são obrigadas a respeitar o voto popular de seus estados, ou seja, em estados divididos, o resultado pode ser influenciado por gerrymandering, ou manipulação de distritos eleitorais.
Por exemplo, no Arizona, os republicanos podem não votar no candidato democrata, mesmo que este vença no voto popular estadual. Na Flórida, um congressista democrata reeleito pode apoiar o candidato democrata à presidência, apesar da provável vitória de Trump no estado.
Ao escolher seu futuro presidente, a população definirá sua próxima orientação político-econômica pelos próximos 4 anos.
Acompanhe a apuração dos votos em tempo real hoje, às 20h, no youtube da Brasil Paralelo:
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