2.700 presos provisórios e jovens internos votaram em São Paulo

Cinquenta e uma seções eleitorais foram instaladas em presídios e unidades de internação no estado de São Paulo. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, presos de 27 cidades poderão votar hoje, 06 de outubro de 2024. 

A estimativa é de que 2.729 votos sejam computados nesses locais. Tratam-se de pessoas que, mesmo encarceradas, continuam mantendo seus direitos políticos. 

• No Brasil, apenas os presos provisórios têm direito a voto. De acordo com a legislação brasileira, presos provisórios são aqueles que ainda não foram condenados em definitivo ou os jovens internos menores de idade acima dos 16 anos. 

No entanto, os presos que já foram condenados e estão cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto não possuem esse direito. Segundo a Constituição Federal, a perda dos direitos políticos ocorre apenas após a condenação criminal transitada em julgado.

As seções eleitorais especiais serão instaladas nos municípios de:

• Andradina;
• Avaré; 
• Bauru; 
• Botucatu;
• Campinas;
• Caraguatatuba;
• Cerqueira César;
• Diadema;
• Franca;
• Guarulhos;
• Iaras;
• Itatinga;
• Lins;
• Mogi das Cruzes;
• Mogi Guaçu;
• Osasco;
• Ourinhos;
• Pirajuí;
• Registro;
• Ribeirão Preto;
• Santo André;
• São Bernardo do Campo;
• São Paulo;
• Sorocaba;
• Suzano;
• Taubaté;
• Tremembé;