Por que a ideologia dos partidos políticos é tão confusa no Brasil? O professor Flávio Morgenstern aponta a origem desse problema na Era Vargas

Quem foi Getúlio Vargas?

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja, no Rio Grande do Sul, em 19 de abril de 1882. Filho de Manoel do Nascimento Vargas e Cândida Dornelles Vargas, seus pais eram de uma família de estancieiros que tinham grande influência na política gaúcha. 

Getúlio era o terceiro filho e tinha quatro irmãos: Viriato, Protásio, Spartacus e Benjamin. Ao longo de sua vida, foi advogado e político.

Aos 16 anos, ingressou no exército em um batalhão da região, mas foi expulso aos 18. Retornou ao Exército em 1903, quando despontou uma crise entre Brasil e Bolívia.

Nesse mesmo ano, ingressou na Faculdade de Direito de Porto Alegre, graduando-se em 1907.

Em março de 1911, Vargas casou-se com Darcy Lima Sarmanho, filha de uma família tradicional de São Borja. Vargas tinha 28 anos, e a esposa apenas 15. Desse casamento, nasceram cinco filhos: Lutero, Jandira, Alzira, Manuel e Getúlio.

Como foi o governo de Vargas?

Início da vida política

Na faculdade, Getúlio Vargas envolve-se com a política gaúcha e aproxima-se de figuras que irão ajudá-lo a trilhar o caminho até o governo. Durante a sua graduação, Vargas fez parte do Bloco Acadêmico Castilhista, o que lhe aproximou do Partido Republicano Riograndense (PRR). O candidato apoiado por Vargas — Carlos Barbosa Gonçalves — acabou elegendo-se presidente do Rio Grande do Sul.

Em 1906, antes mesmo de terminar o curso, foi escolhido para saudar o presidente Afonso Pena durante sua visita a Porto Alegre.

Outro importante nome da política gaúcha de quem Vargas se aproximou foi Borges de Medeiros. Em 1908, ele ajudou Vargas a conquistar o cargo de segundo promotor do Tribunal de Porto Alegre, bem como a eleição como deputado estadual do Rio Grande do Sul, em 1909.

Manteve-se na função até 1913, quando renunciou ao cargo após um desentendimento com Borges de Medeiros.

Em 1913, dedicou-se novamente à advocacia. Sua carreira só foi interrompida em 1917, quando foi reeleito deputado estadual.

Em 1922, galgando mais patamares na política brasileira, Vargas foi eleito para deputado federal.

Permaneceu na função até 1926, quando, com a ascensão do presidente Washington Luís, foi indicado ao Ministério da Fazenda.

Em 1928, tornou-se presidente do Rio Grande do Sul. Já com grande destaque no cenário nacional, concorreu à presidência da República em 1930.

A revolução de 1930

Vargas conquistou a presidência do Brasil em 1930, após a chamada Revolução de 30. Na época, os políticos paulistas e mineiros tinham um acordo de revezar na presidência do país seus candidatos. Trata-se da famosa política do café com leite.

Naquele ano, o presidente Washington Luís, um paulista, deveria indicar um mineiro para ser seu sucessor. Ele, porém, quebrou esse acordo indicando outro paulista, Júlio Prestes.

Os políticos mineiros, insatisfeitos com o ocorrido, aliaram-se aos gaúchos e paraibanos para formar a Aliança Liberal.

Essa aliança lançou Getúlio Vargas como candidato para presidente, e João Pessoa para vice.

Getúlio Vargas foi derrotado na eleição presidencial, mas o grupo que o apoiava começou a conspirar contra o presidente e o candidato vitorioso. Quando o vice de Vargas, João Pessoa, foi assassinado em 1930, por razões que não se relacionavam com a eleição, um levante militar contra o presidente foi iniciado. 

Em menos de um mês, esse levante conseguiu derrubar Washington Luís. Vargas foi então nomeado presidente provisório do Brasil em novembro de 1930.

A Era Vargas

A nomeação de Vargas como presidente provisório do Brasil deu início a um período de 15 anos no qual o político esteve à frente do país e impôs sua agenda. Esse período ficou conhecido como Era Vargas e foi dividido em três fases: 

• Governo Provisório, de 1930 a 1934; 
• Governo Constitucional, de 1934 a 1937;
• Estado Novo, de 1937 a 1945.

“Getúlio Vargas foi um cancro, um câncer na política brasileira. Ele é o pai dos pobres, de fato, uma alcunha adequada, não porém pelos motivos que seus adoradores gostariam, mas pela quantidade de pobres que ele ajudou a produzir. Ele e Lula. Aliás, Lula é uma espécie de Vargas remodelado, um demagogo, um populista. Criou a CLT, vigente até hoje, depois de mais de 70 anos, inspirada na Carta del Lavoro de Mussolini, um fascista”. (Rodrigo Constantino)

Vargas impôs seu ideário político ao longo desses quinze anos. Suas principais ações foram: 

• a centralização e burocratização do poder; 
• a imposição de uma política trabalhista; 
• o reforço da propaganda política em benefício do governo;
• a estatização da educação e do currículo escolar.

Ao longo da década de 1930, o político gaúcho foi impondo uma agenda autoritária, que reforçou o seu poder e sua permanência na presidência.

• O que foi a Era Vargas? Veja esse resumo completo.

O Governo Provisório

Getúlio Vargas foi levado ao poder por uma junta militar e assumiu a chefia do Governo Provisório no dia 3 de novembro de 1930. A ideia é de que ele garantiria eleições e uma transição tranquila à democracia.

Entretanto, Vargas tinha outros projetos de poder em mente e, aos poucos, começou a impor sua agenda centralizadora.

Ele procurou enfraquecer as oligarquias que dominaram o país no começo do século XX e procurou apoio em grupos como os tenentistas.

As primeiras medidas de Vargas foram:

• decretar a atribuição dos Poderes Executivo e Legislativo para si;
• fechar o Congresso Nacional;
• fechar as Assembleias Estaduais;
• substituir governadores por interventores;
• criar o Ministério da Cultura e da Educação;
• tornar o ensino primário obrigatório;
• associar os sindicatos ao Estado e proibir os que não respeitassem o aparelhamento;
• reduzir de 15 para 11 o número de juízes do Supremo Tribunal Federal;
• postergar as eleições presidenciais.

O presidente tenta se articular com vários setores da sociedade, como a Igreja e os trabalhadores. 

A inauguração do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, ocorreu em 12 de outubro de 1931, e foi um gesto em que Vargas estendeu a mão para a Igreja. 

Ele também conquista o apoio das mulheres, aprovando, em 1932, o voto feminino. Atende assim a demanda de boa parte dos trabalhadores concedendo os primeiros direitos trabalhistas.

São Paulo foi um dos únicos estados que se levantou contra a ditadura do governo provisório e promoveu a Revolução Constitucionalista de 1932.

Ela fracassou após alguns meses de combates entre o Governo Federal e o estado de São Paulo. Mesmo assim, Vargas fez algumas concessões e convocou eleições para uma Constituinte.

Uma nova Constituição foi promulgada em 1934, com Vargas articulando sua reeleição para mais quatro anos de governo por meio de uma eleição indireta.

O Governo Constitucional

No dia 16 de julho de 1934 foi promulgada a nova Constituição que aprovou a eleição indireta do presidente Vargas pela própria Constituinte. Em 17 de julho do mesmo ano, Vargas foi eleito presidente da República para um mandato de quatro anos.

O Governo Constitucional foi marcado pela continuidade da política estatizante de Vargas, do trabalhismo e da intervenção do governo na economia.

Em 1930, o cenário político internacional estava abalado com os novos governos totalitários, a saber, o nazista, o soviético e o fascista. Esses modelos chegaram em 1934 no Brasil e conturbaram o cenário político nacional.

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Os distúrbios políticos causados pela Ação Integralista Brasileira (AIB), de orientação fascista, e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), de orientação comunista, foram a justificativa utilizada por Vargas para a imposição de uma agenda autoritária.

Apesar da orientação democrática da nova constituição, os conflitos mostram realmente quem foi Getúlio Vargas: um ditador que desejava perpetuar-se no poder.

Em 1935, a ANL tentou aplicar no Brasil um golpe comunista. Vargas se aproveitou da situação e impôs o estado de sítio no Brasil, concentrando novamente os poderes em suas mãos.

Vargas outra vez pavimentou o caminho para impor sua sonhada agenda autoritária.

Com o apoio dos integralistas e do exército, Vargas divulgou na rádio oficial do governo, no programa Voz do Brasil, um suposto plano comunista que estava sendo articulado.

Diante da ameaça comunista, Vargas explora o medo da população, fecha novamente as instituições, impõe uma nova Constituição e um governo autoritário, conforme desejava, conhecido como Estado Novo.

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O plano foi uma falsificação criada por um de seus aliados. Vargas desejava permanecer no poder, mas não poderia ser reeleito em 1938. Assim, em 1937 tomou o poder novamente, à força.

O Estado Novo

• Entenda como Vargas, apesar do autoritarismo e da veia fascista, recebeu tantos elogios dos brasileiros.

No dia 10 de novembro de 1937 foi dado o golpe que ficou conhecido como “Estado Novo”. Sob a ditadura, Vargas ordenou o fechamento da Câmara e do Senado e, no mesmo dia, anunciou a outorga de uma nova Constituição, que trazia, em seu conteúdo, várias características fascistas.

Com o Estado Novo, desapareceram as liberdades individuais e as garantias constitucionais. Muitos opositores foram presos, torturados e mortos pela polícia de Vargas chefiada por Filinto Müller.

Esse governo foi autoritário, e teve elementos do fascismo que o inspiraram, cujas principais características são:

• fortalecimento do poder executivo;
• valorização do nacionalismo e da unidade nacional, em detrimento dos símbolos regionais;
• a proibição dos partidos políticos;
• a criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), um órgão censor que regulava os canais de comunicação;
• a exaltação da figura do presidente;
• a perseguição da oposição com prisões, tortura e assassinato;
• a criação da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), inspiradas na Carta del Lavoro de Mussolini;
• o investimento na indústria nacional, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional;
• a aproximação dos trabalhadores.

Vargas, apesar de ter consolidado seus planos, quando passou pela Segunda Guerra Mundial enfrentou um grande dilema.

Em 1942, aliou-se aos países do bloco dos Aliados, Estados Unidos, França, Inglaterra e União Soviética, contra o Eixo: Alemanha, Itália e Japão. À exceção do caso russo, todos esses países cultivavam governos democráticos.

O exército brasileiro basicamente combatia na Europa governos semelhantes ao seu.

Várias associações civis e políticas passaram a contestar o modelo político do presidente e a questioná-lo abertamente.

Foi publicado o Manifesto dos Mineiros onde se pedia abertamente a realização de eleições e o mesmo foi pedido durante o I Congresso Brasileiros de Escritores.

Diante desse quadro e de todo o desgaste de sua figura, Vargas promulga o Código Eleitoral que permitia a criação de partidos políticos e marca as eleições para presidente em 2 de dezembro de 1945.

Pressionado pelo exército, Vargas renuncia e se retira temporariamente da política.

Segundo Governo de Vargas

Depois de ser deposto, Vargas organizou a fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), partido focado na continuidade do seu projeto de trabalhismo, e apoiou Eurico Gaspar Dutra, do PSD, na eleição para a presidência do país. 

Vargas elegeu-se senador, concorrendo pelo Partido Social Democrático (PSD), que era aliado do PTB.

Procurou, durante o governo de Dutra, desvincular a imagem de ditador que se construiu durante o Estado Novo e conseguiu costurar acordos políticos que garantiram a sua influência na política brasileira, mesmo longe da presidência. Com isso, pavimentou o caminho para a sua volta ao poder.

Vargas candidatou-se a presidente na eleição de 1950 e conseguiu vencer a disputa. Assim, retornou à presidência de maneira democrática. 

Esse governo foi extremamente conturbado, em razão, principalmente, da ação da oposição, que atuou de todas as maneiras para denunciar os crimes do governo de Vargas.

Depois da sua renúncia em 1945, foi criado o partido chamado União Democrática Nacional (UDN), ele congregava liberais e conservadores que representavam uma oposição ferrenha ao legado político e ao projeto do varguismo.

“Saio da minha vida para entrar na história”

Vargas enfrentou três grandes problemas no seu governo:

• o jornalista Carlos Lacerda, que constantemente atacava Vargas na mídia;
• a perda do apoio dos trabalhadores, devido a alta inflação;
• as denúncias da UDN de que Vargas se alinhava com grupos de esquerda e novamente mostrava tendências ditatoriais, principalmente após aumentar em 100% o salário mínimo e nomear João Goulart para o Ministério do Trabalho.

No dia 5 de agosto de 1954, Carlos Lacerda sofreu um atentado na Rua Tonelero. O político sobreviveu, mas seu guarda costas, o major Rubens Florentino Vaz, foi atingido e morreu no local.

As investigações descobriram que a ordem do atentado havia partido do chefe de segurança de Vargas, Gregório Fortunato. Envolvido na tentativa de assassinato de um rival e com um quadro político negativo, o presidente foi pressionado a renunciar.

No dia 23 de agosto de 1954, redigiu uma carta-testamento e cometeu suicídio, chocando o país.

O velório de Vargas mobilizou milhares de pessoas nas ruas do Rio de Janeiro. Sua despedida possui um tom quase messiânico:

“Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”. (Rio de Janeiro, 23/08/1954 — Getúlio Vargas)

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