Qual o grande problema da educação no Brasil? O professor Felipe Nery debate essa questão

História da educação no Brasil

O início da história da educação no Brasil está relacionado à ação dos jesuítas no período colonial. Em São Paulo, fundou-se a primeira escola brasileira, o Pateo do Collegio. O ensino envolvia o letramento e a catequese.

Inicialmente, os alunos eram filhos dos índios, porém mais tarde os filhos dos proprietários de terras que se estabeleceram no Brasil passaram a receber o ensino dos jesuítas.

De 1549, quando o padre Manuel da Nóbrega chegou ao Brasil na caravela do governador-geral Tomé de Sousa, até 1759, quando Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal, expulsou a Companhia de Jesus, os jesuítas comandavam a educação no Brasil.

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Para cobrir a ausência dos jesuítas, o Marquês de Pombal estabeleceu o ensino régio, patrocinado pelo Estado, e que os professores deveriam prestar concurso para poderem lecionar.

O primeiro concurso foi em 1760, mas as nomeações e as aulas iniciaram-se somente 1774, no Rio de Janeiro.

A manobra de Pombal contra os jesuítas deixou o Brasil sem ensino por quase 15 anos, somente os que possuíam condições poderiam contratar professores particulares ou estudarem fora do país.

Depois que as aulas de fato começaram, a etapa inicial, chamada de “estudos menores”, era formada pelas aulas de ler, escrever, contar e as de humanidades: grego e latim. Era a primeira vez que a Educação era responsabilidade estatal e objetivava ser laica, mas o catolicismo ainda continuava muito presente. 

Para se tornar professor, não havia uma formação específica e, em muitos casos, eram selecionados padres porque tinham instrução e diplomas universitários.

No Império, a educação básica era predominantemente legada aos colégios religiosos e a professores particulares.

No governo de Dom Pedro I houve a divisão dos graus de ensino e a adoção do Método Lancaster. Com Pedro II, em 1837, houve a construção do Imperial Colégio Dom Pedro II, que servia de referência aos demais centros de ensino do Brasil.

Com a chegada da República e a Constituição de 1891, o federalismo do Estado deixou para que cada estado cuidasse de sua educação.

Diante da fragmentação organizativa e da falta de uma orientação nacional, surgiram diversas propostas de reforma. Elas eram calcadas em diferentes ideais que passaram a disputar espaço. Os embates principais foram entre o positivismo e o catolicismo.

A defesa da Educação pública, gratuita e laica ganhou força no país em 1932, com o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Seus 26 signatários, entre os quais Lourenço Filho e Anísio Teixeira, combatiam a escola restrita à elite econômica e ligada à religião.

Também em 1932, no governo Vargas, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, ocupado por Francisco Campos. Com ele, as Leis Orgânicas do Ensino foram promulgadas a partir de 1942. Elas estabeleciam:

• o ginásio, (equivalente ao segundo ciclo do ensino fundamental de hoje) passou a ter quatro anos; 
• e o colegial (atual ensino médio) de três anos. 

Além disso, foi criado o curso supletivo de dois anos para a população adulta. E a rede pública foi organizada em escolas com várias turmas.

Já no regime militar, o primário passou a ser voltado à formação intelectual do aluno e o secundário à preparação para o mercado de trabalho.

Os militares também criaram:

• o Mobral — Movimento Brasileiro de Alfabetização;
• a disciplina de Moral e Cívica, que lecionava temas como cidadania, patriotismo, família e religião.
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Em julho de 1971, o ministro da Educação e Cultura Jarbas Passarinho oficializou o vestibular classificatório nas universidades. No mês seguinte, foi aprovada a Lei nº 5.692 que determinava a organização do ensino em 1º e 2º graus, em vez de primário, ginásio e colegial.

A obrigatoriedade escolar foi ampliada até os 14 anos de idade e o exame de admissão necessário para entrar no ginásio foi extinto.

É a partir da nova república que a estatização do ensino no Brasil avança a passos largos.

Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência em 1995, com Paulo Renato Souza como ministro da Educação. Várias regulamentações surgiram no seu governo.

No segundo ano de mandato, após intensos debates, foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

FHC foi reeleito, e o ministro Souza incluiu o Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Foi um passo importante para ter uma medida de como estava a educação nacional.

A educação já era desastrosa, e ainda o Brasil ficou na última colocação no seu primeiro ano de avaliação do Pisa.

Na mesma época, criou-se o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), com resultados por escola e por aluno, que em 2009 passaria a substituir o vestibular para o Ensino Superior. 

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e o Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil (RCNEI) também nasceram nesse período.

Em 2001, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), previsto na Constituição e com metas e objetivos para os próximos dez anos.

Se em 1999 os resultados da educação brasileira já eram lastimáveis, a piora fica ainda mais visível nos atuais índices.

Qual a situação da educação no Brasil?

Para analisar os dados da educação no Brasil é necessário uma investigação minuciosa e crítica. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre 2007 e 2014 foi registrada uma queda do analfabetismo e aumento da escolarização em crianças entre 6 e 14 anos de idade.

O nível da educação brasileira também cresceu nesse mesmo período. Ou seja, à primeira vista, os dados pareciam apontar melhorias, porém a realidade é outra…

Segundo os dados de 2011 fornecidos pelo Instituto Paulo Montenegro:

• 27% dos brasileiros são analfabetos funcionais, ou seja, sabem ler, mas não compreendem o sentido daquilo que leem. Há estudos recentes que apontam a elevação dessa taxa para 33%;
• 40% dos estudantes do ensino superior são considerados analfabetos funcionais.

No Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) da Organização da Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), o Brasil ocupa as posições 63ª, 59ª e 66ª em ciências, leitura e matemática respectivamente.

O Brasil ocupa o 53º lugar em educação entre 65 países avaliados pelo Pisa.

Ou seja, o país investe altas quantias em inclusão de alunos nas escolas, de facilitação no acesso, mas peca em oferecer um ensino de qualidade.

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Segundo outro levantamento, do programa Todos Pela Educação (2006):

• 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler;
•  20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita;
• 97% dos estudantes com idade entre 7 e 14 anos se encontram na escola, mas o restante desse percentual, 3%, respondem por aproximadamente 1,5 milhão de pessoas com idade escolar que estão fora da sala de aula;
• para cada 100 alunos que entram na primeira série, somente 47 terminam o 9º ano na idade correspondente, 14 concluem o ensino médio sem interrupção e apenas 11 chegam à universidade;
• 61% dos alunos do 5ºano não conseguem interpretar textos simples. 60% dos alunos do 9º ano não interpretam textos dissertativos.
• 65% dos alunos do 5ºano não dominam o cálculo, 60% dos alunos do 9º ano não sabem realizar cálculos de porcentagem.

Os números são assustadores e apontam a pouca eficácia das escolas brasileiras. Mas o que causa toda essa defasagem na educação brasileira?

Porque a educação é precária no Brasil?

O problema da educação no Brasil não é um problema de falta de recursos ou de pouco investimento. Na verdade, o Brasil aplica em seu sistema educacional um valor acima da média dos países desenvolvidos. O problema é ideológico.

Confira a opinião do professor Felipe Nery quanto à questão ideológica da educação no Brasil.

A ideologização do ensino começa no período militar. A Ditadura Militar permite a infiltração da esquerda nos ambientes culturais e educacionais e a anistia permite o retorno de vários intelectuais de esquerda para o Brasil que ocupam postos nas universidades.

Paulo Freire se torna secretário da educação de São Paulo, cria a medida da aprovação automática e sua doutrina educacional, que envolve a alfabetização e a educação militante, tornam-se regra nos currículos universitários brasileiros.

Ou seja, uma educação que não representa o compromisso com o ensino e com a verdade, mas sim com uma ideologia de esquerda. E assim uma alfabetização que não demonstra ser o método mais eficaz, toma conta da formação brasileira.

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Paulo Freire é o grande nome a disseminar o vínculo da revolução cultural com a pedagogia no Brasil, estabelecendo esses fundamentos na sua maior obra: “Pedagogia do Oprimido”.

O que vemos hoje no Brasil é a fusão entre educação crítica/revolucionária e o ensino pragmático para o trabalho. A primeira educa o homem como agente transformador da sociedade e a outra forma trabalhadores para o mercado.

Ou seja, há um problema na cultura educacional: ela instrumentaliza politicamente os alunos ao mesmo tempo que compacta seus conhecimentos e técnicas para o mercado de trabalho.

É na Constituição Federal do Brasil que tudo começa. No capítulo dois, está estabelecido o direito à educação, citado mais de 59 vezes durante a constituição. 

Com altas taxas de analfabetismo e uma população jovem, o governo brasileiro decidiu criar um complemento aos direitos impostos pela constituição: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, conhecida por LDB. Toda educação brasileira é regulamentada direta ou indiretamente pelo Ministério da Educação.

Fundado em 1930 por Getúlio Vargas, o MEC passou a ter um orçamento anual de mais de 100 bilhões de reais, coordenando objetivos educacionais e sendo o principal ponto de referência da educação nacional.

A gestão da educação infantil, fundamental e média que ocorre nas escolas, é feita pelas secretarias e conselhos. Estas secretarias e conselhos atuam em nível estadual e municipal. 

Nenhuma escola existe sem essa autorização, e as que existem, não estão dispensadas de seguirem as suas regras. Elas orientam e coordenam o sistema educacional através de pedagogias, tecnologias, questões técnicas e financeiras.

E tudo isso está ligado à cultura pedagógica gestada por Paulo Freire.

Na segunda metade do século XX, o Brasil deu passos expressivos na universalização das matrículas. Mais de 99% das pessoas em idade escolar estão matriculadas nas escolas. Sucede porém que o problema da qualidade desse ensino nunca foi resolvido nem enfrentado.

Até 2019, o Brasil sequer topava participar do principal teste internacional para medir o analfabetismo funcional: o PIRLS (Estudo do Progresso Internacional da Alfabetização).

Diante deste cenário, o argumento mais comum é de que se investe pouco na educação brasileira.

O que não é uma constatação desacertada: 

• o aluno brasileiro do ensino fundamental recebe o equivalente a US$3.800 dólares por ano, 44% da média dos países da OCDE; 
• o mesmo acontece no ensino médio: é gasto 41% da média dos países desenvolvidos.

Mas o problema não deveria ser falta de recurso: o percentual do PIB brasileiro que sai dos cofres públicos para financiar a educação chega a ser de quase 6%, totalizando mais de R$100 bilhões de reais. Esse número não está abaixo do padrão da OCDE, antes, pelo contrário, é 30% maior que a média.

Dois problemas já foram apontados: a pedagogia freiriana e a estatização da educação. É nesse ponto que surge o terceiro problema: a concentração dos recursos nas universidades.

O governo do PT priorizou investimento no ensino superior. O orçamento foi triplicado, saindo de R$17 para R$51 bilhões. O número de mestrados e doutorados aumentou em mais de 300%, mas os resultados desse dinheiro e dessas pesquisas não vieram.

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O custo de cada universitário brasileiro é de quase 15 mil dólares por ano. Isso significa que mesmo estando nos últimos lugares de todos os rankings que medem a qualidade da graduação e da pesquisa científica, o Brasil continua investindo no décimo sexto universitário mais caro do mundo.

O gasto ultrapassou o de muitos países com resultados expressivamente melhores, como Itália, Portugal, Espanha e Israel.

A própria OCDE recomenda que o Brasil gaste menos com ensino universitário. Em 2018, a instituição divulgou uma pesquisa intitulada ''Economic Survey Brazil''. Na página 30, o relatório alertava que o país gastava um percentual do PIB maior que a média da OCDE e não obtinha resultados. 

A OCDE alerta que é importante parar de incrementar o investimento nas universidades e focar na educação de base, como creches, ensino fundamental e médio, que estavam desatendidas.

Para se ter uma ideia da concentração de recursos no ensino universitário, basta olhar os dados do programa FIES:

• entre 2010 e 2013, o número de inscritos no programa aumentou 448%, e o custo do FIES saiu de R$ 1 bilhão para quase R$ 14 bilhões;
• dos 3 milhões de estudantes que participaram do FIES, 2.8 milhões ainda estão em débito com o governo federal;
• o calote foi de mais 50%, gerando um rombo de R$77 bilhões, segundo relatório do próprio Ministério da Fazenda.

Todo esse investimento... para então figurar entre os países com menor relevância acadêmica, formando profissionais de baixa qualidade.

Outros dois pontos que provam a centralização excessiva da educação no Brasil são: a BNCC e o PNLD.

A Base Nacional Comum Curricular, conhecida como BNCC, foi o documento em que se estabeleceu um currículo obrigatório para todas as escolas do Brasil. 

Ele foi homologado em 2018, durante o governo Michel Temer. Todavia, boa parte de sua elaboração foi no governo Dilma Rousseff.

O currículo obrigatório parece ser uma balança em que os governos escolhem um dos lados: mais liberdade das escolas e menor controle da qualidade, ou menos liberdade das escolas e maior controle da qualidade. 

No Brasil, não foi necessário fazer essa escolha: abriu-se mão da liberdade sem buscar a qualidade. O documento aprovado não seguiu as boas práticas de currículo comum dos países desenvolvidos.

Ao contrário de currículos que estabelecem metas e conteúdos básicos para o essencial, a BNCC usou 600 páginas para descrever todas as disciplinas, em todos os anos. 

O documento descreve, várias vezes, o tipo de aluno que gostaria de formar, transformando o documento em um gabarito de visão de mundo e reduzindo significativamente a margem de liberdade da escola.

E o PNLD, Plano Nacional do Livro Didático, é um mecanismo criado durante o Estado Novo de Vargas, em 1937. Ele garante a padronização dos conteúdos e a qualidade dos livros didáticos.

Para receber o selo de aprovação do MEC, o livro deve seguir os parâmetros ideológicos e as normas da BNCC. 

As escolas, públicas e privadas, veem-se obrigadas a adotarem livros aprovados por essa política, pelo fato de o programa gerar confiabilidade na população.

Assim, os manuais escolares são transformados em cartilhas doutrinárias com um discurso único.

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Além desse problema do viés militante, o mercado editorial desses livros movimenta uma quantidade enorme de dinheiro e financia grandes grupos educacionais.

Em suma, a precariedade da educação no Brasil é devida aos seguintes fatores:

1. ideologização do ensino — sobretudo a partir do método freiriano;
2. a super estatização do ensino — BNCC, PNLD, MEC e outras políticas;
3. o super investimento no ensino universitário e o descaso com os outros níveis;
4. o interesse financeiro que supera o compromisso real com a educação.
   

O que falta para a educação no Brasil?

A resposta para essa pergunta é um assunto complexo demais para ser abordado em um breve artigo, mas diante dos problemas apresentados, algumas questões se mostram imediatas para a solução da educação no Brasil:

1. resolver a discrepância de investimento nos alunos entre os níveis básico e superior;
2. garantir a liberdade de docência; 
3. abandonar o ensino ideologizante e fabril;
4. optar por um ensino que priorize a busca do conhecimento e da verdade;
5. assistir a série da Brasil Paralelo “Pátria Educadora”, que aponta os desafios a serem enfrentados para se alcançar uma boa educação no Brasil.

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