O que é uma família? Surpreenda-se com a explicação filosófica

Introdução ao estudo sobre o que é família

Família do latim famulus designava todo o agrupamento humano envolvendo o senhor da casa, incluindo seus servos. Além disso, esta palavra denomina ligações biológicas, ancestrais, legais e afetivas.

Quando se reflete no que é uma família, rapidamente se pensa nas pessoas ligadas por ancestrais comuns e que se uniram por meio do matrimônio ou da adoção.

Família é também o nome da célula da sociedade, o primeiro ambiente de socialização de um novo ser humano. De acordo com o artigo 226 da Constituição da República de 1988, a família é entendida como a base da sociedade e recebe proteção especial do Estado.

Se a definição do dicionário Aurélio for observada, encontra-se o seguinte:

“1. Conjunto de todos os parentes de uma pessoa, e, principalmente, dos que moram com ela. 2. Conjunto formado pelos pais e pelos filhos. 3. Conjunto formado por duas pessoas ligadas pelo casamento e pelos seus eventuais descendentes. 4. Conjunto de pessoas que têm um ancestral comum. 5. Conjunto de pessoas que vivem na mesma casa”.

Muito se fala também sobre a família patriarcal. Neste antigo modelo cultural, o homem dispunha de sua mulher como uma propriedade. Além de ser marido e pai, ele era o governante.

O advento que mudou esta realidade no Ocidente foi o Cristianismo. Historiadores, como Daniel Rops, relatam que as mulheres se convertiam primeiro e depois tentavam converter seus maridos, porque quando isto acontecia, elas recebiam um tratamento melhor.

Contudo, a proposta deste artigo não é investigar as variações familiares ao longo da história, desde a época das cavernas até os dias de hoje.

O conteúdo é sobre a definição natural de família, aquilo que ela é e não pode deixar de ser, independentemente do tempo e da cultura.

Somente através da filosofia será possível compreender que a célula da sociedade não é moldada de acordo com as vontades políticas e ideológicas.

Filósofos que falam sobre a importância da família

Por que é preciso estudar filosofia para entender o que é família? Através da análise filosófica, o estudo acontece por meio da luz natural da razão. Ao falar de o que é família, é possível compreender que o conceito que a define não é arbitrário.

Os filósofos gregos, observando a realidade, encontraram conceitos que não dependem da opinião, mas da observação.

Eles fornecerão as bases para sustentar a definição e a finalidade da família.

O que é substância?

O conceito de substância surge para dar nome àquilo que não muda nos seres. Um dos principais filósofos a trabalhar esse conceito foi Aristóteles. É o que permanece, mesmo que a aparência se torne diferente.

Por exemplo, o ovo da galinha, o pintinho e o galo são diferentes entre si. O que se percebe é que a essência ou substância é a mesma. Isto também é chamado de natureza.

É natural que do ovo da galinha saia um pintinho e não um pequeno jacaré.

Uma vez que a galinha tenha posto, nada mais entra no ovo. Há ali uma essência. A aparência muda, mas trata-se da mesma coisa: uma ave específica. O pintinho torna-se um grande galo quando cresce, mas continua sendo o mesmo que era desde o tempo em que estava no ovo.

Se fosse diferente, era de se esperar que os mais diversos animais saíssem do ovo.

Os filósofos notaram isso em todas as coisas. Mesmo que a aparência mude com o tempo, há um núcleo que não muda, que permanece o mesmo.

Uma semente de azeitona jamais faria brotar uma figueira. Mesmo que a semente se transforme em uma árvore, é a mesma coisa do início ao fim.

Os seres, sem deixar de ser o que são, podem mudar sua aparência. Mas mesmo que seja uma realidade visível, a filosofia moderna rejeitou este conceito.

Quais consequências a filosofia moderna trouxe ao negar a substância?

Quando o conceito de substância é negado, na realidade, o que está sendo rejeitado é que as coisas possuem uma identidade e uma finalidade. Quando se conhece uma essência, sabe-se para que serve a coisa.

Para que serve a faca? Para cortar. A finalidade revela a natureza da coisa. Da mesma forma é a essência do olho ver e a do ouvido, ouvir.

Quando isto é negado, é aceito que se pode fazer usos inapropriados dos objetos e dos seres. Seria como esperar uma árvore de pintinhos ao plantar um ovo, ou esperar que pedras eclodissem dando à luz outras pedrinhas.

Negar a natureza do ser é alterar sua finalidade. Conhecendo o que é constante em cada coisa, aprende-se o que se pode e o que não se pode esperar dela. Filósofos modernos defendem que as coisas não têm definição, que isso é cultural.

Para entender o que é família natural, é necessário perceber como a realidade se comporta, não como as ideologias querem que ela seja.

A relação da natureza com a finalidade de cada ser

Como se percebe a substância de algo?

Ela é detectada pela inteligência, afinal os sentidos apenas percebem as características externas. É a partir disto que a função é aprendida, que é o resultado da definição do ser.

Ora, se o pintinho, a pedra, a semente, etc., possuem uma natureza, o ser humano também possui. O homem possui um modo de ser que não é o mesmo que os outros animais.

Quando conhecemos a natureza da semente, a tratamos de forma diferente, plantando, adubando e regando. Conhecendo a natureza do pintinho, não se fará o mesmo com ele ou morrerá.

O ser humano também possui uma própria forma de “funcionar” melhor. Neste cenário surge a virtude.

A virtude e seu papel na definição do que é uma família

O ser humano não receberá a mesma educação do macaco, pois são naturezas diferentes. Um personal trainer, por exemplo, estudou a natureza do músculo e sabe como ensinar a forma mais apropriada de cuidar de sua nutrição e dos exercícios ideais. Isto é obedecer ao ser da coisa.

Os filósofos também notaram que o ser humano possui algo que os animais não possuem. Diferentemente de todos, possui uma alma que consegue inteligir, raciocinar, ser autoconsciente.

Perceberam que para os animais bastam os bens físicos, biológicos e materiais. Já o homem, por outro lado, precisa de algo mais além, ele precisa de educação virtuosa.

Mas o que é virtude?

As virtudes são a faculdade de realizar o que é próprio do ser de forma excelente. A natureza da faca é cortar, logo a faca virtuosa (ou a faca excelente) é a que corta bem.

Uma cadeira serve para sentar. Se ela não puder receber alguém que se assente nela, a cadeira não é virtuosa, não é excelente. O mesmo será dito de um órgão que não funciona. Se o coração não bate, ele não cumpre sua função e não tem virtude no sentido filosófico.

E quanto ao ser humano, o que é ser virtuoso?

Naturalmente, os filósofos perceberam que o ser humano quer alcançar a felicidade de alguma forma. Algumas coisas contribuem, outras atrapalham o caminho. O homem que vive a virtude realiza sua natureza tal como ela é.

Especialmente neste artigo sobre o que é família, o foco volta-se para a realidade dos sexos.

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O papel dos sexos na essência humana e na família

Tendo compreendido o que é natureza (ou substância), que ela revela a finalidade do ser e que a virtude é a excelente execução dessa finalidade essencial, pode-se perceber isto nas relações humanas.

No ser das coisas está inscrita sua “fórmula” de realização.

Na natureza humana há o que chama-se de sexo, que pode ser masculino ou feminino.

E o que é usar o sexo de forma virtuosa? É usá-lo de acordo com sua finalidade.

A primeira e essencial finalidade é a reprodução. O prazer é uma finalidade secundária, porque é consequência da primeira. Como analogia, pode-se pensar que a finalidade primeira do alimento é nutrir, as secundárias são promover a confraternização e o prazer do paladar.

Não se diz que a finalidade da orelha é ser suporte de brinco, isto é secundário. A primeira finalidade é ouvir.

Em relação ao sexo, o raciocínio é o mesmo. Porém, o órgão reprodutor do homem ou o da mulher não bastam por si mesmos. Sozinhos, eles não reproduzem. É necessário o encontro do órgão reprodutor masculino com o feminino.

Disto pode resultar um novo ser humano. Esta complementariedade marca a essência do sexo. Uma vez que há um bebê, ele precisa de educação, pois não se desenvolve por si mesmo.

Finalmente, por toda esta explicação de conceitos que os filósofos perceberam na realidade, é possível entender o que é uma família e porque sua definição não é arbitrária ou cultural, definida por grupos sociais.

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O que é família natural?

Antes de tudo, é uma realidade natural. É a união perene (estável) de um homem e uma mulher que se abrem ao amor e à vida, constroem-se e criam um ambiente para educar seus filhos, um lar. A família natural é aquela com pai, mãe e filhos.

A família natural é simplesmente o resultado da união de dois seres humanos que podem vir a gerar descendentes. Eles se comprometem e ajudam o novo ser humano, fruto deles ou de adoção, a se realizar.

Além do corpo, há um processo educacional baseado na virtude que demanda acompanhamento. Não se trata apenas de lei; o desenvolvimento envolve também o amor.

Quando se fala de família natural, o que está sendo abordado é a natureza da família, sua essência e sua finalidade. Isto quer dizer que a própria natureza do ser humano pede a natureza da família.

Esta união não é movida apenas por desejos e necessidades orgânicas. O anseio fundamental que impulsiona as pessoas a se unirem é o de amar e ser amado.

Qual é a finalidade da família?

A finalidade dos pais na família é oferecer o ambiente de desenvolvimento, proteção e educação de seus filhos.

Juntos, geram afeto, segurança, sustento, sentimento de pertença e utilidade, estabilidade e socialização, fonte de valores morais e crenças. De uma forma geral, promovem o desenvolvimento mental e físico dos indivíduos.

As exceções nos formatos familiares, que ainda serão descritas, não mudam a essência das coisas.

A natureza do olho não muda se ele deixar de ver, nem a do ouvido deixa de ser ouvir por causa dos que não ouvem. A finalidade das pernas será sempre a de andar, ainda que alguém seja amputado.

Mesmo em famílias sem o pai, sem a mãe ou sem os filhos, sua natureza não muda.

O ser humano precisa da família. Sua própria natureza exige a presença de outros para que, com seu auxílio, realize o que lhe é possível. Naturalmente, observa-se que o homem tende a formar vínculos, que ele é um ser relacional, que não é natural que ele viva de forma isolada.

Mesmo assim, a família tem sido desestruturada por causa de novos estilos de vida e ideologias.

Como a família tem sido desconstruída?

Fundamentalmente, ideologias de dois pólos distintos contribuíram para a desestruturação da família. Ambas têm se focado apenas nas necessidades materiais do ser humano, mas de formas diferentes.

Liberalismo

Um dos primeiros passos prejudiciais para a família foi dado na Revolução Francesa com o casamento laico. Muitas pessoas passaram a entender a família natural apenas como um contrato, que poderia ser desfeito a qualquer momento.

Os revolucionários desconsideraram os aspectos que a tradição católica enfatizava: casamento sagrado, indissolúvel e reprodutivo.

Isto enfraqueceu o esforço dos cônjuges em lutar por continuarem juntos, mesmo na adversidade. Nas separações, os filhos são os mais prejudicados na maioria dos casos.

No século XIX, principalmente com a Revolução Industrial inglesa, os homens se tornaram mais focados no trabalho, na produção de riqueza e no dinheiro. A maior intensidade na busca de bens materiais gerou um distanciamento paterno que influenciou negativamente a criação dos filhos.

A Revolução Industrial também fortaleceu o movimento migratório. Além das crianças, os idosos começaram a sofrer mais com o abandono.

Mais adiante, no século XX, as feministas voltaram-se para as mulheres, para as mães. Houve intensa motivação para que elas deixassem de ser donas de casa, algo visto como um sinal de opressão masculina.

O problema do foco no trabalho e dos pais fora de casa foi o surgimento de uma geração criada por terceiros. Os filhos perderam o tempo que tinham com seus pais e passaram a aprender por meio das babás, televisores, videogames e escola.

Marxismo

Para Karl Marx, a família é uma invenção burguesa. Ele a considerou a causa da opressão e da desigualdade social. De acordo com suas ideias, a família seria uma representação em menor escala do aparato capitalista. A função seria a de reprimir e de tirar vantagem.

Portanto, ele concluiu que era preciso dissolver a família para se alcançar a igualdade social.

O filósofo Engels, em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, relacionou a família à produção material. Para ele, a monogamia é a propriedade privada da mulher.

Além disso, ele viu na família natural apenas uma forma de manter a propriedade privada, já que a herança é transmitida entre os descendentes. Esta seria a causa do fortalecimento da desigualdade.

Para abolir a propriedade privada, sua sugestão foi abolir a família para que não houvesse sucessão de bens entre os indivíduos livres.

Novamente, os autores da Revolução Sexual e as feministas foram ativistas pela destruição da família natural. A Ideologia de Gênero é a principal forma de se alcançar a desconstrução da família.

Qual é a função do casamento na família?

Homem e mulher fazem um juramento dizendo que não abandonarão um ao outro. O casamento traz estabilidade para a estrutura familiar e para os filhos. Cada geração depende de uma forma de relação estável e firme entre os pais, e eles dos avós.

A ideia de divórcio após ter filhos apresenta uma alta possibilidade de arruinar a vida da criança. Isto também aumenta a pobreza. Filhos são expostos a padrastos e madrastas. Em uma visão genérica, eles não são os mais apropriados do que os próprios pais para a criação e a educação.

David Popenoe, sociólogo da Universidade de Rutgers, em Nova Jersey, explica:

“A maioria das evidências das ciências sociais apoia a ideia de que a criação com progenitores diferentes é importante para o desenvolvimento humano e que a contribuição do pai para a criação é única e insubstituível. Temos que renunciar à ideia de que mães podem se tornar bons pais da mesma forma que temos que renunciar à noção de que pais podem se tornar boas mães.

Os dois sexos são diferentes no seu âmago e cada um é necessário culturalmente para o bom desenvolvimento do ser humano”.

Outro grave problema constatado na falta de um dos pais é a vida de pobreza e as maiores chances de iniciação no crime, pelas quais as crianças podem passar.

O discurso reproduzido abaixo é do ex-presidente dos EUA, Barack Obama:

“Conhecemos as estatísticas, que filhos que crescem sem um pai têm cinco vezes mais probabilidade de abandonar a escola e vinte vezes mais chances de acabarem na prisão. Têm mais probabilidade de terem problemas de comportamento ou fugir de casa, ou se tornarem por si mesmos pais adolescentes. E os fundamentos da nossa comunidade estão mais fracos por causa disso”.

Devido a estes problemas, o casamento torna-se um assunto do Estado.

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Por que o casamento é assunto do governo?

Isto explica porque o casamento não é simplesmente a livre associação de pessoas. Sua função social é garantir a estabilidade da união entre os pais, visando o bom desenvolvimento dos filhos.

Quando isto falha, toda a sociedade é afetada pela criminalidade, pobreza, orfanatos, reformatórios, etc.

O relacionamento matrimonial está intrinsecamente ligado à procriação, desenvolvimento e criação de novos seres humanos. Por isso, ele deve ser permanente e exclusivo.

Se os cônjuges estão permanente e exclusivamente unidos, o ambiente de criação é mais estável e mais favorável à máxima assistência. Se o papel de mãe e de pai forem intercambiáveis e substituíveis, o desejo dos adultos pode sobrepor-se às necessidades das crianças.

Este é o caminho para entender a polêmica da união de pessoas do mesmo sexo.

O amor entre as pessoas pode ser a definição de família?

A compreensão de que a família se baseia no matrimônio e na criação tem sido substituída pelo entendimento de que ela se baseia no afeto.

Neste caso, o casamento se reduz a uma emoção, diversão ou realização pessoal consentida entre adultos.

Se apenas o sentimento que as pessoas sentem por si for considerado para a formação da família, ignorando os papéis naturais de pai e de mãe que foram explicados, novas consequências negativas surgem no desenvolvimento infantil.

Quando a família é o resultado apenas do vínculo amoroso, não há razão para negar que três, quatro, cinco ou mais pessoas, amando-se, considerem-se uma família. Mesmo que sejam do mesmo sexo!

Com duas mães, dois pais, três pais e duas mães, e outras formas mais variadas, não se vê cumprido o papel da família natural.

No segundo episódio da minissérie As Grandes Minorias, o tema da Ideologia de Gênero aponta as consequências geradas pela inversão de papeis e pela negação do sexo masculino e feminino.

Enfim, quando o compromisso permanente e exclusivo de um homem com uma mulher é rompido, as múltiplas e diversas relações sexuais prejudicam o desenvolvimento das crianças.

Por que só pode haver uma forma de configuração familiar?

O que é família não é matéria de convenções. Sua essência não é alterada pela vontade de grupos. Sua definição deve-se a um olhar atento da realidade. Existe apenas um modelo, porque a natureza comporta-se de uma forma e tem uma função, não sendo uma escolha.

Naturalmente, macho e fêmea unem-se. A isto se acrescenta, em menor ou maior grau, o cuidado com a prole, com os filhos.

Quando se diz que um determinado grupo é uma família, está se caracterizando sua função natural exercida na sociedade. Não é uma exclusão dos outros, mas uma diferenciação do que cumpre a finalidade e do que não a cumpre.

Além disso, com o passar do tempo, o núcleo familiar original pode sofrer alterações. Veremos algumas abaixo.

Formas de família previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O ECA reconhece três espécies de família: a natural, a extensa e a substituta. Estas formas não contradizem a essência da família. Descrevem apenas as configurações que podem surgir na realidade.

Nenhuma variação muda a natureza que dá origem ao núcleo familiar, ou seja, homem e mulher que se complementam.

Família natural

Como já vimos, entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer um deles e seus descendentes.

Família extensa

Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende além da unidade de pais e filhos ou da unidade do casal; ela é formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

Nesta configuração familiar estão presentes avós, tios, primos, sobrinhos, etc.

Família substituta

Esta é aquela para a qual o menor deve ser encaminhado de forma excepcional, por meio de qualquer uma das três modalidades possíveis, que são: guarda, tutela e adoção.

A adoção é considerada uma medida legal permanente. Já a guarda e a tutela são provisórias até que culminem com a adoção.

Além dessas, fala-se em famílias monoparentais, formada apenas por um dos cônjuges e seus filhos. As reconstituídas são formadas por cônjuges com filhos de casamentos anteriores.

O direito ainda reconhece as anaparentais para os casos em que não há mais a figura dos pais e os irmãos são responsáveis uns pelos outros.

A família unipessoal diz respeito às pessoas que vivem sozinhas, solteiras, viúvas e separadas. Elas recebem amparo legal e suas heranças não podem ser penhoradas.

Se você se recorda, o Brasil recebeu a visita da Família Real Portuguesa em 1808. É apenas o nome dado à famílias naturais, porém de soberanos e seus descendentes.

Estas modulações sobre o que é família também envolvem os tipos de relações entre seus membros.

Tipos de relações entre os familiares

A família é um sistema social uno, composto por um grupo de indivíduos, cada um com um papel atribuído. O pai tem um papel diferente do da mãe. Ambos são incumbidos da educação, sustento, virtudes e valores dos filhos. Os filhos recebem esta educação.

Como os papéis são definidos, nota-se uma aliança entre o casal, a relação de filiação entre eles e os filhos e a de consanguinidade entre os irmãos.

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