Nem todo socialismo é marxista. Essa afirmação pode soar estranha, mas o fato é que a teoria socialista surgiu antes do próprio Marx. Entenda como diferenciar o Socialismo Utópico do Socialismo Científico.
Durante o século XIX, as ideias Iluministas estavam bem difundidas. A partir delas surgiram novas correntes de pensamento político.
Uma dessas ideologias é o Socialismo. O mais adequado é falar socialismos, uma vez que existem diversas vertentes dentro desta teoria.
Sendo as duas mais relevantes: o Socialismo Científico e o Socialismo Utópico. Entenda como diferenciá-las.
O Socialismo é uma corrente política que defende a concentração de poder nas mãos do Estado para que este seja capaz de atenuar as injustiças e os problemas da sociedade. A função do Governo é direcionar os recursos da melhor forma possível e combater qualquer abuso que venha por parte do mercado.
O Socialismo enxerga a Igualdade como o seu principal valor e surgiu em oposição ao Liberalismo que ganhou bastante força após a Revolução Industrial e a Revolução Francesa.
Assim como o Liberalismo, o Socialismo tem como a sua base intelectual os autores Iluministas, principalmente Jean Jacques-Rousseau que acusava a origem da propriedade privada como a causadora da guerra entre os homens.
O Iluminismo acreditava que a razão humana era a chave pela qual os problemas da sociedade deveriam ser resolvidos. Ele incentivava uma crença de que quanto mais racional uma população fosse, menos problemas ela teria.
Colocar a razão humana como um dos fatores mais importante na sociedade, fez com que o próprio ser humano passasse a estar no centro de tudo.
Como esta corrente filosófica acabou influenciando o surgimento de ideologias políticas como o Liberalismo e o Socialismo, estes incorporaram a noção da razão humana como elemento central na construção de uma sociedade melhor.
Para o socialismo, o Estado deveria ser ocupado por indivíduos que, racionalmente, conseguissem identificar o quão injusto é o sistema capitalista. A partir daí, essas pessoas regulariam a sociedade para atenuar essas injustiças.
Isso fez do socialismo uma ideologia que colocou as relações econômicas como base de toda a ordem social.
No Socialismo Científico, esse conceito se tornou ainda mais fundamental. E o materialismo passou a ser entendido como a capacidade de se interpretar a realidade submetendo os princípios à natureza e à história humana.
Diversos políticos e pensadores defenderam o socialismo ao longo da história. Sem dúvidas, essa foi uma das mais influentes correntes políticas existentes.
A diferença principal entre os dois é que o socialismo utópico busca atingir seus objetivos por caminhos pacíficos, como o diálogo; já o socialismo científico busca fomentar uma revolução armada para garantir o sistema socialista.
Os termos utópico e científico foram divulgados por Marx e Engels. A obra que traz isso com mais ênfase é um texto de Engels denominado “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico”. Essa análise também pode ser encontrada no “Manifesto do Partido Comunista” e em outros escritos dos autores.
Nesta obra, Engels deixa claro que o Socialismo Utópico contribuiu com a base das críticas ao modelo capitalista, mas era utópico justamente por acreditar que os burgueses abdicariam de seus privilégios com boa vontade, ou seja, seria possível criar uma sociedade mais justa dentro do próprio capitalismo.
Para o Socialismo Científico, é impossível querer igualdade sem destruir o capitalismo. E essa destruição não viria da boa vontade dos capitalistas, mas sim da revolução dos proletários.
Essa nomenclatura foi criada posteriormente, os chamados utópicos não se enxergavam assim. O termo utopia significa um lugar que não existe na realidade. Afirmar que determinadas ideias são utópicas, é o mesmo que dizer que é impossível delas acontecerem.
Ao usar o científico como nomenclatura de sua ideologia, Marx apropriou-se de um termo que era muito valorizado no século XIX.
Científico é aquilo que possui um método sólido e, por isso, se aproxima muito mais da compreensão da realidade. Enquanto o utópico encanta os jovens, o científico é sério, abrangente e efetivo.
Marx e Engels não atacavam totalmente o Socialismo Utópico, eles se basearam em muitas das críticas desses ao capitalismo e frequentemente escreveram elogios aos principais socialistas utópicos: Saint-Simon, Fourier e Owen.
O Socialismo Utópico foi uma corrente política que surgiu como oposição ao Liberalismo e como crítico ao sistema capitalista. Influenciados principalmente por Rousseau, eles combatiam os abusos do mercado e defendiam que através da razão os burgueses se convenceriam a dar melhores condições de vida aos operários.
No momento em que a burguesia fosse convencida de que existia uma evidente injustiça no sistema, ela atuaria de maneira pacífica para resolver essa questão.
No início do século XIX, Saint-Simon, Fourier e Owen apresentaram obras que marcaram o início do socialismo. Eles defendiam que era possível criar uma sociedade mais igualitária a partir de uma compreensão da burguesia sobre os abusos que ocorriam no sistema capitalista.
- reformismo: acreditam na mudança a partir de reformas, onde a sociedade, incluindo burgueses e proletários, participariam pacificamente desse processo.
- filantropia: defesa da ação pela filantropia. Burgueses que, entendendo a desigualdade do sistema, ajudariam os operários;
- reconhecimento da situação econômica: os utópicos defendiam que o capitalismo era um sistema totalmente injusto. Nele, uma parcela da sociedade era oprimida e vivia em péssimas condições.
- governo centralizado: os primeiros socialistas defendem que o poder econômico esteja submetido ao poder político. Um grupo de pessoas estaria responsável por utilizar a máquina estatal para combater as injustiças do capitalismo.
É importante entender que o Socialismo Utópico não é algo homogêneo. Quando Marx e Engels usam esse termo, eles englobam um conjunto de autores. Principalmente Saint-Simon, Fourier e Owen.
Os principais socialistas utópicos foram: Saint-Simon, Fourier e Owen. Em 1802, Saint-Simon publicou a obra Cartas de Genebra que apresentou as suas ideias. Em 1808, Fourier publicou a sua primeira obra e em 1800, Robert Owen assumiu a direção da empresa de New Lanark.
Robert Owen foi um industrial que aplicou as teorias socialistas em suas fábricas. Ele era um símbolo marcante dessa ideologia, pois simbolizou a crença utópica de que os burgueses tomariam a iniciativa de combater as injustiças do sistema.
Charles Fourier influenciou diversas criações de micro-sociedades socialistas denominadas de falanstérios. Inclusive no Brasil, em Santa Catarina, houve um experimento deste, mas que rapidamente fracassou por conflitos internos de seus membros.
O Socialismo Científico foi uma Teoria desenvolvida por Marx e Engels que tinha como base a crítica ao capitalismo e a concepção materialista dos processos históricos. Para eles, o lado econômico da História deveria ganhar protagonismo, afinal, a produção econômica seria a base de toda a ordem social.
Para Marx e Engels, suas ideias não propunham um modelo ideal para a sociedade, mas sim faziam críticas ao capitalismo evidenciando a luta de classes, que é o motor da história. Essa evidência seria o suficiente para promover uma revolução, liderada por proletários e comunistas, que questionaria o sistema capitalista.
Para eles, toda sociedade é dividida em classes e o que move a história é a disputa entre elas. Essa disputa, onde uma domina a outra, é chamada de Luta de Classes.
As principais ideias são:
O principal conceito do Socialismo Científico é a concepção materialista da História. O Materialismo Histórico pressupõem que qualquer princípio deve ser formulado a partir da história e da natureza humana, não o contrário.
Quando um pensador fosse interpretar a realidade a partir deste método, ele deveria começar a formular a sua ideia a partir das coisas que aconteceram ao longo do tempo e da constituição humana. Partir da prática para a teoria.
Suponha que um pensador socialista fosse analisar o que ele acredita ser as injustiças promovidas pelo sistema capitalista, ele não poderia partir de uma imagem construída em sua cabeça do que são essas injustiças, mas sim analisar a realidade, a história que levou até aquela realidade e como aquilo afeta os seres humanos, para aí sim fazer a sua análise.
Ele também precisaria entender como as relações materiais, ou seja, economia, modo de produção e etc., pautam as crenças e os princípios daquela sociedade, e não o contrário.
Os processos econômicos são a base da ordem social. Segundo o socialismo científico, a forma com que as pessoas se organizam economicamente pautam a forma com que elas se comportam e convivem socialmente.
Neste sentido, uma sociedade dividida em classes econômicas pressupõem uma disputa entre elas, levando uma a dominar a outra. Por isso, é uma sociedade conflituosa.
Para Marx e Engels, esse conflito foi a base de toda a história humana, que era chamada de Luta de Classes. Essas classes variavam de acordo com o momento histórico. No capitalismo, a luta se dava entre burguês e proletário.
Burguês é aquele que possui os meios de produção, já o proletariado, é aquele que não o possui. Para Marx, o primeiro explora o segundo e isso faz o sistema capitalista funcionar.
A exploração do operário se dava pela mais-valia, ou seja, o trabalhador ganhava muito menos do que o valor do seu trabalho. Marx e Engels também apontam para a quantidade de horas trabalhadas e condição dos trabalhadores.
Mais-valia é a diferença entre o quanto o operário produz e aquilo que recebe. Retirando dessas equações os custos da Indústria.
Para os autores, esses proletários não reagiam às injustiças porque estavam alienados ao sistema, ou seja, dominados pela ideologia burguesa.
Essa reação só poderia vir de uma revolução, quando os comunistas conseguissem mostrar ao proletariado a realidade opressiva em que viviam, quebrando a alienação.
No Manifesto Comunista, principal obra dessa corrente política, há uma orientação para as medidas que os países que estivessem prontos para a Revolução deveriam tomar:
“O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo o capital da burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar o mais rapidamente possível o total das forças produtivas.
Isso naturalmente só poderá ser realizado, a princípio, por intervenções despóticas no direito de propriedade e nas relações de produção burguesas, isto é, pela aplicação de medidas que, do ponto de vista econômico, parecerão insuficientes e insustentáveis, mas que no desenrolar do movimento ultrapassarão a si mesmas e são indispensáveis para transformar radicalmente todo o modo de produção.
Essas medidas, é claro, serão diferentes em diferentes países.
Nos países mais adiantados, contudo, quase todas as seguintes medidas poderão ser postas em prática:
1. Expropriação da propriedade fundiária e emprego da renda da terra para despesas do Estado.
2. Imposto fortemente progressivo.
3. Abolição do direito de herança.
4. Confisco da propriedade de todos os emigrados e rebeldes.
5. Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e com o monopólio exclusivo.
6. Centralização de todos os meios de comunicação e transporte nas mãos do Estado.
7. Multiplicação das fábricas nacionais e dos instrumentos de produção, arroteamento das terras incultas e melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano geral.
8. Unificação do trabalho obrigatório para todos, organização de exércitos industriais, particularmente para a agricultura.
9. Unificação dos trabalhos agrícola e industrial; abolição gradual da distinção entre a cidade e o campo por meio de uma distribuição mais igualitária da população pelo país.
10. Educação pública e gratuita de todas as crianças; abolição do trabalho das crianças nas fábricas, tal como é praticado hoje. Combinação da educação com a produção material, etc.”
ENGELS, Friedrich; MARX, Karl. O Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Boitempo Editorial, 1998. p.58
O Socialismo Científico possui dois grandes nomes: Karl Marx e Friedrich Engels. Eles deram a base daquilo que pautou o marxismo-leninismo com a obra O Manifesto do Partido Comunista. Engels não foi um coadjuvante no processo, ele escreveu obras que são consideradas basilares para o pensamento marxista.
Michael Oakeshott, importante filósofo conservador, pontuava que para analisar um pensamento político é preciso verificar 3 pontos:
As Teorias são as obras, os livros, as ideias de uma determinada ideologia. Os discursos são as manifestações políticas e o debate público desse pensamento. Já as práticas são ações históricas de movimentos ligados a essa ideologia.
No campo teórico, o Socialismo Científico recebeu muitas críticas de Karl Popper e principalmente da Escola Austríaca, com ênfase em Hayek e Mises.
Hayek aponta que uma economia planificada necessariamente tiraria a liberdade das pessoas, tese que foi bastante corroborada por Olavo de Carvalho. Já Mises foca na Impossibilidade do Cálculo Econômico que impede que uma sociedade sem mercado exista.
No campo do discurso, os grandes opositores a esse regime foram Margareth Thatcher, Ronald Reagan e Winston Churchill. Eles atingiram fama mundial ao se oporem à popularização do pensamento socialista.
Já no campo da prática, nenhuma denúncia é tão forte como a acusação da violência da aplicação de sistemas baseados nesses ideais:
De acordo com a pesquisa do professor Rudolph J. Rummel, da faculdade de Ciência Política da Universidade do Havaí, o socialismo causa genocídio onde se instala.
Esses são os pontos de maiores críticas ao Socialismo Científico que é a base do marxismo-leninismo.
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