De acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o Brasil possui o maior caso de corrupção da história. Conheça detalhes dos principais casos de corrupção que já ocorreram no Brasil, bem como os principais argumentos para explicar esse fenômeno enraizado no país.
“É necessário conhecer a história para não cometer os mesmos erros do passado”.
Saiba mais com o programa original da Brasil Paralelo, o Face Oculta:
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A corrupção política no Brasil é uma prática de troca de favores e desvio de verba pública. Pode ocorrer em qualquer um dos 3 poderes da República. O maior escândalo de corrupção de todo o mundo ocorreu no Brasil, é o caso descoberto pela Operação Lava Jato.
Na corrupção do Brasil, os políticos corruptos vendem seus votos, decisões e influência por dinheiro ou outros benefícios. Um exemplo é o “Mensalão”.
A Polícia Federal descobriu que membros do Partido dos Trabalhadores (PT) pagavam grandes somas de dinheiro para que os parlamentares votassem em benefício do partido e seus membros.
José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares foram condenados em todas as instâncias da justiça brasileira. Os 3 pertenciam ao mais alto escalão do Partido dos Trabalhadores (PT) e do governo Lula. A operação do Mensalão prendeu 24 membros do PT.
Segundo dados emitidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), um a quatro por cento do PIB brasileiro é perdido todos os anos devido a corrupção. A porcentagem estimada equivale a 30 bilhões de reais.
Diante das variadas formas possíveis de corrupção, pode surgir a dúvida: o que de fato é corrupção? O que explica tantos desvios de conduta no Brasil?
O conceito de corrupção é amplo, podendo ter 2 significados principais: 1 - práticas imorais e ilícitas entre particulares; 2 - práticas ilícitas relacionadas ao poder público. Etimologicamente, corrupção vem do latim corruptus, que significa “quebrado em pedaços”. Já o verbo corromper significa “tornar pútrido”, o mesmo que dizer “tornar podre”.
As análises históricas da palavra levam ao entendimento de que a corrupção é apodrecer algo bom, quebrar o que é correto. No entendimento legal brasileiro, no entanto, corrupção significa uma malversação de um ente público, geralmente envolvendo dinheiro.
Estudos promovidos por Ronaldo Pilati Rodrigues através da Sociedade Brasileira de Psicologia mostraram que muitos brasileiros endossam práticas de corrupção quando estão relacionadas a figura do malandro.
Segundo a pesquisa, a corrupção está enraizada na cultura nacional desde os cidadãos.
A verba pública deveria ser destinada para o salário de professores, construção de hospitais ou para a compra de viaturas policiais. Essas quantias deveriam servir à população, mas são encaminhadas para satisfazer os interesses particulares de políticos.
O Brasil está entre os países com maiores casos de corrupção do mundo. Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, os desvios revelados pela Operação Lava Jato alcançaram o posto de maior caso de corrupção do mundo.
Cinco dos maiores casos de corrupção do Brasil são:
- Quantidade de dinheiro desviado: aproximadamente R$ 3,5 milhões.
Em 1998, Eduardo Azeredo buscava a reeleição para o cargo de governador de Minas Gerais. Eduardo é um dos fundadores e líderes do PSDB. O publicitário da campanha de Eduardo era Marcos Valério, um dos principais nomes do futuro Mensalão do PT.
Eduardo não conseguiu ser reeleito. Após a campanha, veio à tona uma denúncia de corrupção. Em 2007, a Procuradoria Geral da República acusou Eduardo de ter desviado dinheiro de várias empresas públicas de Minas Gerais para uso próprio.
A sentença foi dada apenas em 2017. Eduardo foi condenado a 20 anos de prisão por peculato e lavagem de dinheiro. Nesse momento, Eduardo realizou uma jogada política que o livrou da condenação.
Quando a sentença final foi emitida, Eduardo era deputado federal. Quando foi notificado da decisão, ele imediatamente deixou o cargo público. À primeira vista, muitos acharam a decisão estranha, já que ele possuía foro privilegiado.
- BNDES, Paulo Freire e Oscar Niemeyer são enaltecidos por muitas instituições de ensino e canais de mídia, mas será que essas personalidades são os heróis que parecem? Analisamos a Face Oculta deles e de outras personalidades famosas - toque aqui para o primeiro episódio da 3ª temporada.
Contudo, como ele era deputado, seu caso seria julgado diretamente no STF, sem passar por diversas instâncias. Ao deixar o cargo, ele voltou a ser um cidadão comum. Na nova hierarquia, Eduardo só poderia ser preso após condenação em mais de uma instância.
A lentidão da justiça brasileira tornou-se sua aliada, de modo que Eduardo nunca foi preso. O processo de Eduardo ainda corre nos tribunais, sendo possível que o processo do ex-governador seja prescrito.
À época da remessa dos autos do STF para a Justiça comum, o então presidente da Corte, Joaquim Barbosa, criticou a manobra:
“O processo tramita aqui há nove anos [...]. Só de abertura da ação penal vamos para mais de quatro anos. Não parece bom para o tribunal permitir essa valsa processual, esse vai e volta”.
- Quantidade de dinheiro público desviado: R$ 2 bilhões.
Jorgina de Freitas era advogada e procuradora previdenciária no final da década de 80 e início da década de 90. O seu cargo era responsável por lidar com aposentadorias e benefícios dos funcionários públicos.
Em 1991, autoridades do INSS começaram a desconfiar de um esquema de corrupção na própria instituição. As investigações começaram após um caso curioso: foi descoberta uma indenização fraudulenta de 90 milhões de reais para um motorista de empilhadeiras.
Ao apurar casos estranhos da instituição, foram descobertos diversos esquemas de corrupção: indenizações e benefícios eram destinados para pessoas que já estavam mortas ou não deveriam receber valores tão altos.
Jorgina de Freitas foi condenada em 1992. Antes da decisão judicial, a ex-procuradora fugiu do país. Um mafioso chileno envolvido no esquema PC Farias a ajudou.
Após transitar entre o Paraguai, EUA e Costa Rica, Jorgina se entregou para as autoridades costarriquenhas em 1997. Foi repatriada para o Brasil, sendo condenada à prisão em regime fechado junto com multas milionárias. Ficou no regime fechado até 2007, quando passou para o regime semiaberto.
Jorgina foi liberada pela justiça em 2010, quando a justiça brasileira entendeu que a fraudadora já havia pagado toda a pena. Ela morreu no dia 19 de julho de 2022, vítima de um acidente de carro.
Além de Jorgina, outras 20 pessoas participaram do esquema de corrupção do INSS. Jorgina ficou famosa devido a fuga e as plásticas que fez para não ser reconhecida.
De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), foram desviados mais de 2 bilhões de reais (em valores atuais) pelo “esquema da previdência”.
- Quantidade de dinheiro público desviado: R$ 3,7 bilhões.
Os dirigentes do banco Marka se aproveitaram de suas relações com membros do Banco Central, desviando 2 bilhões de reais para a instituição privada. O caso ficou marcado como o maior esquema de corrupção realizado entre uma instituição financeira e o governo do Brasil.
Tudo começou em 1999, quando a mudança do preço do dólar prejudicou os investimentos do banco Marka. A instituição financeira ficaria endividada em 20 vezes mais do que possuía de patrimônio.
Diante dessa situação, o banqueiro Salvatore Cacciola recorreu ao Banco Central para que ajudassem o banco Marka. Prontamente o dinheiro público foi enviado para a instituição de Salvatore.
Sem justificativa legal, o BC vendeu dólares para o banco Marka por um preço muito menor que o do mercado. Essas vendas causaram um prejuízo de 1,5 bilhões de reais para os cofres públicos.
Uma CPI foi convocada para analisar o caso, descobrindo o esquema de corrupção. Salvatore foi preso apenas 8 anos após a realização da CPI. Foi descoberto em Mônaco, em 2007, onde foi preso e enviado para o Brasil. Em 2011, Salvatore conseguiu liberdade condicional.
Os outros condenados tiveram as penas reduzidas. Depois de sucessivos recursos, a ação prescreveu. Isso aconteceu porque o tribunal do Rio de Janeiro não julgou o caso a tempo. Depois da prescrição, os envolvidos no caso ficaram livres.
- Quantidade de dinheiro público desviado: R$ 2 bilhões.
O caso do Juiz Nicolau dos Santos Neto, apelidado como “Lalau”, mostra que a corrupção no Brasil não se restringe aos políticos. Nicolau foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Quando ainda estava no cargo, um ex-cunhado denunciou “Lalau” ao Ministério Público Federal. O órgão investigativo analisou as contas do juiz e encontrou problemas: o patrimônio do juiz era muito superior ao que sua renda poderia oferecer.
Lalau possuía uma casa luxuosa na cidade de Guarujá, um apartamento em Miami (EUA) e US$ 4 milhões na Suíça — todos esses bens foram confiscados pela Justiça. O ex-senador Luiz Estevão foi condenado no mesmo processo. O político transportava dinheiro do juiz em terras estrangeiras.
Após ser investigado, Lalau foi julgado culpado pelo desvio de verba pública das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. Na época, Lalau desviou R$ 170 milhões. Em valores atuais, o montante corresponde a 2 bilhões de reais.
Dilma Rousseff concedeu indulto presidencial para o juiz corrupto. A partir de 2014, Lalau ficou impune.
- Quantidade de dinheiro público desviado: R$ 42,8 bilhões.
A maior operação anticorrupção do mundo começou em 2009, com a descoberta dos atos ilícitos de Alberto Youssef, suposto empresário. A Polícia Federal descobriu o envolvimento de Alberto com deputados federais presos por corrupção, fazendo com que ele passasse a ser monitorado de perto.
A principal operação antecedente foi a do Mensalão. Ela foi responsável por mostrar aos investigadores a rede de corrupção por trás do governo, levando-os a Youssef.
Em 2013, após anos de monitoramento sobre Alberto e comparsas, a Polícia Federal descobriu que Youssef deu um carro de luxo para Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás.
Os policiais estranharam a situação e começaram a investigar a Petrobrás. A força-tarefa do Ministério Público foi instalada em Curitiba, pois foi onde Alberto Youssef realizou grande parte de seus desvios.
No início de 2014 a operação ainda era secreta. O nome “Lava-Jato” foi escolhido porque os agentes da corrupção utilizaram um posto de gasolina em Brasília para desviar dinheiro.
Neste ano, diversos eventos importantes foram realizados no Brasil: a Copa do Mundo, eleições federais e construções de usinas importantes. Ao analisar os desvios ocorridos na Petrobras, os investigadores descobriram desvios em quase todas as obras públicas do país nessa época. Todas estavam interligadas.
De estádios a usinas, as principais obras do país eram superfaturadas, para que o dinheiro excedente pudesse ser desviado. A usina de Angra 3 e a reforma do estádio do Maracanã são algumas das obras usadas para corrupção.
As descobertas foram apresentando uma enorme rede de corrupção secreta que existia no Brasil. A maioria dos membros era composta por políticos e membros de estatais. Os envolvidos mantinham contato e combinavam como fariam os desvios.
Nomes famosos da política foram pegos em atos ilícitos:
De todos os presos na operação Lava Jato, apenas Sérgio Cabral continua preso em regime fechado. Todos os outros foram libertados ou receberam liberdade condicional.
A operação conseguiu recuperar 25 bilhões de reais dos 42 bilhões roubados durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Os principais responsáveis pelas investigações foram Sérgio Moro, Rodrigo Janot, Deltan Dallagnol e suas equipes do MPF e Polícia Federal. No dia primeiro de outubro de 2021, a Operação Lava Jato foi oficialmente encerrada.
O cenário caótico do mundo público do Brasil gerou um dos principais problemas do país:
Os vários casos de corrupção despertaram a população para a crise da democracia. Poucos anos atrás era impensável ver brasileiros discutindo política ou indo às ruas em manifestações.
Hoje é comum que o cidadão mais humilde conheça nomes de políticos e de ministros dos Tribunais Superiores.
Para alguns, a democracia está sendo ameaçada pelo Poder Executivo.
Para outros, a crise do poder tem como ponto central o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.
O sentimento é de que o Brasil não tem solução. De que nunca vamos sair desse ciclo de crises. Parte da população se sente confusa e desmotivada com a política.
E no fim do dia, a verdadeira crise pesa no bolso de quem paga essa conta. Brasília já não representa mais uma esperança para os brasileiros. O lugar que deveria representar o povo passou a se servir do povo.
Mas se não entendermos as verdadeiras causas do problema, não vamos sair do lugar.
A poucos meses das eleições de 2022, a Brasil Paralelo decidiu investigar as raízes da crise política brasileira.
“A Crise dos Três Poderes” é o mais novo Original BP exclusivo para assinantes.
Um documentário inédito que revela as verdadeiras causas da instabilidade política do nosso país.
Diante de tantos casos de desvios do patrimônio público, de conflitos políticos, diversas opiniões são necessárias para explicar por que o Brasil possui tanta corrupção.
As quatro principais correntes para explicar a corrupção no Brasil são:
Cada uma delas será explicada abaixo.
Para o economista Rodrigo Constantino, a maior causa da corrupção é o dirigismo estatal — o pensamento de que o governo deve dirigir a economia do país. Para ele, a centralização da economia nas mãos do Estado facilita o roubo.
Na opinião de Constantino, o fato de o governo ter muito mais poder que as demais instituições sociais facilita o roubo, suborno e extorsões por parte dos dirigentes do Estado.
Uma outra explicação é a do patrimonialismo. Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes e outros sociólogos acusam um suposto patrimonialismo herdado de Portugal como a causa da corrupção no Brasil.
Segundo essa corrente, os portugueses transmitiram uma herança de um Estado com muitas trocas de favores. A cultura ibérica supostamente defendia uma aliança entre membros da mesma família e etnia, usando do poder público para manterem seus bens e poderes.
Na opinião dos jornalistas Antônio Geraldo da Silva e Fernando Portela Câmara, em artigo publicado na Gazeta do Povo, faltam bons princípios e fiscalização adequada no Brasil. Segundo eles:
“Se a corrupção é endêmica em nosso país, a causa não está no caráter, mas no afrouxamento de todas as instituições na observância da lei, moralidade e ética”.
Para além dos pensamentos sobre moral e ética, existem os argumentos religiosos que vão além da realidade natural.
A religião cristã explica o fenômeno da corrupção a partir de sua espiritualidade. 81% dos brasileiros se consideram cristãos (51% católicos e 30% evangélicos).
Para os cristãos, o homem nasce com um direcionamento para o mal. Tudo começou quando Adão e Eva, os pais da humanidade, cometeram o pecado original. Desde que eles pecaram os homens passaram a nascer desvirtuados.
Isso fez com que os homens passassem a desejar bens materiais de forma desordenada, levando à corrupção, ao roubo, ao assassinato. As pessoas passaram a fazer qualquer coisa para se beneficiar (egoísmo).
Segundo Santo Agostinho, a origem do mal está intrinsecamente ligada ao livre arbítrio. Os homens receberam liberdade de Deus. Ele não força as criaturas racionais a fazerem o bem, mas as convida.
Na perspectiva cristã, os homens devem rezar e se esforçar para viver de acordo com os princípios morais dos 10 mandamentos.
Mesmo que cada pessoa possua livre-arbítrio, é necessário que os indivíduos arquem com as consequências de seus atos. Por esse motivo, e para que a vida em sociedade seja harmônica, os cristãos dizem defender instituições que punam os crimes.
Para combater a corrupção existente no Brasil dos tempos modernos diversas instituições foram estabelecidas pela Constituição de 1988.
Os seis principais órgãos de combate à corrupção no Brasil são:
Segundo a instituição Transparência Internacional, a corrupção está diminuindo no Brasil. De 2014 a 2021, o Brasil ganhou 27 pontos no quesito combate à corrupção. É um dos melhores números alcançados pelo país, perdendo apenas para o ano de 2019.
A Transparência Internacional é uma instituição sem fins lucrativos sediada em Berlim. Suas análises se baseiam nos fatos comprovados e em possíveis informações omitidas pelos governos.
Por meio dos fatos analisados, percebe-se que a corrupção ainda existe, mas começou a diminuir. Os casos de corrupção no Brasil mostram o quanto o estudo da história é necessário para se situar no presente e organizar o futuro. Entenda a importância do estudo da história.
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