O aborto é o procedimento em que uma mulher interrompe a gestação de seu filho. Para alguns, isso é assassinato, pois a mãe tirou a vida de um ser humano que estava em seu ventre; para outros, o ser humano ainda não é uma pessoa no início da gestação, permitindo que ele seja abortado.
Quem está certo? Para responder essa questão, pesquisadores dos dois lados elaboraram argumentos contra e a favor ao aborto. Confira os principais argumentos de cada lado.
Alguns dos principais argumentos a favor do aborto são:
A primeira posição defende que o bebê não é um ser humano dotado de direitos até desenvolver os sentidos e o batimento cardíaco.
No artigo A Defense of Abortion, Judith Jarvis Thomson reconhece que o início da vida humana se dá na concepção, mas diferencia o que é um ser humano de uma pessoa.
Segundo essa posição, ser uma pessoa é possuir sentimentos e semelhanças com um homem adulto.
O artigo A Defense of Abortion diz:
"Um ovo recém fertilizado, um grupo de células recém implantado, não é mais uma pessoa do que uma bolota é um carvalho", escreveu no artigo Uma Defesa do Aborto.
No livro Política Sexual, Kate Millet afirma que o aborto é um direito da mulher porque é necessário ter poder sobre o próprio corpo. Seu argumento implicitamente diz que o filho no ventre da mãe não é outra pessoa, mas parte do corpo da mulher, como um órgão.
Para autoras como Simone de Beauvoir, a prática é necessária para a mulher se emancipar da maternidade, tornando-se independente de qualquer estrutura de poder patriarcal ao tirar a vida de seu filho. Seu principal escrito sobre o assunto é o Manifesto das 343.
Em uma lógica semelhante a das ativistas do feminismo, o Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo) afirma que a proibição do aborto vai contra os direitos de privacidade e intimidade:
"O que se percebe é que desde o início [dos processos, é que] as mulheres acusadas de prática de aborto são vítimas de violações a direitos à intimidade, privacidade, devido processo legal e efetivo acesso à justiça", dizem as defensoras públicas de São Paulo.
Segundo toda a argumentação das defensoras públicas, a mulher deveria poder tirar a vida de seu filho sem que o Estado e as autoridades policiais tivessem conhecimento.
Segundo Maristela Sant’Ana, em publicação do site da Câmara dos Deputados, muitas mulheres morrem realizando abortos ilegais, sendo necessário legalizar a prática para garantir mais segurança no procedimento de interrupção da vida do bebê.
Um dos defensores dessa tese é Lula (Partido dos Trabalhadores - PT), presidente do Brasil. Em uma conversa pública com ex-membros do Parlamento Europeu, Lula criticou o fato de mulheres pobres morrerem ao tentar interromper gravidez, enquanto "madame pode fazer um aborto em Paris, ir para Berlim procurar uma clínica boa".
O presidente defende que todas as mulheres devem ter acesso ao processo de interrupção do desenvolvimento de seus filhos com uma equipe técnica especializada.
Diante da posição abortista, médicos, especialistas em bioética e filósofos elaboraram argumentos para mostrar o crime e gravidade da prática. Alguns dos principais argumentos contra o aborto são:
Logo na fecundação do óvulo feminino com o espermatozóide masculino é formada toda a estrutura genética do novo ser humano, seu código genético é único e irrepetível. Essa estrutura é a mesma durante toda a vida de uma pessoa, aponta o médico Hélio Angotti Neto no documentário Duas Vidas:
"O que é científico nessa discussão? A junção de um gameta feminino e um gameta masculino geram um novo organismo com seu código genético próprio. É um ser humano, não é um tatu-bola, uma samambaia, não é um periquito, ali temos um ser humano indiscutivelmente.
Um dia eu fui um feto, um dia eu estarei idoso. Sou eu em diferentes momentos", disse o Dr. Hélio.
Segundo o Manual de Bioética I: Fundamentos e ética biomédica:
“O primeiro dado incontestável, esclarecido pela genética, é o seguinte: no momento da fertilização, ou seja, da penetração do espermatozóide no óvulo, os dois gametas dos genitores formam uma nova entidade biológica, o zigoto, que carrega em si um novo projeto-programa individualizado, uma nova vida individual”.
Quando o espermatozóide fecunda um óvulo, uma luz é emitida, marcando a formação do código genético de um novo ser humano. Toque aqui para ver o vídeo que retrata esse momento.
Judith Jarvis Thompson diz que um embrião humano é semelhante a uma semente de carvalho, mas a semente ainda não está em desenvolvimento e não possui condições para tal, enquanto o bebê já possui o código genético que irá acompanhá-lo por toda sua vida, desenvolvendo-se por si mesmo.
Marlon Derosa, mestre em bioética, destaca que é uma certeza entre os embriologistas e os livros de medicina e biologia que a vida humana começa na concepção.
No podcast Conversa Paralela, Marlon destaca que muitos defensores do aborto sabem disso, mas defendem que aquele ser humano não é uma pessoa, como afirma Judith Jarvis Thompson no artigo Uma Defesa do Aborto.
Para Marlon, essa perspectiva é um subjetivismo extremo que justifica atrocidades como ocorreram nos genocídios do século XX. Para Hitler e Stalin, dois dos maiores assassinos da história, seus alvos eram seres humanos, mas não pessoas.
Se a vida humana não for defendida com critérios objetivos e desde seu início, a sociedade e os indivíduos correm perigo. A consequência lógica desse pensamento é de que qualquer arbitrariedade pode ser justificada, afirmou Marlon na Brasil Paralelo:
Caso um grupo de pessoas determine o início da vida segundo sua vontade, ela pode determinar quando aquela vida pode ser tirada. Esse é o caso dos autores de massacres, como ocorreu na escola de Sapopemba, em São Paulo.
O argumento contra o aborto que defende a vida desde a concepção afirma que esse procedimento é um assassinato em qualquer idade gestacional.
O primeiro trimestre de gestação da mulher vai da semana 1ª à 13ª. A maior parte dos procedimentos são feitos nessa fase, quando o bebê está na formação inicial.
A partir da 5ª semana, o bebê tem:
Em geral, as mulheres identificam a gravidez na 4ª ou 5ª semana. Durante a curetagem e a aspiração intrauterina - um dos métodos mais utilizados -, o bebê luta pela sua vida, tentando desviar do instrumento.
O médico Bernard Nathanson, conhecido como pai do aborto, mudou suas crenças após a criação do ultrassom, quando ele viu um aborto pela primeira vez.
Após sua formatura na Universidade de McGill, o médico realizou diversos abortos na década de 70, inclusive do seu próprio filho no ventre de sua esposa.
Após a criação do ultrassom, sua vida mudou: quando Bernard pode realizou um aborto com a nova tecnologia, ele viu o bebê lutando pela sua vida.
A partir desse momento, Bernard percebeu que desde o início da concepção o bebê já possui seu próprio código genético com todo seu potencial futuro, passando a se manifestar em defesa da vida desde a concepção.
"Pude comprovar que é um ser humano com todas as suas características. E se é uma pessoa, tem direito à vida.
Eu não creio, eu sei que a vida começa no momento da concepção e deve ser inviolável. É um ser humano, com todas as suas características” (fala proferida no documentário O Grito Silencioso).
A aspiração intrauterina pode ser feita manualmente ou com um aparelho elétrico. Na primeira forma, depois de sedar e anestesiar a gestante, o médico insere na vagina o aspirador manual, uma espécie de seringa grande, de 60 ml, que tem uma cânula (um tubo de plástico) encaixada em sua ponta.
Ela pode variar de 4 a 12 milímetros de espessura e chega até o útero. Quanto mais avançada a gestação, maior ela é.
O médico puxa o êmbolo da seringa e ela suga pedaços do saco gestacional. Em seguida, caso necessário, usa-se a cureta para fazer a limpeza do útero.
A aspiração manual é um procedimento mais rudimentar. A elétrica é o método mais usado.
O médico que promove o aborto coloca na vagina da mulher um espéculo, ferramenta responsável por manter o órgão aberto. Depois ele insere uma ferramenta chamada dilatador no colo do útero para facilitar o acesso.
Um cateter de sucção é inserido, com um poder de sucção até 10 ou 20 vezes maior que um aspirador de pó doméstico.
A sucção dilacera completamente o bebê. Um dos riscos é uma sucção incompleta da placenta e dos membros do feto, em geral ainda é feita a curetagem para extrair o restante do bebê.
Os riscos e efeitos colaterais desse procedimento são:
Animação representando um aborto usando o medicamento Misoprostol.
Dois medicamentos podem ser usados para promover o aborto: a Mifepristona e o Misoprostol. O primeiro pode ser usado até 9 semanas de gestação e o segundo até 22.
No caso da Mifepristona, a mãe ingere pílulas e elas inibem a produção de progesterona de seu corpo.
Com a inibição desse hormônio, o bebê para de receber da mãe o fluxo de sangue e nutrientes necessários para seu desenvolvimento e sobrevivência.
Tendo cortado o essencial para a sobrevivência do bebê, ele vem a óbito. Após sua morte, o corpo expele-o naturalmente.
Para o Misoprostol, o médico administra uma grande quantidade do medicamento na boca e na vagina da paciente. As cápsulas quebram as fibras de colágeno do útero e fazem com que ele faça movimentos de contração, causando sangramentos intensos, até que o feto seja expelido.
Para amenizar as dores das contrações, analgésicos são administrados pela veia. Depois de expelir, costuma-se fazer uma curetagem para limpar o útero.
Nestes processos, que duram horas ou dias, a mulher pode perder o bebê a qualquer momento. É muito comum ocorrer do bebê ser abortado em casa, no banheiro. A instrução das clínicas de aborto, para esses casos, é dar descarga.
Caso o bebê tenha 9 semanas, é possível ver o saco gestacional com um pequeno bebê com os dedos das mãos e dos pés já formados.
Os riscos e efeitos colaterais desse procedimento são:
Defensores do aborto, como a feminista Kate Millet em seu livro Política Sexual, defendem que o aborto deve ser legalizado porque a mulher tem que ter poder sobre seu corpo.
O argpensamento contrário o aborto concorda que a mulher deve ter controle sobre seu corpo, porém, o filho de uma gestante não é uma parte dela, é uma outra pessoa que está nela.
Os seres humanos se desenvolvem em uma mulher, mas são outra pessoa, não sua mãe.
Como o bebê que está sendo gerado é outra pessoa, a mãe não pode tirar sua vida sob pena de ter cometido um assinato agravado, já que ela tem o dever de cuidar de seu filho, afirmam defensores do Direito Natural como a deputada federal Chris Tonietto.
Autoras como Judith Thompson afirmam não ser justo a mulher gerar uma outra vida dentro de si contra sua vontade, mas essa é a estrutura da realidade: relações sexuais geram outras vidas e mulheres são responsáveis por nutrir outros seres humanos em seu ventre.
Não é algo cultural, é a vida como ela é. A realidade não é moldada de acordo com a vontade das pessoas. Se alguém deseja realizar algo errado, contrário à natureza e ao bem comum, sua vontade não torna sua atitude correta.
Defensores do Direito Natural, como o jurista Ives Gandra e o professor José Pedro Galvão de Souza, afirmam que os seres humanos precisam ser defendidos desde a sua concepção para que haja segurança jurídica.
Afirmar que a vida humana só começa quando o bebê passa a ter os 5 sentidos ou quando o coração começa a bater não é o suficiente, já que:
Para que não exista o perigo de uma determinada classe de humanos ser considerada "não pessoa", o direito deve proteger todos os inocentes desde a concepção até a morte natural.
O médico grego é considerado o pai da medicina moderna devido a suas descobertas intelectuais e sua dedicação à medicina. Até hoje, os alunos de medicina fazem o juramento de Hipócrates no momento da sua formatura.
Um dos princípios proclamados pelos médicos afirma não é lícito realizar um aborto, já que sua missão é salvar vidas:
"A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva.
Conservarei imaculada minha vida e minha arte", diz um trecho do Juramento de Hipócrates.
Mesmo os abortos realizados por equipes profissionais, com a melhor infraestrutura possível, o procedimento gera problemas físicos e psicológicos graves a mãe do bebê assassinado, atesta o livro Precisamos Falar Sobre Aborto: Mitos E Verdades, escrito por diversos especialistas da medicina.
As pesquisas dos autores destacam os seguintes efeitos colaterais:
Como o aborto é um procedimento invasivo, ocorre uma baixa em todo o estado de saúde da mulher, uma vez que o sistema imunológico também é afetado.
Esta lista de complicações tende a aumentar com o tempo de gravidez, porque quanto mais desenvolvido o bebê estiver, piores serão as consequências para a mulher.
Alguns métodos específicos aumentam as consequências do aborto. Por exemplo, 20 a 30% dos abortos realizados por sucção ou dilatação fetal e curetagem (DC) reduzem a fertilidade e a reprodução da mulher.
Nos EUA, o segundo maior risco de fatalidade uma vez envolveu o aborto salino. As mulheres morriam porque uma forte solução salina era introduzida no útero. Desta forma, a criança era queimada viva para depois ser extraída, mas muitas vezes a mãe morria junto com ela.
Após o procedimento de aborto, a busca por consultas médicas por causas físicas aumenta em 80%.
O aumento do número de consultas por razões psicológicas aumenta em 180% após um aborto provocado, afirma o Movimento de Mulheres Vitimadas pelo Aborto.
Nos consultórios, observou-se que as mulheres os seguintes aumentos em problemas psicológicos:
Defensoras do aborto afirmam que a prática deve ser legalizada porque muitas mulheres realizam abortos em clinicas clandestinas que possuem má qualidade profissional e higiênica. Para o filósofo Francisco Razzo:
"Quando eu digo que o aborto é um problema de saúde pública, eu estou usando uma forma de linguagem que omite o aspecto moral da questão, como os direitos do embrião e os limites da liberdade humana", escreveu em seu livro Contra o Aborto.
Um dos principais argumentos contra o aborto busca mostrar que essa pauta não é uma questão de saúde pública: já que o aborto é a interrupção de uma vida, ou seja, um assassinato, por que o governo deveria auxiliar essa prática?
Latrocínios ocorrerão de qualquer jeito, e muitas vezes os criminosos não terão bons instrumentos e boa formação para cometer os crimes - o governo deveria auxiliar os assaltantes a roubarem e assassinarem suas vítimas com mais qualidade?
Uma das táticas utilizadas por movimentos abortistas é criar números falsos de mulheres que praticam aborto clandestino.
Um dos principais argumentos para a defesa da legalização do aborto no Brasil são os números de procedimentos clandestinos realizados por ano. De maneira geral, estima-se 1 milhão de abortos ilegais por ano.
Uma matéria publicada no G1, em 2008, informa que um “levantamento do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) mostra que o País tem 250 mil internações de mulheres em consequência de abortos ilegais. A quantidade leva ao cálculo de aproximadamente 1 milhão de abortos ilegais por ano”.
Em 2018, uma matéria publicada no site do Conselho Federal de Enfermagem afirmou que 1 milhão de abortos induzidos ocorrem todos os anos. Contudo, ao analisar os números emitidos pelo Sistema Único de Saúde, a pesquisadora Isabela Mantovani descobriu que o número real de abortos induzidos no Brasil é de aproximadamente 80 a 100 mil.
Segundo o Boletim Epidemiológico da Secretária de Vigilância em Saúde Vol. 53, elaborado pelo governo federal em dezembro de 2022, 51 mulheres morreram em decorrência da tentativa de aborto clandestino em um ano. Segundo o Dr. Hélio Angotti, no documentário Duas Vidas:
"Claro que cada morte é uma tragédia, mas esses números não constituem um problema de escala massiva que justifique chamar de 'problema de saúde pública'".
Segundo o documentário Duas Vidas: do que falamos quando falamos de aborto:
"[As 51 mortes por ano] são trágicas, mas nem de longe significam um problema de saúde pública. Mais um slogan político que, sendo mero instrumento de luta, não reflete a realidade".
Ex-membros de casas de aborto dos EUA mostram que existe uma indústria ávida por lucro com a morte de bebês. Duas das principais são Abby Johnson, retratada no filme Unplanned, e Carol Everett, entrevistada do documentário Blood Money, ambos disponíveis no streaming da Brasil Paralelo.
Um dos principais interesses na legalização do aborto é o lucro relativamente fácil que os procedimentos geram.
Segundo o dados apresentado no curso Aborto: quem é a verdadeira vítima, disponível no Núcleo de Formação da Brasil Paralelo, apenas em 2016 a Planned Parenthood possuía 719 unidades de aborto operando.
Tendo realizado 579.00 abortos, a empresa obteve uma receita de U$ 1.237.300.000. De acordo com Carol Everet, ex-proprietária de 5 clínicas de aborto nos EUA, as insituições abortistas possuem estratégias para convencerem as mulheres a assassinarem seus filhos:
“Tínhamos um programa de venda de abortos que se chamava de ‘educação sexual’. Era vencer a timidez natural, separá-las dos pais e de seus valores e nos tornarmos os especialistas em sexo das vidas delas para que recorressem a nós.
Aí a gente dava um anticoncepcional de baixa dosagem e ficavam grávidas ou um preservativo defeituoso porque não tínhamos os mais caros, só os mais baratos.
A nossa meta era entre 3 e 5 abortos a cada menina das idades de 13 a 18 anos”, disse no documentário Blood Money, disponível no streaming da Brasil Paralelo.
Segundo a ACI Digital, um vídeo de 2019 do Center for Medical Progress (CMP) revelou testemunhos de 2019 de várias executivas e diretoras da multinacional de aborto Planned Parenthood (PP), admitindo sob juramento terem participado da venda ilegal de partes de bebês abortados.
Nos Estados Unidos, a venda de tecidos humanos com fins de lucro é ilegal.
O valor e a importância da vida humana se destacam em momentos de luta pela sobrevivência. Para analisar a fundo a importância da vida, a Brasil Paralelo criou e produziu um ebook gratuito:
Para auxiliar as mães e os filhos e aprofundar o debate sobre o aborto no Brasil, a Brasil Paralelo desenvolveu o documentário: Duas Vidas - Do Que Falamos Quando Falamos de Aborto. Assista agora:
Para entender o que realmente é um aborto, quais são suas consequências físicas e psicológicas, e como é o início da vida humana, a Brasil Paralelo fez uma seleção especial de filmes, documentários e cursos.
Só na Brasil Paralelo você encontra:
São filmes e cursos dedicados a contar histórias reais de pessoas que poderiam ter sido abortadas, mas sobreviveram para contar suas histórias, além de abordar a realidade por trás da indústria bilionária do aborto e muito mais.
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