A Venezuela é comunista? Entenda o atual regime e veja como é a vida no país

O atual regime da Venezuela é comunista?

Para Hugo Chávez, fundador do atual regime do país, a Venezuela segue a doutrina de Karl Marx, um dos principais teóricos do comunismo. Em 2006, Chávez disse:

"De 2007 a 2021, serão 14 anos para semear, aprofundaremos as raízes e estenderemos a revolução por todos os espaços para que a Venezuela seja uma República Socialista Bolivariana", conforme G1.

Hugo Chávez afirmava que as teorias de Karl Marx eram uma das principais orientações de seu governo:

O atual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, trabalhava no governo de Chávez e ainda é membro do mesmo partido de seu antecessor, o Partido Socialista Unido da Venezuela. Segundo Maduro:

"Estamos empenhados em construir o socialismo do século XXI".

Na eleição presidencial de 2006, o Partido Comunista da Venezuela apoiou oficialmente a candidatura do então presidente Hugo Chávez. O candidato do Partido Comunista foi reeleito no primeiro turno, tendo obtido 62,8% dos votos segundo o sistema eleitoral do país.

Autores como Carlos Alberto Montaner, Javier Corrales e Álvaro Vargas Llosa defendem que Hugo Chávez e Nicolás Maduro fazem parte de uma tradição comunista da América Latina conhecida como Foro de São Paulo.

No livro Las raíces torcidas de América Latina, Carlos Alberto Montaner diz que políticas econômicas baseadas no estatismo e no controle governamental têm prejudicado o crescimento e a competitividade da economia da América Latina, incluindo a Venezuela.

Os autores citados defendem que o pensamento marxista é um dos principais responsáveis por manter essa situação. 

Para o Pastor Luis Alberto Rodríguez, religioso que atua na fronteira Venezuela-Brasil recebendo fugitivos venezuelanos, o país de Maduro é comunista. Luis desempenha um papel social na região e teve contato com centenas de venezuelanos. Na sua opinião:

 “Se você quer saber o que é o comunismo, não precisa nem passar um dia inteiro na Venezuela, bastam apenas 12 horas. É melhor morar em uma favela brasileira do que na Venezuela".

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Para outros, a Venezuela não é comunista

Para outros estudiosos do assunto, a Venezuela não é comunista nem socialista. O jornalista Ronni Pereira diz:

"Não se deve considerar a essência das instituições (governos e partidos) pelo que elas dizem ser ou pela consciência que as mesmas têm de si próprias, já dizia o mestre Perseu Abramo. É necessário analisar as ações e políticas da mesma e chegar a uma conclusão

[...] Nunca houve abolição da propriedade privada na Venezuela e nem nenhuma das outras características da economia planificada. Apesar de Chávez ter nacionalizado muitas empresas privadas (não todas), ele fez isso com base na ideologia nacionalista, não para tomar os meios de produção da “burguesia”.

[...] Chávez e Maduro são na verdade líderes autocratas e populistas, não socialistas".

O jornal Left Voice (Voz da Esquerda) concorda com a tese. Em entrevista com Milton D’León, trabalhador marxista de Caracas e editor do site La Izquierda Diario Venezuela, o venezuelano afirmou:

"Na Venezuela não é o “socialismo” que fracassou e sim uma política que manteve o país dependente das receitas do petróleo, que garantiu os lucros dos banqueiros e empresários, enquanto o povo sofre com a fome. 

O governo se baseou nas forças armadas, em um permanente estado de emergência que fica cada vez mais repressivo ao longo do tempo. A propriedade privada na Venezuela sempre foi defendida e, durante a bonança do petróleo, os capitalistas prosperaram. 

Isto foi acompanhado por uma limitada distribuição de renda através de programas sociais, com base no boom do petróleo".

A atual realidade da Venezuela

A Venezuela, um país repleto de riquezas naturais e com grande potencial econômico, vive uma de suas piores crises da história. Essa crise afeta diversos campos da vida dos venezuelanos, sejam eles políticos, sociais, econômicos.

Atualmente, o país enfrenta:

• crise de desabastecimento de alimentos, remédios e itens básicos;
• crise de refugiados - migração em massa do seu povo;
• alta inflacionária que prejudica sua economia dia a dia;
• ditadura que aparelhou o Estado e o Exército para se manter no poder e oprimir a população.

Crise de abastecimento

Segundo a página da South American Initiative, a Venezuela precisa urgentemente de apoio financeiro. Crianças morrem todos os dias no país vítimas da desnutrição ou até do abandono parental, uma vez que os pais são incapazes de alimentar todos da família.

A iniciativa filantrópica acusa o país de promover um “Holocausto moderno”. Boa parte da população vive com apenas um salário mínimo na Venezuela. Com a atual crise econômica, este dinheiro não compra mais que um pente com 24 ovos ou um quilo de queijo.

Em 2017, a pesquisa Encuesta Condiciones de Vida (ENCOVI) apontou que 64,3% dos venezuelanos reconhecem ter perdido até 11 quilos.

Crise dos refugiados venezuelanos

Segundo o Conselho Noruegano para Refugiados (NRC), a Venezuela está entre as crises mais esquecidas e desatendidas do mundo. O país entrou na lista em 2017, ano em que 1,6 milhões de venezuelanos deixaram o país.

Segundo o NRC:

“Os venezuelanos sem status legal em países vizinhos estão sujeitos a exploração laboral e sexual. Dificilmente os refugiados têm acesso a serviços sanitários”.

A economia socialista da Venezuela enfrenta um ciclo de crises constantes. Desde a primeira queda dos preços dos barris de petróleo na década de 80, o país nunca se recuperou.

A economia do país se tornou totalmente dependente do petróleo, a agricultura e a indústria nunca foram desenvolvidas. A maior parte dos produtos que abastecem o país provém de importações e a sua moeda é ancorada no dólar.

Com o processo de estatização da economia e endurecimento da ditadura bolivariana, a Venezuela assistiu investidores e empresas saírem do país.

A inflação aumenta no país mês a mês enquanto sua moeda se desvaloriza. Um bolívar venezuelano, moeda local, equivale a 0,12 centavos de dólar americano.

Os preços dos insumos básicos importados aumentam mês a mês e tiram da população o poder de compra. Veja o gráfico abaixo que mostra a evolução da pobreza na Venezuela nos últimos anos:

Contra a oposição venezuelana que tenta se levantar contra o governo, a ditadura de Maduro responde com violência.

Problemas políticos com o socialismo bolivariano

Em relatório divulgado em agosto de 2022, a ONU apontou que os serviços de inteligência da Venezuela cometeram crimes contra a humanidade sob ordens das esferas mais elevadas do governo para reprimir a oposição.

"Esse plano foi orquestrado no nível político mais alto, liderado pelo presidente Nicolás Maduro", ressaltou em entrevista coletiva Marta Valiñas, presidente da Missão Internacional Independente da ONU sobre a Venezuela.

"Nossas investigações e análises mostram que o Estado venezuelano usa os serviços de inteligência e seus agentes para reprimir a dissidência no país. Isso leva à prática de crimes graves e violações de direitos humanos, incluindo atos de tortura e violência sexual", denunciou Marta.

Documentário inédito sobre a Venezuela e seu regime

O relatório apontou que Maduro e pessoas de seu círculo próximo “participaram da seleção dos alvos”. Como a ditadura venezuelana conseguiu causar tanto poder? 

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A história da ascensão do governo do Partido Socialista 

Nos anos 50, a Venezuela vivia uma ditadura comandada pelo general Marcos Evangelista Pérez Jiménez (1914-2001). Ele foi um político e militar que rapidamente se destacou no exército.

Durante seu governo, a Venezuela atingiu altos níveis de desenvolvimento econômico, urbano, industrial e social.

Seu regime ditatorial venezuelano assemelhava-se ao de Getúlio Vargas no Brasil e ao de Juan Domingo Perón na Argentina.

Jiménez foi derrubado em 1958, após tentar permanecer no poder por meio de um plebiscito fraudulento.

• Este artigo resume a história da Venezuela, para saber todos os detalhes leia: Ditadura na Venezuela.

Sua saída deu origem ao Pacto de Punto Fijo, que mudaria a história da Venezuela. Firmado em 31 de outubro de 1958, o pacto estabeleceu:

• o revezamento de diferentes partidos políticos no poder;
• uma agenda comum a ser defendida por todos os partidos;
• a agenda contava com questões como: estatização gradual do setor petroleiro, reforma agrária, planos de obras públicas e o bem estar social.

Aos poucos, o pacto fortaleceu o Estado venezuelano, aumentou os gastos públicos e aumentou o controle do governo sobre a vida pública. Os programas sociais aumentaram os gastos públicos e aproximaram o país de uma crise.

Antigos grupos terroristas de esquerda, como as Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN) abandonaram a ilegalidade e passaram a infiltrar-se no exército venezuelano com o nome “Terceiro Caminho”.

Adán Chávez, irmão mais velho e mentor do futuro ditador Hugo Chávez foi um dos importantes nomes que ingressou no novo grupo.

Rumo à ditadura: o agravamento da crise econômica

Em 1986, o tenente Hugo Chávez criou seu próprio movimento revolucionário: o Movimento Bolivariano Revolucionário - 200 (MBR-200).

Na década de 80, o preço do barril de petróleo despencou no mercado internacional. A queda no preço prejudicou a economia venezuelana e expôs sua fragilidade.

Em 1989, o presidente Carlos Andrés Pérez Rodríguez tentou implementar medidas de controle de gastos para resolver o problema econômico.

A esquerda radical não aceitou as medidas e o Terceiro Caminho se aliou ao MBR-200 e promoveu o evento que ficou conhecido como O Caracazo.

No dia 27 de fevereiro de 1989, violentas manifestações tomaram as ruas de Caracas. Ônibus foram queimados e prédios destruídos. O governo convocou o exército para restaurar a ordem.

Em 4 de fevereiro de 1992, Chávez liderou unidades militares em Caracas para derrubar o governo e tomar o poder. Mas o golpe fracassou e o líder foi preso.

A tomada do poder pela via política

Após dois anos de prisão por liderar o golpe, Hugo Chávez deixa a carreira militar e traça aliança com um poder nascente, mas decisivo: o Foro de São Paulo. O antigo guerrilheiro muda sua roupagem e ingressa na política para disputar o poder nas urnas.

Hugo Chávez fundou o Movimento V República (MVR) em 1997, uma aliança partidária de esquerda que lhe deu suporte para disputar a presidência.

Criticando a “elite governante corrupta e falha” e prometendo combater a injustiça social com as riquezas do petróleo, Chávez foi eleito com 56% dos votos.

O novo presidente vendeu uma imagem de democrata, afirmou até que entregaria o poder em menos de 5 anos. Uma vez no poder, Hugo Chávez passou a reformar suas instituições para nunca mais sair do governo:

• em 1999, criou um referendo para aprovar uma Assembleia Constituinte, 70% da população aprovou;
• em apenas 100 dias uma nova constituição surgiu, o país passou a se chamar República Bolivariana da Venezuela;
• nas eleições da Constituinte, os apoiadores de Chávez conquistaram a maioria dos assentos;
• em 2002, Hugo Chávez foi reeleito, ao mesmo tempo, grupos militares se articularam para destituí-lo do poder;
• o movimento foi derrotado e milhares de apoiadores do presidente tomaram as ruas. Sob pretexto de um golpe, Chávez acentuou o radicalismo de seu governo.

Oposicionistas foram exilados, dentre eles políticos e juízes que ocupavam cargos importantes. O ditador criou a Milícia Nacional Bolivariana para defender a revolução.

Outras ações foram tomadas para concentrar o poder: Chávez fechou a principal emissora do país, reformou a estatal petrolífera e reformou a Suprema Corte venezuelana, aumentando o número de juízes de 20 para 32. Todos os novos magistrados eram fiéis bolivarianos.

O socialismo do século XXI

Em 2004, a empresa Smartmatic foi contratada para fornecer a tecnologia do processo eleitoral da Venezuela. Esta empresa é a mesma que fornece as urnas eletrônicas das eleições brasileiras.

A oposição tentou se opor à automatização e não participou do pleito legislativo. Sem qualquer oposição, os bolivarianos tomaram completamente o poder legislativo.

Em 2006, Chávez foi eleito pela terceira vez e prometeu criar o socialismo do século XXI. A sua primeira modificação na Constituição lhe permitiu a reeleição ilimitada para presidente.

• A Venezuela é mais um exemplo do porquê o socialismo não funciona.

À medida que Chávez acumulava poderes, empresários e investidores deixavam o país. A economia piorava. Sob o pretexto de combater a inflação, uma estatal passou a controlar a venda de dólares e autorizar as importações.

Com o foco das exportações no petróleo, Chávez não desenvolveu a agricultura e a indústria de seu país.

A maior parte dos alimentos tinham que ser importados. As indústrias foram nacionalizadas e algumas foram expropriadas, assim como propriedades rurais.

Crises de abastecimento tomaram o país. Alimentos e produtos essenciais tornaram-se escassos.

A população se mobiliza contra o governo e o exército reprime as manifestações de forma violenta. Neste ínterim, Chávez estava em Cuba cuidando de um problema de saúde grave.  O ditador não resistiu.

Hugo Chávez morreu no dia 05 de março de 2013. Seu sucessor foi um de seus principais auxiliares: Nicolás Maduro.

Em março de 2013, Maduro foi eleito em outra eleição que foi acusada de fraude, com o processo novamente sendo organizado pela Smartmatic.

O processo de socialização da economia devastou a Venezuela produzindo uma crise social sem precedentes. Havia desabastecimento frequente já na época de Chávez e agora essa crise aprofundava.

A população, sem emprego e sem comida, iniciou um êxodo. Assim tentavam fugir para os países vizinhos. Internamente, Maduro redobrou a repressão contra os opositores políticos.

Se no Brasil de 1964 as forças armadas tiveram um papel fundamental para evitar uma revolução comunista, na Venezuela elas foram seus principais agentes.

O bolivarianismo visava criar o socialismo do século XXI, uma atualização do modelo implementado pela União Soviética no leste europeu.

Ao longo de 20 anos de poder, o resultado de sua ação foi a repetição dos mesmos crimes em massa, violência e fracasso econômico do socialismo vistos no século XX.

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