Um traficante de drogas pode ser classificado como terrorista pela primeira vez no Brasil.
Peixão, líder do Terceiro Comendo Puro (TCP), é acusado de liderar um grupo que persegue, tortura e até mata por motivos religiosos, segundo a Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Um grupo de cinco comunidades compõem o chamado “Complexo de Israel”. O termo foi batizado como referência à terra prometida, para o povo de Deus na Bíblia.
O Terceiro Comando Puro (TCP) surgiu em 2002, a partir de uma dissidência do extinto Terceiro Comando. Atualmente, o grupo é uma das facções mais poderosas no Rio de Janeiro.
Um ramo da organização assumiu o nome de Tropa de Arão, em referência ao irmão de Moisés, figura bíblica que liderou a fuga do povo judeu do Egito e sua busca pela terra prometida.
Arão é um dos apelidos do traficante Álvaro Malaquias de Santa Rosa, que também é conhecido como Peixão. Figura repleta de mistérios, alguns afirmam que ele seria pastor.
Esse grupo é marcado pela fé de seus líderes na religião evangélica. Segundo a pesquisadora Viviane Costa, autora do livro “Traficantes evangélicos”, o grupo compartilha orações e revelações que recebem no rádio.
Desde 2016, a tropa controla cinco favelas na Zona Norte do Rio de Janeiro conhecidas como:
As comunidades estão cercadas de barricadas e infestadas de homens armados que se autodenominam “soldados de Deus” para impedir a entrada da polícia e de grupos rivais
Estrelas de David estão espalhadas por toda a região, além disso passagens bíblicas são retratadas em muros da comunidade.
De acordo com a polícia, o grupo chega a identificar as drogas que transporta com bandeiras de Israel.
Segundo o secretário de segurança, a Tropa de Arão também interfere diretamente na vida religiosa dos moradores do complexo.
Há relatos de terreiros de religiões de matriz africana fechados pelos traficantes com frases como “Jesus é o dono do lugar” pichadas nas paredes:
“Quando esses traficantes evangélicos ordenam o fechamento de terreiros, além do racismo e intolerância religiosa, estão demonstrando seu poder, força e domínio no território. Ou seja, esse grupo de traficantes utiliza a gramática evangélica como instrumento de dominação da população residente nas favelas”, explicou a pesquisadora Kristina Hinz para a BBC Brasil.
Os traficantes também determinaram que as igrejas católicas da região estão proibidas de celebrar missas, casamentos e batizados.
Motoqueiros armados teriam ido nas portas de paróquias para avisar aos religiosos que as atividades deveriam ser encerradas.
As investigações da Polícia Federal (PF) apontam para a classificação da organização como grupo terrorista.
A PF estaria levando em conta questões como violência desmedida contra civis e as motivações religiosas por trás das ações de Peixão.
Isso porque a definição da lei antiterrorismo brasileira incluí a prática violenta de discriminação religiosa:
“O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.”
O crime de terrorismo é imprescritivel e pode levar a penas que variam de 12 a 30 anos de prisão, além de outras penas de crimes corelatos, como homicídio, destruição de patrimônio, entre outros.
No final do ano passado, traficantes do Complexo de Israel reagiram a uma operação policial, levando a um tiroteio em plena Avenida Brasil, uma das principais do Rio.
Em uma coletiva de imprensa após o embate, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), disse que “foi um ato de terrorismo” e que “não dá pra classificar de outra forma”.
Castro destacou a violência gratuita contra civis que estavam na avenida, que teriam sido alvo dos traficantes:
“A polícia estava de um lado e a ordem foi atirar nas pessoas que estavam do outro lado. Esses criminosos atiraram a esmo para acertar pessoas de bem que estavam indo trabalhar"
A reação dos traficantes teria acontecido porque os agentes da Polícia Militar estavam perto da localização de Peixão.
O governador pediu ajuda do governo federal e destacou que esse as armas e drogas entram no Rio através de portos e aeroportos da federação
É definido pela Lei nº 13.260/2016 como ações motivadas por xenofobia, discriminação ou preconceito racial. Também abrange crimes por motivação étnica ou religiosa, categoria pela qual os crimes cometidos pelo traficante étnico ou religioso, e abrange o uso de explosivos, armas químicas ou biológicas, além de sabotagem.
No Brasil, o terrorismo é punido com penas que variam de 12 a 30 anos de prisão, sempre em regime fechado.
Essa punição é mais severa do que a aplicada para o tráfico de drogas, cujas penas variam entre 3 e 6 anos de reclusão, em caso de condenação. Além disso, é a Justiça Federal que julga este tipo de crime.
Isso porque a organização criminosa tem se apropriado de uma narrativa religiosa nos territórios que domina na Baixada Fluminense.
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