Prisões a céu aberto: 55 países restringem a liberdade de ir e vir de seus cidadãos

Com a queda do muro de Berlim e a abertura dos países socialistas que compunham a cortina de ferro, esse tipo de controle se tornou cada vez mais raro. 

‍Poucos países têm restrições do tipo para toda a sua população, como é o caso da Coreia do Norte, dominada pelo regime da família Kim.

No entanto, o Instituto Freedom House elaborou um relatório no qual afirma que 55 países utilizam táticas para controlar a movimentação de grupos e opositores políticos.

O documento comenta que o cerceamento à liberdade de ir e vir normalmente é feito sutilmente, imposto de forma arbitrária e informal. 

Isso faz com que as vítimas desse tipo de controle autoritário não consigam desafiar as determinações do Estado ou denunciá-las com facilidade. 

As quatro táticas mais utilizadas pelos governos autoritários para impedir a mobilidade de opositores são:

• revogação de cidadania; 
• controle de documentos; 
• negação de serviços consulares e 
• proibições de viagem.

Essas restrições quase sempre são acompanhadas de outras formas de perseguição, como apreensão de bens, campanhas difamatórias e acusações criminais fraudulentas.

O relatório também afirma que as consequências para a vítima de medidas de controle de mobilidade podem ser severas e incluem:

• perda do status legal;
• separação familiar;
• perda de oportunidades e
• angústia psicológica.

O instituto disponibilizou um mapa com os países que utilizam essas práticas contra seus cidadãos, dando foco para a forma como essas práticas se dão em seis países:

Nicarágua

Desde a eleição de Daniel Ortega em 2007, o ex-guerrilheiro sandinista tem aparelhado instituições e se tornado um autocrata cada vez mais poderoso.

Em fevereiro de 2023, o governo aprovou uma Reforma Constitucional que permitiu ao Estado revogar a cidadania de pessoas consideradas "traídoras da pátria".

Assim que a lei começou a valer, o regime de Daniel Ortega revogou a cidadania de 317 ativistas políticos, jornalistas e defensores dos direitos humanos.

A determinação incluiu 222 prisioneiros políticos que haviam sido deportados para os EUA, que tiveram seus bens apreendidos e sua cidadania cassada.

A Freedom House também identifica proibições para viagens, controles de passaportes e a negação a serviços consulares para pessoas com cidadania revogada.

• Assista ao documentário original da Brasil Paralelo “Nicarágua: liberdade exilada”. Clique aqui e tenha acesso a nossa plataforma. 

Ruanda

Ativistas dos direitos humanos e membros da oposição ao governo autoritário de Paul Kagame têm feito denúncias sobre restrições a viagens para fora do país.

Nomes importantes dentre os dissidentes do regime têm sido proibidos de deixar o país. Parentes dessas figuras também tiveram seus passaportes apreendidos.

Egito

O presidente Abdel Fattah al-Sisi depôs Mohammed Mursi e assumiu o poder através de um golpe de Estado em 2013.

Desde então, ativistas, acadêmicos, jornalistas e figuras públicas têm sido impedidos de sair do país ou de retornar de países estrangeiros.

Os consulados e representações egípcias também têm se negado a renovar a documentação de refugiados políticos.

Arábia Saudita

A Arábia Saudita é uma monarquia absolutista com um histórico de perseguição política e violações de direitos humanos.

Ativistas e opositores sofrem com diversas punições por conta de suas atividades, entre as quais a apreensão de documentos de viagem e proibição de deixar o país.

‍As famílias dos infratores também recebem a mesma sanção, tendo a suspensão completa do direito de visitar o exterior.

Índia

O governo de Narendra Modi tem sido acusado de cassar a Cidadania Internacional da Índia de acadêmicos, ativistas e jornalistas que falaram publicamente contra o primeiro-ministro.

O documento garante a residência permanente para indianos que não se encontram no país, permitindo a eles e seus cônjuges viver e trabalhar na Índia indefinidamente.

Além disso, há denúncias de que defensores dos direitos humanos e jornalistas que habitam nas regiões de Jammu e Caxemira têm sido impedidos de viajar.

Bielorrússia

Desde o fim de 2023, o regime de Lukashenko criou dificuldades para cidadãos no exterior conseguirem acesso a serviços fornecidos pelo consulado. 

Assim, o governo tem colocado barreiras para a renovação e extensão de passaportes em territórios estrangeiros. 

Com isso, os milhares de cidadãos que deixaram o país, inclusive por questões políticas, têm sido impossibilitados de voltar para sua terra natal. Além disso, a entidade também identificou proibições a viagens no país.