Quem mora perto de uma clínica de aborto na Escócia pode ser processado por orar dentro de casa.
De acordo a jornalista Georgiana Cutler com uma nova lei do país, quem realizar ações que configurem “assédio” ou “angustia” em funcionários e frequentadores de clínicas de aborto poderá pagar uma multa de no mínimo 10 mil libras.
A lei cria chamadas "zonas seguras" de 200 metros ao redor das clínicas de aborto. Isso significa que as pessoas não podem nem ser identificadas falando sobre o assunto dentro desse perímetro.
De acordo com o jornal The Telegraph, residentes de uma área em Edimburgo receberam uma carta alertando-os de que “atividades realizadas em propriedades privadas dentro da zona delimitada, incluindo residências, podem ser consideradas infrações, se forem visíveis ou audíveis da zona protegida”.
O documento afirma também que “isso se aplica a ações intencionais ou realizadas sem a devida consideração pelas consequências".
A lei proíbe oração silenciosa e conversas sobre aborto próximo às clínicas, se visarem influenciar “a decisão de outra pessoa de concordar, fornecer ou facilitar” um aborto.
O caso foi notícia no país e divide opiniões.
Um porta-voz do governo escocês defendeu que “as zonas de acesso seguro foram criadas para salvaguardar o direito da mulher de ter acesso ao aborto".
Afirmou ainda que “a legislação não criminaliza nenhum comportamento específico, inclusive a oração”.
A orientação do governo escocês lista “pregação religiosa” e “vigílias silenciosas” como exemplos de atividades que podem ser proibidas se realizadas com “intenção ou imprudência”, informou a GB News.
Michael Robinson, diretor da Sociedade para a Proteção de Crianças não Nascidas, criticou a legislação. Descreveu o texto como "sinistro e orwelliana", alertando que poderia criminalizar até mesmo orações silenciosas em propriedade privada.
"Essa orientação sinistra e profundamente orwelliana sugere que a legislação da zona de amortecimento poderia ser usada para controlar e regular atividades religiosas em propriedades privadas, incluindo a exibição de um versículo da Bíblia dizendo que toda vida é sagrada na janela, ou alguém rezando silenciosamente no jardim da frente — ou até mesmo na sala da frente, se for visto ou ouvido da rua”, disse Robinson à GB News.
Uma moradora da região se disse surpresa ao receber a carta. Declarou que como cristã, ora o tempo todo.
“Pensar que isso agora pode ser uma ofensa criminal, mesmo nas imediações de minha própria casa, é realmente incrível”, disse em entrevista.
No X, um usuário reagiu à situação, afirmando que “o governo enlouqueceu” em sua maldade.
“Eles estão dispostos a alimentar o sectarismo na Escócia, desmantelar o sistema legal credível, dar uma verdadeira dor de cabeça à polícia, prender médicos que rezam - prejudicando a provisão de assistência médica real, deixar mulheres em crise de gravidez sem cuidados pró-vida - tudo para promover mais mortes de bebês não nascidos”, escreveu.
Não é a primeira vez que cidadãos do Reino Unido, do qual a Escócia faz parte, são ameaçados pelas autoridades por defender a vida desde a concepção.
Em novembro 2022 uma ativista foi presa em Birmingham, Inglaterra, após rezar silenciosamente ao lado de uma clínica de aborto.
Isabel Vaughan-Spruce estava dentro da chamada “zona segura” e foi denunciada anonimamente. A mulher foi solta sob fiança após assinar um termo que que se comprometia a não combater o aborto perto de onde ele é praticado.
Em entrevista à BBC em agosto de 2024, afirmou-se chocada por seu ato ter sido considerado “intimidador”:
"Eu estava lá simplesmente para orar por mulheres que enfrentam situações e decisões muito difíceis. Orar não é crime. Ficar de pé também não".
Spruce destacou uma pesquisa encomendada pela BBC, na qual 15% das 1.000 das entrevistadas disseram ter sofrido pressão para abortar.
Explica que as mulheres podem enfrentar pressão de um parceiro ou pressão econômica, acrescentando que ao longo dos anos ela ajudou dezenas de mulheres "que queriam ter outras opções além do aborto".
Com a aprovação da nova lei, a liberdade religiosa das pessoas dentro de suas casas pode estar ameaçada.
Apesar de autoridades afirmarem que a proibição não especifica fazer orações em casa, casos como o de Isabel Vaughan-Spruce, presa por rezar em frente a uma clínica de aborto, estão gerando medo em cristãos que moram perto desses locais.
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