O Estado e as Forças Armadas: quais presidentes brasileiros foram militares?

Deodoro da Fonseca foi o líder da movimentação militar que culminou na proclamação da República em 1889. 

Apesar de sua proximidade com o imperador Dom Pedro II, Deodoro liderou o golpe após ser convencido por boatos espalhados por grupos republicanos no exército.

Com o sucesso da empreitada, o marechal assumiu a presidência da República em um governo provisório. 

O período foi marcado pela destruição dos símbolos monárquicos e reestruturação dos órgãos públicos.

As tentativas de mudar a economia e criar um modelo mais liberal geraram resultados negativos, que ficaram conhecidos como  Crise do Encilhamento.

O governo provisório de Deodoro também convocou uma Assembleia Constituinte, que criou a primeira Constituição Republicana em 1891. No mesmo ano, o marechal foi eleito para um mandato presidencial oficial.

O governo constitucional enfrentava forte oposição dos grupos civis dentro do Congresso. 

Alegando que os parlamentares estavam obstruindo seu governo, Deodoro fechou o Poder Legislativo e passou a governar por decreto.

A medida gerou revolta entre civis e militares, que passaram a resistir de forma ainda mais direta ao presidente.

Em meio a esse cenário, a marinha se revoltou contra o governo autoritário do marechal, ameaçando bombardear a capital caso o presidente não renunciasse.

Em 23 de novembro de 1991, o militar cedeu às pressões e abdicou de seu cargo,  afastando-se para sempre da vida pública. No ano seguinte, o ex-presidente faleceu após uma forte crise de dispneia.

Floriano Peixoto (1891-1894)

Floriano Peixoto era um herói da guerra do Paraguai com fortes tendências positivistas e ligações com o Partido Liberal. 

O papel do marechal nas articulações que levaram à proclamação da República é motivo de controvérsia na historiografia, porém sua atuação foi fundamental para o sucesso do movimento.

Floriano era considerado um dos militares com maior prestígio no país e conseguia circular muito bem entre os meios positivistas e a corte imperial.

No dia em que a República foi proclamada, Peixoto era o responsável por garantir a segurança do primeiro-ministro, o Visconde de Ouro Preto.

Quando os republicanos se aproximaram do coração da capital, Ouro Preto deu a ordem para que Floriano instruísse as tropas a abrir fogo contra os revoltosos, mas o militar se recusou.

Quando o político argumentou que o marechal já havia lutado contra forças maiores no Paraguai, foi respondido com uma recusa:

“Lá éramos inimigos, aqui somos todos brasileiros.”

As forças republicanas não enfrentaram resistência e conseguiram derrubar a monarquia com facilidade.

Depois da proclamação, Peixoto foi escolhido como vice-presidente do governo de Deodoro da Fonseca.

Registros históricos afirmam que ele se reuniu e conspirou com opositores ao governo de Fonseca, conseguindo assumir o poder logo após a queda do presidente.

Floriano reabriu o Congresso Nacional, apesar de ser chamado de ditador por membros da oposição.

A marinha, no entanto, se opôs ao presidente, argumentando que seu mandato deveria ser encerrado de acordo com a lei da época. O marechal reprimiu violentamente os rebeldes e conseguiu se manter na presidência.

No ano seguinte, a região sul do Brasil viveu uma intensa guerra civil entre as forças do governador Julho de Castilho, chamados de pica-paus, e os homens da oposição liderada por Gaspar Silveira Martins, chamados de maragatos.

O conflito que se iniciou como uma disputa entre forças políticas do Rio Grande do Sul avançou até o Paraná

‍O governo federal conseguiu derrotar os maragatos e pôs fim à revolução federalista, garantindo a continuidade do governador gaúcho.

No âmbito da economia, Floriano tomou medidas populares, que favoreceram a crescente classe média urbana. 

Isso levou a um forte apoio popular, um fenômeno que recebeu o nome de florianismo, a primeira manifestação política popular da República.

Após o fim de seu mandato, assumiu o primeiro presidente civil do Brasil, Prudente de Moraes. Floriano morreu um ano depois, vítima de cirrose hepática. 

O papel de Peixoto na estabilização do país lhe concedeu os títulos de Consolidador da República e marechal de Ferro.

Hermes da Fonseca (1910-1914)

Após a saída de Floriano Peixoto, o Brasil passou a viver sob um arranjo político entre as oligarquias regionais.

A política era organizada no núcleo das altas rodas do poder econômico, por meio de acordos secretos entre grandes agricultores influentes em seus estados. 

A eleição de Hermes da fonseca foi atípica para o momento histórico em que ocorreu, o ápice da República Velha

A campanha do militar foi lançada pelo influente senador gaúcho José Gomes Pinheiro Machado. 

O marechal era o nome da oposição ao presidente Afonso Pena, que pretendia apoiar o candidato Davi Campista, ministro da Fazenda. 

Com a desistência de Campista da corrida presidencial, o jurista Ruy Barbosa se tornou o nome apoiado por Pena e pelas oligarquias de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e alguns setores em Minas.

A morte do presidente mudou o jogo, já que o vice, Nilo Peçanha, era um afilhado político de Pinheiro Machado.

No novo cenário, Fonseca passou a receber o apoio do governo federal, além dos militares e de algumas oligarquias estadfuais

O marechal apoiou sua candidatura no prestígio entre as camadas militares e na influência de seus aliados políticos. Falando em enfrentar poderes estaduais e combater a corrupção.

Ruy Barbosa, por outro lado, lançou uma campanha chamada de civilista, na qual combateu o militarismo representado por Fonseca. 

Essa campanha foi marcada por caravanas que percorreram o Brasil, organizando mobilizações em ruas e praças públicas. Uma forma de fazer política que seria conhecida como “americana”.

Apesar do estilo inovador da campanha civilista, Hermes da Fonseca conseguiu ganhar a eleição com uma grande margem.

O governo do marechal foi marcado por intervenções militares com o objetivo de enfraquecer o poder das oligarquias de oposição em diversos estados, principalmente:

• Pernambuco, 
• Bahia, 
• Ceará e 
• Alagoas.

O movimento ficou conhecido como Política das Salvações, e gerou alternância entre as oligarquias locais.

O governo também foi marcado pela repressão a revoltas e aproximação com os sindicatos menos combativos ligados a seu filho, Mário Hermes. 

O militar também investiu em moradias populares, o que aumentou o déficit público do Estado.

Com as crises internacionais anteriores à Primeira Guerra Mundial, o preço das commodities brasileiras caiu, jogando o governo em uma crise econômica.

Após o fim do mandato de Fonseca, o mineiro Venceslau Brás foi eleito. Restabelecendo a relação entre as oligarquias estaduais e o governo federal.

Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

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O marechal Eurico Gaspar Dutra foi o ministro da Guerra durante o Estado Novo. O regime, que contava com características fascistas, tornou-se mais fraco  depois da entrada do Brasil no grupo dos aliados na Segunda Guerra Mundial.

Setores da sociedade civil e das forças armadas passaram a questionar o governo, exigindo uma abertura democrática.

Com o aumento da pressão, os militares se preparam para tentar um golpe de Estado, o que não aconteceu por conta de um acordo entre o presidente e Gaspar Dutra. 

À medida que as eleições foram se aproximando, o alto comando das forças Armadas começou a temer um autogolpe de Vargas e destituiu o presidente.

José Linhares, o presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu o comando do país. Nesse contexto, as eleições se seguiram com uma disputa entre as lideranças das Forças Armadas.

Os dois principais candidatos foram Dutra, pelo Partido Social Democrata (PSD) e o Brigadeiro Eduardo Gomes, pela União Democrática Nacional (UDN).

Políticos próximos a Vargas enxergaram em Dutra uma figura menos contrária ao governo anterior do que o candidato udenista. Assim, o partido de Vargas, o PTB, ingressou na campanha do marechal.

Dutra conseguiu se eleger com uma vantagem de 1.212.166 votos sobre o Brigadeiro, conseguindo também maioria no Congresso e na Assembleia Constituinte.

A gestão Dutra foi marcada por um alinhamento político completo ao governo americano.

O presidente rompeu relações com a União Soviética e fechou o Partido Comunista Brasileiro. A reação ao fim do Partido levou o governo a limitar o direito a greves.

O período também foi marcado por uma abertura econômica do país, que passou por um grande aumento na taxa de importações.

O governo também lançou o Plano SALTE, iniciativa que deveria aumentar os investimentos na Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. No entanto, a iniciativa não teve o sucesso esperado por conta da situação econômica do país.

O presidente foi responsável por proibir os cassinos no Brasil, com o argumento de que os jogos de azar seriam “nocivos à moral e aos bons costumes”.

Após o fim do mandato de Dutra, Getúlio Vargas se elegeu como Presidente da República, iniciando o processo que culminaria no seu  suicídio.

Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967)

‍Castelo Branco foi o líder do movimento que derrubou o presidente João Goulart em 31 de março de 1964.

No dia 1 de abril, o Congresso votou pela cassação de “Jango”, sob  pretexto de que o presidente havia deixado o país após as movimentações militares. 

Na realidade, ele estava no Rio Grande do Sul e deixou o país apenas no dia seguinte por acreditar que resistir levaria a uma guerra civil.

No mesmo dia, o Conselho Supremo da Revolução foi formado, grupo que comandou de fato a vida política do país por duas semanas. 

No dia 11 de abril, o Congresso elegeu Castelo Branco como presidente do país. O marechal assumiu com a promessa de devolver o poder para os civis depois de um ano.

A linha-dura começou a se articular para prorrogar o mandato  e adiar as eleições presidenciais. 

Os militares afirmavam que o período de tempo era muito curto para que as medidas econômicas e políticas tivessem efeitos reais na sociedade. Setores civis dentro do Congresso também se articulam para aumentar o mandato do general.

Quatro meses depois do início da presidência de Castelo Branco, o Legislativo votou pela continuidade do mandato até 1967.

O governo do marechal foi marcado por um forte alinhamento aos EUA e pela implementação de medidas econômicas liberais, elaboradas por Roberto Campos.

O presidente também assinou os Atos Institucionais que fecharam todos os partidos políticos existentes no país e instaurou as eleições indiretas. 

Até dezembro de 1979, apenas dois partidos oficiais existiram no Brasil, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), situação, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), oposição. 

Em dezembro de 1966, o presidente apresentou o anteprojeto de uma nova Constituição, que foi aprovada pelo Congresso. No ano seguinte o texto foi oficializado, após um amplo e acirrado debate. 

Em 1967 o mandato do presidente chegou ao fim e o congresso elegeu Arthur da Costa e Silva, o principal nome da linha-dura. Castelo branco morreu em um acidente aéreo no mesmo ano.

Arthur da Costa e Silva (1967-1969)

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Nos dias que se seguiram à queda de Goulart, Arthur da Costa e Silva foi o principal nome do Conselho Supremo da Revolução. 

Nesse período assinou o Ato Institucional de número um, que cassava os direitos políticos de líderes eleitos e estabelecia eleições indiretas para a presidência.

Após a eleição de Castelo Branco, Costa e Silva se tornou Ministro da Guerra, cargo que naquele momento tinha um papel praticamente político. 

Assim, passou a ser responsável por apurar atos de subversão e casos de corrupção dentro do governo.

Três meses antes das eleições, o marechal deixou o ministério e começou a fazer campanha, viajando pelos estados e municípios com sua esposa.

A votação que deu a presidência para Costa e Silva foi marcada pela ausência dos parlamentares do MDB, que não compareceram em sinal de protesto.

O governo de Costa e Silva inaugurou uma política econômica desenvolvimentista e mais guiada por Delfim Netto. 

Do ponto de vista internacional, o governo começou a se afastar dos EUA e buscar uma política mais próxima do não alinhamento.

O período foi marcado pela repressão a grandes protestos e assinatura do Ato Institucional de número 5, que aumentava os poderes do presidente, limitava o Congresso e estabelecia a censura.

Costa e Silva não completou o mandato, pois sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), que resultou em sua morte em 1969.

O vice-presidente do marechal, Pedro Aleixo, foi impedido de assumir o cargo por conta de um golpe da linha-dura.

‍Os militares estabeleceram uma junta provisória liderada por um representante de cada braço das Forças Armadas.

O Almirante Augusto Rademaker representava a Marinha, o Brigadeiro Márcio de Souza Melo representava a Aeronáutica e o General Aurélio de Lira Tavares o Exército.

A Junta governou por dois meses, até que o General Emílio Garrastazu Médici foi eleito como novo presidente.

Emílio Garrastazu Médici (1969-1974)

Fonte: Pronunciamento à nação/Memorial da Democracia.

Descrição: General Médici em meio a pronunciamento.

O General Médici foi apontado em 1967 como o chefe do Serviço Nacional de Inteligência (SNI), substituindo Golbery do Couto e Silva.

Médici expandiu as áreas de atuação do órgão, que até então servia apenas para investigar atos de subversão e corrupção estatal. 

O SNI passou a estudar problemas sociais e econômicos que causavam agitação, fornecendo ao presidente uma visão completa da sociedade brasileira.

Por conta de seu papel na burocracia do regime e da proximidade com Costa e Silva, Médici foi escolhido como sucessor. O General chegou a negar o cargo, aceitando relutantemente depois.

Durante a curta campanha presidencial que protagonizou, o presidente falou em abertura política e democratização da revolução. 

A votação foi outra vez marcada pela ausência dos membros da oposição, que novamente faltaram na sessão como forma de protesto.

O governo de Médici foi o ápice do projeto desenvolvimentista e estatizante do regime militar. As políticas de Delfim Netto repercutiram em grandes aumentos no PIB, um período que ficou conhecido como Milagre Econômico.

No campo de vista político, as promessas de abertura feitas durante a campanha não se cumpriram, os militares continuaram no poder.

Esse também foi o momento de maior atividade de grupos guerrilheiros de extrema-esquerda, o que levou a um aumento da repressão por parte do regime. 

Nesse contexto histórico que movimentos como a Guerrilha do Araguaia, liderada pelo PCdoB, foram combatidos e destruídos.

Em termos de política externa, o Brasil passou a buscar se comportar como uma grande potência. 

Nesse período, o país conseguiu expandir suas fronteiras marítimas para 200 mil milhas náuticas e ajudou os EUA na deposição de Salvador Allende no Chile.

O indicado pelo governo para suceder Médici foi um militar da ala mais moderada, cujo principal objetivo era conduzir uma abertura política.

Ernesto Geisel (1974-1979)

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O General Ernesto Geisel participou do planejamento da derrubada de João Goulart em 1964 e trabalhou no Gabinete Militar durante a presidência de Castelo Branco.

No período, Geisel viajou para o nordeste para averiguar denúncias de torturas. No relatório que produziu, criticou a falta de punição para os acusados. 

As denúncias diminuíram significativamente depois da visita e posteriormente, o general investigou indícios de torturas em outras regiões.

No mesmo período, Geisel se mostrou favorável à nacionalização de empresas estrangeiras, opondo-se ao ministro Roberto Campos. 

Como partidário de Castelo Branco, o general se manteve ao lado do governo e tentou se opor ao avanço da linha-dura.

Ao fim do mandato de Castelo Branco em 1967, Geisel foi indicado para presidir o Supremo Tribunal Militar (STM). Nessa posição, aplicou de forma rígida a lei de segurança nacional.

O general se aposentou do STM em 1969, sendo nomeado como presidente da Petrobrás no mesmo ano.

Durante sua gestão, a Petrobrás reduziu as perfurações em território nacional, que apresentavam resultados abaixo do esperado, e focou em outras atividades.

• Nessa época, a empresa aumentou o investimento em refinarias e no processamento de óleo bruto, além de começar a perfurar em outros países com maiores reservas conhecidas.

Em 1973, Geisel foi indicado por unanimidade como o candidato da Arena. O nome foi bem recebido pela mídia, já que se tratava do primeiro candidato da ala mais moderada do exército desde Castelo Branco. 

O presidente ganhou com facilidade a eleição contra Ulisses Guimarães, que se apresentava como “anticandidato” em seus comícios. 

O mandato de Geisel foi marcado por medidas de abertura política implementadas de forma “lenta, segura e gradual":

• A propaganda política foi liberada, levando a um fortalecimento da oposição no Congresso;
• Não renovou o AI I, garantindo os direitos políticos de nomes cassados e
• Encerrou o AI 5.

O governo alternou as medidas de abertura com momentos de maior rigidez, marcado por medidas como: 

• impedimento a candidatos de participarem de programas de rádio e televisão, Lei Falcão;
• fechamento do Congresso por 14 dias, em retaliação à falta de apoio na reforma do Judiciário;
• manutenção da eleição indireta para governadores;
• senadores denominados “biônicos”, ou seja eleitos indiretamente, sem voto popular, e 
• extensão do mandato do sucessor.

Por conta do processo de abertura, o governo começou a ter de lidar com um número maior de manifestações contrárias. 

Nesse período ocorreu a primeira grande greve desde 1964 e grandes protestos contra a violência política.

A reação de Geisel a acontecimentos como a morte de Vladimir Herzog e Manuel Fiel Filho levou os setores da linha-dura a se afastarem do presidente. 

Líderes das alas mais radicais das Forças Armadas foram demitidos de cargos chave e realocados em posições que não poderiam causar danos ao chefe de Estado.

Na economia, o governo tinha de lidar com os impactos do choque do petróleo, buscando por fontes alternativas de energia. 

O processo de participação estatal e protecionismo dos tempos do milagre econômico foram mantidos

Externamente, o governo buscou estabelecer uma política “política externa pragmática”. O objetivo era ampliar o leque de relações do Brasil com base nos interesses econômicos e energéticos. 

João Batista Figueiredo (1979-1985)

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Figueiredo foi indicado como chefe do SNI por Geisel em 1974, sendo um dos principais consultores do presidente durante o processo de abertura.

O governo Figueiredo seguiu as diretrizes de abertura política estabelecidas no governo anterior, conduzindo o processo de forma progressiva.

O presidente assinou a lei que pôs fim ao bipartidarismo, instituindo a Lei Orgânica dos Partidos. 

A partir de então, a Arena mudou seu nome para Partido Democrático Social (PDS) e o MDM passou a ser chamado de PMDB. 

Siglas como o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) foram registrados nesse momento.

O governo também assinou a Lei geral de anistia, que concedeu o perdão a todos que praticaram crimes políticos entre 1961 e 1979.

Tanto militantes de esquerda que atuaram durante o período quanto os envolvidos na repressão tiveram suas penas anuladas. Puderam, então, seguir livremente no Brasil.

Com isso, pessoas que estavam no exílio por questões políticas retornaram ao país. 

Membros da linha-dura e grupos simpáticos ao regime recorreram a atividades clandestinas para se opor ao processo de democratização. 

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu cartas-bomba. Bancas de jornal que vendiam matérias de esquerda também foram alvos de ataques.

O caso que ganhou mais notoriedade foi a tentativa fracassada de ataque a um show que ocorria no Rio Centro. 

O governo enfrentou sérios problemas na questão econômica, que incluíram ter de enfrentar o segundo choque do petróleo e o aumento nas taxas de juros internacionais.

Outro ponto marcante do período foi a organização de grandes protestos pedindo pelo voto direto para presidente da República. 

A campanha “Diretas Já” mobilizou milhares de brasileiros juntamente com lideranças políticas variadas.

Apesar das mobilizações, o projeto que instituia a eleição direta foi derrotado no Congresso. Posteriormente o Legislativo elegeu Tancredo Neves para assumir a presidência. 

O político morreu de diverticulite antes de assumir o cargo, abrindo caminho para a instituição do Governo Sarney em 1985.  

O primeiro presidente eleito pelo voto popular a assumir o cargo depois do regime militar viria a ser Fernando Collor de Mello, em 1990.

Jair Messias Bolsonaro (2018 - 2022)

Fonte: EVARISTO SA / AFP/ O Globo

Descrição: Bolsonaro durante a posse presidencial.

Diferentemente dos demais militares da lista, Bolsonaro foi o único oficial de patente intermediária a comandar o Brasil.

Bolsonaro era um capitão do exército que ganhou destaque após se colocar como uma liderança na busca por aumentos salariais para a tropa.

O militar passou para a reserva em 1988. Na ocasião conseguiu se eleger vereador no Rio de Janeiro. Foi o início de uma longa trajetória na vida pública.

Em 1991, Bolsonaro se elegeu deputado federal pela primeira vez, cargo em que se manteve durante 28 anos, conquistando sucessivas reeleições. 

Como parlamentar, conseguiu notoriedade por defender posicionamentos polêmicos sobre questões popularmente associadas à direita, como segurança pública. Além disso, o político também era conhecido por tratar o regime militar de forma positiva.

Com o impeachment de Dilma Rousseff e a ascensão do antipetismo, Bolsonaro conseguiu se tornar o principal nome da direita no país.

Em 2018, após uma campanha acirrada, o político conseguiu se eleger como presidente.

Em termos de política externa, o país se aproximou do governo de Donald Trump, presidente dos EUA. Meses depois, o democrata Joe Biden foi eleito e a gestão se distanciou do país. 

Em termos de política econômica, o ministro Paulo Guedes buscou implementar medidas liberais. Com destaque para a independência do Banco Central e mudanças na administração de estatais.

O governo também foi marcado por falas polêmicas e um amplo uso de redes sociais, principalmente no contexto da pandemia de Covid 19.

Após o fim do mandato, o presidente Lula foi reeleito em uma disputa presidencial extremamente polarizada. 

Lula foi o candidato com o maior número de votos da história brasileira, 59.563.912, seguido de Bolsonaro, que recebeu 57.675.427.

Ao longo do governo Bolsonaro, foi iniciado um debate social intenso sobre a atuação de militares em cargos políticos no Brasil. 

No momento, alguns militares que ocuparam cargos de primeiro escalão no governo Bolsonaro continuam exercendo importantes funções políticas, como o ex-vice-presidente e general da reserva, Hamilton Mourão, que atualmente ocupa o cargo de senador da República.