Nomes escolhidos por Lula para a transição e a especulação midiática sobre novos Ministérios

Durante a campanha e após a vitória eleitoral, Lula mostrou a intenção de criar 10 novos ministérios. Dos novos órgãos do governo federal, 3 são inéditos na história da República:

• Igualdade Social;
• Pequenas e Médias Empresas e
• Povos Originários.

Conforme dito em seus comícios, a intenção do presidente é avançar a pauta progressista no Brasil. Além desses ministérios, o governo Lula indicou o possível retorno dos seguintes ministérios:

• Igualdade Racial;
• Cultura;
• Planejamento;
• Fazenda;
• Indústria;
• Desenvolvimento;
• Comércio Exterior.

Lula já confirmou a participação de Geraldo Alckmin para gerenciar a transição e de Janja para cuidar da cerimônia de posse.

O ex-líder do MTST e deputado federal, Guilherme Boulos, confirmou em suas redes sociais que foi convidado para participar do gabinete de transição do novo governo federal.

Geraldo Alckmin confirmou que Boulos participará do grupo de transição GT Cidades, nome referente ao antigo Ministério das Cidades do governo Lula que visava transformar a infraestrutura dos municípios para combater a desigualdade social.

Ministério da Educação

De acordo com a Gazeta do Povo, Fernando Haddad teria ficado responsável por escolher o próximo Ministro da Educação. A equipe do petista informou que os seguintes nomes são cotados para o cargo: Priscila Cruz, Neca Setubal, Daniel Cara e Isolda Celda.

Críticos das políticas educacionais do governo Bolsonaro, dois nomes da lista citada recebem destaque pelas suas posições sobre a educação.

Priscila Cruz

Suas principais formações são Administração de Empresas e Direito, tendo se graduado respectivamente na Fundação Getúlio Vargas (SP) e na Universidade de São Paulo (USP). Priscila é cofundadora e presidente da ONG Todos Pela Educação.

Segundo o site oficial da ONG Todos Pela Educação, seus objetivos principais são:

• enfrentamento do abandono e da evasão escolar;
• realização de ações de acolhimento e suporte emocional;
• promoção da inclusão digital; 
• aplicação da Base Nacional Comum Curricular em todo o Brasil.

Em relação ao tema da educação domiciliar, algumas vezes defendido pelo governo Bolsonaro, um dos pontos de discordância é claro. Em um evento do PT, realizado em outubro deste ano, Priscila disse que o homeschooling é “colocar as crianças em casa, totalmente à mercê de violência, de abuso, de trabalho infantil, de milícias”.

Daniel Cara

Doutor em educação e mestre em ciências políticas pela USP, algumas de suas principais críticas ao governo Bolsonaro são a permissão ao homeschooling, ao projeto Escola Sem Partido e as escolas cívico-militares.

Daniel defende a revogação do teto de gastos na gestão pública e alega que é possível melhorar a infraestrutura escolar com o investimento de R$ 20 bilhões a mais por ano na educação.

• Por mais que a educação no Brasil seja uma das que mais recebe investimentos no mundo, ela ocupa os piores rankings educacionais internacionais há décadas. Seria apenas este o verdadeiro problema da educação do país? Veja o artigo do portal sobre o tema.

Teto de gastos

Para cumprir seus objetivos e promessas, uma das propostas de Lula foi o fim do teto de gastos, projeto aprovado para não permitir que o governo federal abuse do dinheiro público. Segundo o presidente eleito:

“O teto de gastos foi criado para que se evitasse dar aumento na saúde, na educação, no transporte coletivo, na renda das pessoas que trabalham neste país. É importante saber que não é nenhuma bravata. 

Vocês sabem que eu não sou de fazer bravata, não sou de rasgar nota de dez, não sou de dizer coisas que eu não acredito, mas não terá teto de gastos em lei no nosso país”.

O economista Eduardo Moreira defendeu a proposta de Lula, afirmando:

"Ficar dependendo do teto e engessado da forma como foi feito lá atrás e precisando de um monte de coisa estrutural no Brasil é impossível, é uma equação sem solução. 

Tem que tirar essa restrição porque é impossível manter esse teto de gastos como está e imaginar um país diferente e que consiga voltar a crescer e resolver o problema da fome".

Contudo, existem contrapontos. O economista Roberto Ellery, por exemplo, discorda da visão que propõe o fim do teto de gastos. Após analisar os dados do Tesouro Nacional Transparente de 2006 até 2022 em um artigo, o professor de Economia na Universidade de Brasília afirmou:

"Flexibilizar o teto de gastos para estimular investimento sem resolver os problemas que levaram aos cortes de investimento, anteriores ao teto de gastos, não me parece ser uma política eficaz. 

Usar investimentos públicos para estimular a economia também não parece um bom caminho. Nada sugere que o ciclo de alta no investimento público foi capaz de estimular a economia no longo prazo".

A iniciativa de limitar as despesas do governo federal foi aprovada pelo Congresso em 2016, durante o governo do presidente Michel Temer, e ainda gera debates.