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Existem países que são prisões a céu aberto?

Uma pesquisa descobriu que opositores a regimes ditatoriais estão sendo separados de suas famílias e perdendo direitos de mobilidade.

Ditadura
Liberdade de expressão
Vasily Fedosenko/Reuters
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

Para tentar entender a questão, o Freedom House* entrevistou pessoas que nasceram em países onde os direitos de expressão e livre circulação não são respeitados. O levantamento constatou que, nesses lugares, há quem esteja preso mesmo sem estar atrás das grades. 

  • *A Freedom House é uma organização que combate o autoritarismo ao redor do mundo. Eles realizam pesquisas para revelar à comunidade internacional as violações às liberdades praticadas por regimes ditatoriais. 

O levantamento revelou que 55 países estão dificultando o acesso a passaportes e serviços consulares para seus opositores políticos. O relatório não lista todos, mas menciona alguns exemplos, como Nicarágua e Bielorrússia.

Na Nicarágua, 222 críticos a Daniel Ortega tiveram sua nacionalidade retirada. Essas pessoas foram mandadas para os EUA sem que suas famílias fossem sequer avisadas. O pior da situação, segundo os entrevistados, é a privação de estar com os entes queridos. 

Famílias separadas e direitos comprometidos

Félix Maradiaga, um ativista nicaraguense exilado, disse que na Nicarágua até mesmo os familiares de opositores ou presos políticos recebem restrição de mobilidade. Se já estão fora do país, não são autorizados a voltar. 

“Todas as empresas de transporte têm um banco de dados de pessoas que não podem voltar para a Nicarágua”.

Um exemplo é a esposa do ex-prisioneiro político Juan Lorenzo Holmann. Ela foi proibida de deixar a Nicarágua durante a prisão do marido. Em fevereiro de 2023, ela conseguiu sair, mas nunca mais foi autorizada a voltar. Com isso, está sem ver a mãe há mais de um ano. 

Os bens também estão sendo confiscados. De acordo com a Freedom House, essas pessoas têm casa, dinheiro e quaisquer outros bens confiscados pelo governo. 

Quanto aos que permanecem no país, é vedada a posse de um passaporte. Os que conseguem, têm medo de sair e nunca mais ver quem amam. 

Privação de direitos mesmo morando no exterior

Uma cidadã da Bielorrússia que vive no Reino Unido contou que foi pressionada a voltar para seu país. Ela é uma ativista contra o governo bielorrusso e precisou se exilar para evitar ser presa. Recentemente, o governo da Bielorrússia parou de renovar passaportes através do consulado. Segundo ela, essa é uma maneira de forçar opositores a voltar para o país e serem presos. 

Além disso, os bielorrussos que vivem no exterior não conseguem mais registrar seus filhos nos consulados, o que afeta os direitos das crianças. Também é difícil obter documentos para se casar ou gerenciar as propriedades que ficaram na Bielorrússia. 

"Eles simplesmente não dão nada a você"

A importância da liberdade

Segundo o Instituto Cato, países que têm mais liberdade tendem a ser mais prósperos. A ONG passou os últimos 40 anos se dedicando a defender que as pessoas sejam livres onde quer que estejam.

Ian Vásquez, vice-presidente da entidade, afirma que ao garantir essas liberdades, é possível combater problemas como a fome e a pobreza.

“Há uma forte relação entre liberdade humana e expectativa de vida, acesso à água potável segura, educação, diminuição de conflitos internacionais, menores taxas de mortalidade materna e assim por diante”.

Impacto emocional

Pessoas privadas de liberdade podem ter problemas ligados à saúde mental.

Depoimentos de ex-exilados da ditadura militar podem ajudar a entender o que se passa na cabeça de quem foi obrigado a sair de seu país. Dez anos atrás, o historiador e cientista político catarinense Luiz Felipe de Alencastro falou de seus sentimentos quando foi mandado para a França. Ele foi expulso do Brasil durante o regime que durou entre 1964 e 1985. 

À BBC Brasil ele disse que o pior de tudo era estar sem notícias de quem ama. 

Só fui saber que meu pai havia falecido um mês depois da sua morte. Naquela época não era fácil fazer ligações internacionais e tínhamos pouquíssimas notícias do Brasil"

A pesquisa da Freedom House serve de alerta para a comunidade internacional. A liberdade é um direito fundamental reconhecido internacionalmente. Agora, cabe aos líderes democráticos decidirem o que irão fazer diante desse cenário. 

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