O que é Genocida? Esse é o Pior Crime pelo qual um Governo pode ser Acusado

O que é Genocida? Como surgiu o termo

Em 1943, o jurista polonês, Raphael Lemkin, combinou a palavra grega genos, que significa raça ou tribo, com o termo em latim cide, que significa matar. Daí surgiu a palavra “genocídio” que tinha como principal objetivo descrever o Holocausto e crimes semelhantes.

Ele defendia o reconhecimento dessa categoria como um crime internacional, o que culminou na Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948. O texto entrou em vigor em 1951.

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Em 1952, o presidente Getúlio Vargas assinou um decreto em que o Brasil se comprometeu com as decisões tomadas pela Convenção. Em seu Artigo II, a Convenção define genocídio da seguinte forma:

“Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:

a) matar membros do grupo;
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b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
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c) submeter intencionalmente o grupo a condição de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;
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d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo;
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e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.”

Genocídio soviético no século XX

Em seu artigo, How the Holodomor Can Be Integrated into our Understanding of Genocide, o pesquisador da Universidade de Stanford, Norman M. Naimark demonstra como o Holodomor se enquadra no conceito de genocídio.

O Holodomor, que pode ser traduzido como “A Grande Fome”, foi uma estratégia política adotada pelo Partido Comunista Soviético para matar ucranianos por inanição. Joseph Stalin tinha interesse no território da Ucrânia e em sua produção agrícola. Buscando alcançar seu objetivo, Stalin usou a força do exército soviético para saquear o país, deixando parte da população ucraniana morrer de fome.

O governo russo nega que o Holodomor tenha sido intencional. Para eles, a crise alimentar que atingiu a Ucrânia também prejudicou a URSS e não foi elaborada por Stalin. Contudo, as evidências históricas apontam para o contrário.

A União Soviética era um conjunto de países governados pela ditadura do Partido Comunista. O Holodomor foi uma das políticas violentas adotadas para manter esses países controlados pelo governo central, à época, chefiado por Joseph Stalin.

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Quais Foram os Maiores Genocídios da História?

O século XX foi marcado por muita violência. Ele foi palco dos maiores genocídios da história humana. São eles:

1 - A Grande Fome de Mao (1958-1962)

Entre 1958 e 1962, 45 milhões de chineses morreram de fome. Isso ocorreu devido a uma política adotada pelo ditador comunista que governava o país, Mao Tse Tung. Ele promoveu o chamado “Grande salto para a frente”, um programa que tentava acelerar rapidamente o crescimento chinês.

A China naquela época já era governada pelo mesmo Partido Comunista que governa o país atualmente. A ideologia desse partido prevê uma sociedade com forte controle do Estado tanto nas atividades econômicas quanto sociais.

No livro A Grande Fome de Mao, o professor da Universidade de Hong Kong, Frank Dikotter, mostra como essa política do Partido Comunista levou milhares de pessoas a morrerem de fome ou por execução política, gerando um verdadeiro genocídio.

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2 – Holodomor (1932-1933)

De 1932 a 1933, entre 5 e 10 milhões de ucranianos morreram de fome. Durante a ditadura comunista de Joseph Stálin, uma política de roubo de grãos da Ucrânia levou a população desse país à morte por inanição. Desde aquele tempo, o interesse imperialista russo sobre os países que compunham a União Soviética guiava a política externa do Partido Comunista.

A Ucrânia era parte da União Soviética, tinha muitos recursos naturais e era uma forte produtora agrícola. Tudo isso despertava o interesse russo no país.

• O Comunismo foi uma das principais ideologias que embasou os movimentos totalitários do século XX. Clique no link e entenda o que é totalitarismo.

3 - Holocausto (1939-1945)

Entre 1939 e 1945, mais de 6 milhões de judeus foram exterminados nos campos de concentração. Além do judeus, essa política genocida matava inimigos políticos dos nazistas e ciganos.

A ideia de Hitler e seus aliados era formar uma nação com uma pureza racial. Eles acreditavam que existia uma superioridade entre as raças. Sendo os judeus uma raça inferior às demais.

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4 - Genocídio Congolês (1885-1908)

Entre 1885 e 1908, mais de 10 milhões de pessoas foram mortas no Congo vítima do imperialismo Belga. O Rei Leopoldo II tomou o Congo como uma propriedade da Coroa, a sua sanha por riquezas foi seguida de assassinatos, escravização, expropriação de terras e estupros.

As denúncias a esse genocídio demoraram a aparecer na imprensa, mas a obra de Joseph Conrad, intitulada O Coração das Trevas, deram publicidade aos eventos.

5 - Genocídio Armênio (1915-1923)

Entre 1915 e 1923, mais de 1,5 milhão de armênios foram exterminados pelo Império Otomano. Os armênios foram obrigados a fugirem para os desertos da Síria, onde morriam de fome e sede. Os turcos também assassinavam vilas inteiras, sem se preocuparem com o fato de serem mulheres ou crianças. Para eles, tratava-se de “uma limpeza étnica e religiosa”.

Os armênios eram cristãos em um país de maioria muçulmana. Eram definidos como os causadores de todos os males, assim como os judeus eram vistos na Alemanha nazista. Essa ideia foi utilizada para embasar as atrocidades contra os armênios.

6 - Quemer Vermelho (1975-1979)

Entre 1975 e 1979, o governo comunista do Camboja promoveu a morte de mais de 1,5 milhão de pessoas. Para aplicar uma reforma agrária que não agradava a população e parecia disfuncional, o governo promoveu assassinatos, prisões, torturas e trabalho forçado. Este foi o modus operandi dos líderes do Quemer Vermelho.

7 - Genocídio em Ruanda (1994)

No ano de 1994, em apenas 100 dias, 800 mil pessoas foram assassinadas por extremistas da etnia dos hutus. Eles cometeram o genocídio contra uma minoria étnica denominada de tutsi.

Esses povos se odiavam, pois, em 1959, os hutus que eram a maioria do país, derrubaram a monarquia tutsi. Isso rivalizou as duas etnias, mas um acontecimento incendiou essa relação e foi usado de pretexto para o genocídio.

No dia 06 de abril de 1994, um avião que transportava o presidente de Ruanda, Juvenal Habyarimana, foi derrubado. Ele era da etnia dos hutus. Seus aliados culparam os tutsi como mandantes do crime, o conflito desembocou em genocídio.

Já houve algum genocídio no Brasil?

Apenas um caso é reconhecido oficialmente como genocídio no Brasil, trata-se do massacre de Haximu. Em 1993, grupos de garimpeiros organizaram dois ataques contra a população indígena Yanomami. Armados de facões e armas de fogo, eles assassinaram 16 pessoas.

No livro “Holocausto Brasileiro” a jornalista Daniela Arbex defende que o Hospital Colônia de Barbacena seja catalogado como um genocídio. Ele era um manicômio onde pessoas com problemas de saúde mental eram submetidas a péssimas condições que muitas vezes as levavam à morte.

Apesar de ter todas as evidências de crimes de tortura e negligência, o caso não é considerado oficialmente como um genocídio.

O uso político da palavra “genocídio”

Alguns grupos políticos também tentam encaixar a morte de pessoas negras ou homossexuais como um genocídio no Brasil. Especialistas alertam para o problema do uso político da palavra “genocídio”.

Em entrevista à BBC, o ex-diretor do Centro Carr para Políticas de Direitos Humanos da Universidade de Havard, pontuou que o termo genocídio passou a ser usado como uma validação de todo tipo de vitimização. E completou:

“A escravidão, por exemplo, é chamada de genocídio quando, mesmo sendo uma infâmia, é mais um sistema de exploração do que de extermínio”.

Essa vulgarização do termo, tentando usar para tudo, tira da palavra o seu real significado. O professor Wilson Gomes, da UFBA, apontou o motivo disso ocorrer:

“A função política é a satanização do outro. Você transforma o adversário, em termos discursivos, em uma posição inaceitável de um ponto de vista moral”.

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O Jair Bolsonaro é genocida?

Durante a pandemia de covid-19, críticos ao modo como o presidente Bolsonaro lidou com o vírus o acusam de genocida. Segundo seus detratores, ele teria negligenciado os cuidados sanitários, incentivado seus apoiadores a não se vacinarem, atrasado na compra de vacinas e por isso seria responsável pelas mais de 600 mil mortes.

Jair Bolsonaro se defende das acusações argumentando que o seu governo comprou vacinas, protegeu a economia e investiu na saúde durante toda a pandemia. Bolsonaro acusa seus opositores de perseguição política e de criarem uma narrativa para tentar criminalizar o seu governo.

Não é possível categorizar Bolsonaro como genocida. O genocídio é uma política pensada e articulada para exterminar determinado grupo étnico ou religioso. Tal postura não se verifica em suas ações. Mesmo que exista uma grande quantidade de críticas à gestão de Bolsonaro na pandemia, não existe prova de que ele tenha tomado qualquer ação planejada para que mais pessoas morressem. Também não há provas de que ele tenha feito isso mirando determinada parcela da sociedade.

O uso indistinto do termo “genocida” segue uma lógica muito parecida com o da palavra “fascista”. Ignora-se o conceito técnico político, e usa a palavra para despertar sentimentos de oposição ao alvo.

Essa retórica política é muito utilizada por candidatos durante as eleições para acabar com a moral de seus adversários.

Por isso, a Brasil Paralelo lançou o Teatro das Tesouras, uma série documental que analisa todas as eleições após a redemocratização no Brasil.

Ela escancara a realidade política do Brasil, mostrando as estratégias da direita e da esquerda para tentarem vencer uma eleição. Clique no link e veja como assistir.