Nesta segunda-feira (29 de abril de 2024), militantes de sete movimentos sociais, incluindo o MST, ocuparam a sede do Incra em Alagoas, protestando contra a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento como superintendente do órgão.
A indicação de Nascimento é patrocinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Em 16 de abril, o deputado federal foi pego de surpresa pela exoneração de seu primo César Lira do cargo de superintendente estadual do instituto.
Após conversas com o governo, o presidente da Câmara conseguiu emplacar o substituto de seu parente. Segundo o MST, a nomeação de Nascimento mantém traços bolsonaristas na gestão.
Além do MST, a ação conta com a participação de outros movimentos sociais, como a Frente Nacional de Luta (FNL) e Comissão Pastoral da Terra (CPT). Eles rejeitam a nova indicação até que o nomeado esteja, segundo eles, alinhado com as demandas agrárias do Estado.
A invasão do Incra ocorreu durante o "Abril Vermelho", período em que movimentos se mobilizam para pressionar por agilidade na reforma agrária.
Em resposta às invasões e como medida para conter futuras ações do MST, Arthur Lira deve pautar projetos contra o movimento, como o Projeto de Lei 895/2023, que proíbe invasores de terra de ocuparem cargos públicos e de serem beneficiários de programas sociais.
A matéria já teve seu requerimento de urgência aprovado neste mês, ou seja, está pronta para ser votada. A expectativa é que na próxima semana, a qual terá um esforço concentrado para votação de projetos, se vote alguns PLs para tentar frear as ações de invasores de terras.
Tais propostas contarão com apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que abarca 324 deputados, número mais que suficiente para aprovação.
Na aprovação do requerimento de urgência, a FPA atuou ativamente durante a votação, garantindo 293 votos a favor. Deputados apontam que larga vantagem deve se repetir na votação do mérito ou com uma margem ainda maior.
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